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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 759/2025 – CM
Garça, 07 de julho de 2025.
Requerimento nº 781/2025
Vereador: Marcelo Zanoti
Assunto: Solicita informações sobre o
funcionamento da Defesa Civil.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, encaminhamos,
em anexo, cópia das informações prestadas pelo responsável da Defesa Civil
no Município.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Memorando 5- 17.168/2025
De: Julio T. - DECIVI
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 06/08/2025 às 15:43:22
Setores envolvidos:
DAOD, GAB, DECIVI, PRE, ALEG
Requerimentos - Câmara - 20ª Sessão
Segue em anexo. _
Júlio Cesar Martins Teixeira
Presidente/Coordenador da Defesa Civil
Anexos:
Resposta_ao_Vereador_Zanoti.pdf Assinado por 1 pessoa: JULIO CESAR MARTINS TEIXEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/02FE-FE6D-2CF0-A469 e informe o código 02FE-FE6D-2CF0-A469
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO ZANOTI
– PODEMOS.
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento da Defesa Civil do
Município de Garça.
1. Quais são os dias e horários de funcionamento regular da Defesa Civil Municipal?
R. O funcionamento regular da Defesa Civil Municipal é de segunda-feira à sexta-feira, das 07:00
às 17:00 horas.
2. Quais são os canais e telefones de emergência disponíveis para a população em casos de
sinistros ocorridos ou em andamento fora do horário regular, especialmente durante o
período noturno, finais de semana e feriados?
R. Em caso de emergências ocorridas fora do horário regular, os canais de atendimento à população
são:
(14) 99700-2310
– Telefone celular próprio da Defesa Civil Municipal (Presidente/Coordenador
da Defesa Civil Municipal).
193 - Acionamento através do Corpo de Bombeiros.
190 - Acionamento através da Polícia Militar.
(14) 3737-1212
– Horário regular.
Rua Maria Izabel, 296 (junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)
– bairro
Hilmar Machado de Oliveira - Horário regular.
Obs: Geralmente, nos casos de Emergências que necessite à intervenção e/ou apoio, tanto da
Defesa Civil Municipal de Garça, como as da região de Marília, estas são acionadas pelo Centro
Operação do Corpo de Bombeiros de Marília (COBOM), pois existe esse canal de comunicação,
mas também podem ser acionadas de outras maneiras.
3. Existe algum plano de plantão ou sistema de atendimento emergencial nesses períodos?
R. A Defesa Civil de Garça não possui sistema de plantão, dessa forma não utiliza o telefone de
emergência
“199
”, pois não possui equipes para tal finalidade, como existem em outros
municípios, principalmente naqueles onde não há sede do Corpo de Bombeiros, sendo composta
apenas pelo Presidente/Coordenador da Defesa Civil. Quando este é acionado através do Centro
Operação do Corpo de Bombeiros de Marília (COBOM) e/ou de outras formas, conforme a
necessidade, avalia a situação e aciona imediatamente os integrantes do Conselho Municipal de
Defesa Civil, constituído pela Portaria Municipal 37.592
/2025.
Assinado por 1 pessoa: JULIO CESAR MARTINS TEIXEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/02FE-FE6D-2CF0-A469 e informe o código 02FE-FE6D-2CF0-A469
Nos casos específicos de ocorrências de “Fogo em vegetação”, ocorridas na zona urbana ou rural
do município, o Presidente da Defesa Civil aciona a “Brigada de Incêndio Municipal”, instituída
através de Portaria Municipal e, ainda pode acionar em conjunto às Secretarias Municipais
integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil, para apoio com homens, veículos e
maquinários.
Obs: As ações e funções da Defesa Civil Municipal estão previstas na Lei Federal
12.608/2012.
JÚLIO CESAR MARTINS TEIXEIRA
Presidente/Coordenador da Defesa Civil Municipal
Assinado por 1 pessoa: JULIO CESAR MARTINS TEIXEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 02FE-FE6D-2CF0-A469
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JULIO CESAR MARTINS TEIXEIRA (CPF 171.XXX.XXX-08) em 06/08/2025 15:43:48 GMT-03:00
Papel: Parte
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