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materia nº 931/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 931 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaSolicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do teste do pezinho ampliado e solicitação de dados sobre nascimentos mensais.
native_id114121

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-30 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-08-19 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-08-19 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-08-14 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 24ª Sessão Ordinária de 2025
2025-08-14 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-18T19:26:09.875057-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do teste do 
pezinho ampliado e solicitação de dados sobre nascimentos mensais.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe a esta vereadora:
1. Se há possibilidade de o município implantar o teste do 
pezinho ampliado, incluindo a detecção de um número maior de doenças raras, conforme 
previsto na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN);
2. Qual a quantidade média de nascimentos mensais no 
município de Garça, nos últimos doze meses;
3. Caso não haja previsão para adoção da versão ampliada 
do teste, quais são os motivos técnicos, financeiros ou operacionais que impedem sua 
implementação.
A presente solicitação tem por objetivo avaliar a 
viabilidade de expandir o cuidado preventivo com a saúde das crianças recém-nascidas 
em nosso município, promovendo o diagnóstico precoce de enfermidades e garantindo 
tratamento adequado desde os primeiros dias de vida.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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