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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 681/2025 – CM
Garça, 26 de junho de 2025.
Requerimento nº 691/2025
Vereador: Marquinho Moreira
Assunto: Solicita informações sobre a realização de
exames de tomografia na UPA.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretaria Municipal
de Saúde informou o que segue:
1) Existe uma cota fictícia, com base nos últimos dois anos de
série histórica do Município. Porém, o que é observado é que identificamos
solicitações desnecessárias e/ou duplicadas, resultando em uma demanda indevida.
Dessa forma, enfatizamos a importância da gestão eficiente dos recursos para
assegurar um atendimento adequado e sustentável. Tal cota é mensal, porém, nada
impede que, conforme a necessidade, o responsável solicite ampliação da cota,
mediante explanação e apresentação de evidências;
2) Sim, existe uma cota mensal, definida com base em uma média
dos últimos dois anos da série histórica de solicitações do Município. O principal
motivo da existência dessa cota é garantir o uso eficiente e sustentável dos recursos
disponíveis, evitando desperdícios e priorizando a equidade no acesso aos serviços.
A análise histórica permite identificar um parâmetro de demanda
real, porém tem-se observado a ocorrência de solicitações duplicadas ou
desnecessárias, o que distorce o consumo dos recursos. Assim, a cota atua como um
instrumento de controle e planejamento, sem prejuízo à assistência, uma vez que é
possível solicitar ampliação, desde que devidamente justificada com evidências e
fundamentação técnica.
Além disso, esta Secretaria está implantando um protocolo de solicitação e definição
de fluxos, com o objetivo de melhorar a resolutividade, acurácia diagnóstica e gestão
dos recursos, assegurando um atendimento mais eficaz à população;
3) Segue abaixo quantidade de exames realizados por mês:
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
292 294 248 267 255
De acordo com os dados evidenciados, totalizaram-se 1.611
exames realizados até o mês de maio.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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