materia nº 928/2025

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando um Voto de Repúdio às agressões covardes praticadas contra uma 
mulher na cidade de Natal/RN, em episódio de brutalidade extrema, amplamente 
divulgado pela imprensa nacional.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, um Voto de Repúdio ao bárbaro episódio de violência cometido contra uma 
mulher na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 24 de julho 
de 2025, quando foi brutalmente espancada com mais de 60 socos por seu ex￾companheiro, em plena via pública, no bairro de Lagoa Nova.
As agressões, captadas por câmeras de segurança e 
amplamente divulgadas pela imprensa nacional, mostram o agressor — identificado como 
ex-jogador de basquete — desferindo inúmeros golpes no rosto da vítima, mesmo com 
ela já caída ao chão, sem qualquer chance de defesa. A violência foi tamanha que a mulher 
sofreu fraturas múltiplas na face e precisará passar por cirurgia de reconstrução óssea.
O caso tornou-se ainda mais revoltante diante da revelação 
de que a vítima já vinha sofrendo violência psicológica há meses, e que episódios de 
agressão física anteriores também foram registrados, inclusive dentro de um elevador, 
como mostram vídeos divulgados pelas redes sociais. Tais fatos evidenciam um padrão 
recorrente de violência e o risco extremo ao qual a vítima vinha sendo submetida.
A prisão do agressor, que tentou fugir para o Distrito 
Federal, evidencia não apenas a gravidade do crime, mas também a urgência de uma 
resposta firme por parte do sistema de justiça e das instituições públicas.
Como representante desta Casa Legislativa e defensora dos 
direitos fundamentais da pessoa humana, reitero a importância de combater, com rigor e 
firmeza, a violência contra a mulher em todas as suas formas, e de promover ações 
constantes de conscientização, proteção e acolhimento às vítimas, como símbolo do 
posicionamento firme desta instituição contra atos de covardia, machismo e violência de 
gênero.
Proponho, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada 
à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público 
Estadual, à Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e à Câmara Municipal de 
Natal, como forma de solidariedade à vítima e de apoio à responsabilização exemplar do 
agressor.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD