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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 839/2025 – CM
Garça, 22 de julho de 2025.
Requerimento nº 859/2025
Vereador: Leandro Marino
Assunto: Solicita informações sobre
acessibilidade durante eventos.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo informou que, segundo os
organizadores, foram disponibilizados: espaço reservado e cercado em frente
ao palco, destinado às pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes,
banheiro químico adaptado e equipe de apoio orientada para auxiliar pessoas
com mobilidade reduzida.
Para os próximos eventos, será realizada avaliação técnica da
acessibilidade, com o objetivo de aprimorar as condições de deslocamento e
garantir total conformidade com a legislação vigente, em especial com a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Reforçamos nosso compromisso com a inclusão e
acessibilidade, garantindo que as ações adotadas sejam continuamente
avaliadas e aperfeiçoadas.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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