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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 737/2025 – CM
Garça, 07 de julho de 2025.
Requerimento nº 765/2025
Vereador: Marcelo Miranda
Assunto: Solicita informações sobre realização
de exames de Papanicolau nas USFs.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos o
que segue:
1) Segundo a fonte: Fundação SEADE MUNICIPIOS 2023, a
população de mulheres entre 25 a 64 anos é de 12.063;
2) O programa Previne Brasil foi substituído por um
novo modelo de financiamento da Atenção Primaria à Saúde, implementada
pelo Ministério da Saúde - Portaria GM/MS Nº 3.493, 10 de abril de 2024, com
vigência em 2025. A cobertura estimada é de, no mínimo, 80% no município,
porém, sendo estipulada pelo Ministério da Saúde (SISAB), igual ou maior que
40% devido a repetição do exame de Papanicolau a cada três anos, após dois
exames normais consecutivos no intervalo de um ano, em mulheres de 25 a 64
anos;
3) Em 2024: 1º Quadrimestre - 29% / 2º Quadrimestre - 29% /
3º Quadrimestre - 30% / Em 2025: 1º Quadrimestre - 32%
4) O exame é ofertado diariamente, durante a consulta de
rotina, dando a alternativa também do agendamento, disponibilizado um
período da semana (tarde) para realização dos exames com demanda
espontânea e agendamentos e oferta em horário estendido mensal em todas
as Unidades de Saúde, com objetivo de ampliar a oportunidade. No entanto, é
notado a dificuldade de adesão por parte da população alvo no município bem
como em âmbito Nacional, onde há vários estudos que indicam os motivos
especialmente atribuídos à razão “timidez e vergonha ao se despir”, onde
nosso papel prioritário nessa circunstância está em desmistificar tal anseio. No
entanto, com as estratégias adotadas fora percebido um aumento no número
de exames realizados na Atenção Primária em Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Com o trabalho realizado pautado foi possível evidenciar,
nos últimos dois anos, um aumento e melhoria na adesão, bem como maior
prevalência na procura e redução nas faltas em casos agendados e sem
aumento de custeio previsto e pactuado em plano de trabalho da SBCD e a
Prefeitura;
5) Sim,
a) Fevereiro: 96 exames realizados; março: 118 exames
realizados; abril: 91 exames realizados; maio: 100 exames
realizados; junho: até 25/06: 77 exames realizados;
b) Pela SBCD não há custos, o quadro de RH é realizado por
sistema de compensação de jornada de trabalho, onde as horas extras
realizadas são registradas para serem usufruídas posteriormente como folgas.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
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