materia nº 791/2025

Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA30.592.176,93 34.320.909,94 38.894.806,10 41.247.800,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 9.883.641,28 10.157.269,78 11.585.111,17 12.822.780,00 8.584.450,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 16.412.319,32 9.515.760,83 15.352.003,57 6.434.625,32 4.806.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 17.995.404,59 20.657.319,55 22.731.725,20 23.587.990,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 157.183.133,81 162.826.074,76 186.573.157,78 197.368.210,28
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.751.991,05 3.128.949,54 7.807.990,12 3.446.749,35 2.275.200,00
Sub Total 234.818.666,98 240.606.284,40 282.944.793,94 284.908.154,95 15.665.650,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 279.908,36 17.637.989,02 2.437.037,66 3.793.982,97
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 184.415,93 689.077,34 138.133,97 86.503,68
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.209.561,17 3.397.738,35 3.319.447,30
Sub Total 1.673.885,46 21.724.804,71 5.894.618,93 3.880.486,65 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 12.886.730,09 14.303.907,22 13.484.586,87 14.354.100,00 13.839.350,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA)
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 318.085,13 240.747,35 373.146,32 408.990,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 4.517.770,41 4.966.921,91 2.184.819,36 2.185.120,00 2.185.000,00
Sub Total 17.722.585,63 19.511.576,48 16.042.552,55 16.948.250,00 16.024.350,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
8100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -1.189.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.146.508,09 -18.909.626,23 -21.272.241,77 -23.710.771,60
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 26.008.996,53 26.435.685,87 33.004.380,29
Sub Total 7.862.488,44 7.526.059,64 11.732.138,52 -24.899.771,60 0,00
TOTAL 262.077.626,51 289.368.725,23 316.614.103,94 280.837.120,00 31.690.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.148.201,45 125.735.681,42 136.725.012,98
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.643.013,97 1.982.983,28 3.985.523,60
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.269.183,27 123.530.395,54 35.337.745,40
Sub Total 249.060.398,69 251.249.060,24 176.048.281,98
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 19.257.505,48 12.916.558,12 5.380.212,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.854.223,76 7.408.574,08 6.024.486,16
Sub Total 25.111.729,24 20.325.132,20 11.404.698,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.262.927,56 7.295.000,00
Sub Total 0,00 9.262.927,56 7.295.000,00
TOTAL 274.172.127,93 280.837.120,00 194.747.980,14
Código Discriminação Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 978.007,00
0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 3.881.020,00
0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.000,00
1000 GESTÃO DA SAÚDE 68.845.390,00
1200 ENSINO MUNICIPAL 75.038.307,22
1300 APOIO A CULTURA 2.633.886,00
1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 14.045.468,00
1501 OBRAS E MANUTENÇÕES 4.715.821,00
1502 SERVIÇOS URBANOS 10.837.006,00
1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.978.796,31
1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 18.127.054,48
1703 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA 230.099,21
1800 MEIO AMBIENTE 7.384.301,56
2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 167.981,00
2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 2.283.122,00
2302 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO TURISMO LOCAL 633.402,00
2700 MUITO MAIS ESPORTES 1.477.980,00
4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 4.856.120,00
4001 COMUNICAÇÃO PUBLICA INSTITUCIONAL 345.234,00
4002 ATUAÇÃO JURÍDICA E DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO 1.817.705,00
4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 30.605.856,22
4004 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA 4.064.751,00
4005 GARÇA DIGITAL 2.867.915,00
8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 7.848.269,00
9000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.060.000,00
9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 39.680.000,00
TOTAL 310.438.492,00
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Valor
0001 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 2.831.020,00
0002 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 1.050.000,00
0003 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS 35.000,00
1000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 8.369.569,00
1001 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 20.964.481,00
1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 35.027.387,00
1003 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2.246.004,00
1004 VIGILÂNCIA SANITARIA 758.476,00
1005 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.479.476,00
1200 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.776.651,00
1201 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 24.592.230,00
1202 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 8.840.909,60
1203 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.806.858,62
1204 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 1.021.661,00
1300 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.633.887,00
1510 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 13.023.381,00
1512 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 1.022.087,00
1520 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.715.821,00
1530 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 10.837.006,00
1700 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.978.796,31
1701 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA 13.269.773,20
1702 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES 4.857.281,28
1703 ATIVIDADES DE DRENAGEM URBANA 230.099,21
1800 ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 7.384.301,56
2000 ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 167.981,00
2300 ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.283.122,00
2301 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS E DE DIVULGAÇÃO CULTURAL 633.402,00
2700 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 1.477.980,00
4000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 4.856.120,00
4001 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 345.234,00
4002 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 1.817.705,00
4003 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 24.718.133,00
4004 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.064.751,00
4005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.867.915,00
8000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.738.198,00
8001 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.945.829,00
8002 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 802.487,00
8003 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2.361.755,00
8004 BENEFICIOS ASSISTÊNCIAIS 6.500,00
9000 MANUTENÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA - IAPEN 1.060.000,00
9001 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 16.750.000,00
9002 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 15.890.000,00
Total 296.539.268,78
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Valor
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 716.500,00
Total 716.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.299.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.985.526,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.591.751,78
SUB TOTAL 268.877.177,78
16.857.399,22
TOTAL 285.734.577,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 22.312.103,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.024.488,00
SUB TOTAL 28.336.591,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.184.723,22
TOTAL 41.561.314,22
RESERVA DO RPPS 7.040.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 268.877.177,78
DESPESAS DE CAPITAL 28.336.591,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.224.723,22
TOTAL DE DESPESA 310.438.492,00
TOTAL 310.438.492,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 40.935.067,00
CONTRIBUIÇÕES 12.371.061,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.282.120,69
RECEITA DE SERVIÇOS 25.399.240,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.155.810,37
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.890.050,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 40,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.839.350,00
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 316.450,31
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.020,00
(R) RENUNCIA -1.256.858,21
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -24.381.058,37
(R) OUTRAS DEDUÇÕES -2.001.715,79
SUB TOTAL 285.734.577,00
285.734.577,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 16.857.399,22
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.700.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 90.810,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.913.105,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.000.000,00
SUB TOTAL 24.703.915,00
TOTAL 41.561.314,22
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 297.033.349,06
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 16.340.860,31
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -27.639.632,37
RECEITAS DE CAPITAL 24.703.915,00
TOTAL DE RECEITAS 310.438.492,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
TOTAL 310.438.492,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 297.033.349,06
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 40.935.067,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 39.331.206,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 19.481.361,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.823.884,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 0.000.000 13.292.720,00
1112.50.0.1.00.01 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 0.01.00 13.292.720,00
1112.50.0.2.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 0.000.000 97.930,00
1112.50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 97.930,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.000.000 2.600.142,00
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA 0.01.00 2.187.792,00
1112.50.0.3.00.02 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00 412.350,00
1112.50.0.4.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.000.000 833.092,00
1112.50.0.4.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 833.092,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.657.477,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.000.000 2.621.913,00
1112.53.0.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00 2.621.913,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.000.000 8.453,00
1112.53.0.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00 8.453,00
1112.53.0.3.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.000.000 23.587,00
1112.53.0.3.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA 0.01.00 21.513,00
1112.53.0.3.00.02 ITBI-DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00 2.074,00
1112.53.0.4.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.000.000 3.524,00
1112.53.0.4.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 3.524,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 6.598.237,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 6.598.237,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 5.804.650,00
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.000.000 5.804.650,00
1113.03.1.1.00.01 IRRF-TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00 4.234.654,00
1113.03.1.1.00.02 IRRF-TRABALHO - FUNDEB 0.01.00 1.568.996,00
1113.03.1.1.00.03 IRRF-TRABALHO - FUNDEB/VAAR 0.01.00 1.000,00
1113.03.2.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 10,00
CAPITAL
1113.03.2.1.00.00 IRRF- CAPITAL - PRINCIPAL 0.000.000 10,00
1113.03.2.1.00.02 IRRF- PESSOA FÍSICA 0.01.00 10,00
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 793.577,00
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.000.000 793.577,00
1113.03.4.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 793.577,00
OUTROS
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 13.251.608,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 13.251.608,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 13.251.608,00
- ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 0.000.000 12.569.630,00
1114.51.1.1.00.01 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 8.095.413,00
1114.51.1.1.00.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 0.01.00 4.474.217,00
1114.51.1.2.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.000.000 142.040,00
1114.51.1.2.00.01 ISSQN - MULTAS E JUROS 0.01.00 27.789,00
1114.51.1.2.00.02 ISSQN - MULTAS E JUROS SIMPLES NACIONAL 0.01.00 114.251,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.000.000 425.485,00
1114.51.1.3.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA 0.01.00 355.645,00
1114.51.1.3.00.02 ISSQN - DíVIDA ATIVA - ATUALIZAçãO MONETáRIA 0.01.00 69.840,00
1114.51.1.4.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.000.000 114.453,00
1114.51.1.4.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 114.453,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 0.000.000 1.511.380,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 73.033,00
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 73.033,00
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.000.000 70.141,00
PRINCIPAL
1121.50.0.1.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - 0.01.00 70.141,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.000.000 465,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.2.00.01 TAXA FISC. DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E 0.01.00 465,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
JUROS
1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.000.000 1.677,00 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - 0.01.00 1.405,00
DíVIDA ATIVA
1121.50.0.3.00.02 TAXA FISC.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DÍVIDA ATIVA-AT. 0.01.00 272,00 MONETÁRIA
1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 750,00 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1121.50.0.4.00.01 TAXA FISC.VIGILâNCIA SANITáRIA-DíVIDA 0.01.00 750,00
ATIVA-MULTAS E JUROS
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.438.347,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.438.347,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.000.000 1.026.998,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 0.01.00 1.002.038,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.02 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 0.01.00 18.920,00
1122.01.0.1.00.03 TAXAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS 0.01.00 10,00
1122.01.0.1.00.04 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO 0.01.00 10,00 MONETÁRIA
1122.01.0.1.00.05 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 10,00
1122.01.0.1.00.06 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 10,00
1122.01.0.1.00.07 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FEBOM 0.03.00 6.000,00
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.000.000 11.608,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 0.01.00 11.608,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.000.000 268.513,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 0.01.00 228.482,00
DíVIDA ATIVA
1122.01.0.3.00.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 40.031,00 DÍVIDA ATIVA-AM
1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.000.000 131.228,00
D.ATIVA M/JUROS
1122.01.0.4.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 0.01.00 131.228,00
DíVIDA ATIVA MJ
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 92.481,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 92.481,00
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO EOBRAS 0.000.000 92.481,00
COMPLEMENTARES
1131.53.0.1.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.000.000 18.720,00
COMPLEMENTARES-PRINCIPAL
1131.53.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E 0.01.00 18.720,00
OBRAS
1131.53.0.2.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES- 0.000.000 535,00
MULTAS/JUROS
1131.53.0.2.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E 0.01.00 535,00
OBRAS-MULTAS E JUROS
1131.53.0.3.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.000.000 60.212,00 COMPLEMENTARES-DÍVIDA ATIVA
1131.53.0.3.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS- 0.01.00 37.454,00
DíVIDA ATIVA
1131.53.0.3.00.02 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 0.01.00 22.758,00 DÍVIDA ATIVA AM
1131.53.0.4.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.000.000 13.014,00
COMPLEMENTARES-D.ATIVA M/JUROS
1131.53.0.4.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA PAVIMENTAçãO E OBRAS 0.01.00 13.014,00
DíVIDA ATIVA MJ
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 12.371.061,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 8.584.450,00
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 8.584.450,00
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 8.584.450,00
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.286.950,00
1215.01.1.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.000.000 8.286.750,00
1215.01.1.1.00.41 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PMG F.FINANCEIRO 0.04.00 2.282.700,00
1215.01.1.1.00.42 CONTRIBUIÇAO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL 0.04.00 34.700,00
F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.43 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 0.04.00 391.200,00
1215.01.1.1.00.44 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 0.04.00 59.500,00
1215.01.1.1.00.51 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PMG 0.04.00 4.968.500,00 F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.52 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO CÂMARA 0.04.00 82.250,00 F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.53 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO SAAE 0.04.00 449.700,00 F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.54 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO IAPEN 0.04.00 18.200,00 F.PREVIDENCIÁRIO
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
1215.01.1.2.00.00 0.000.000 200,00
1215.01.1.2.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - 0.04.00 100,00
F.FINANCEIRO
1215.01.1.2.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - 0.04.00 100,00 F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 257.000,00
1215.01.2.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.000.000 257.000,00
1215.01.2.1.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL - F. 0.04.00 123.000,00
FINANCEIRO
1215.01.2.1.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL - F. 0.04.00 134.000,00 PREVIDENCIÁRIO
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 40.500,00
1215.01.3.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.000.000 40.500,00
1215.01.3.1.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL - 0.04.00 36.000,00
F.FINANCEIRO
1215.01.3.1.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL - 0.04.00 4.500,00
F. PREVID.
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.786.611,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.786.611,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.786.611,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.000.000 3.786.611,00
1241.50.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO 0.01.00 3.786.611,00
PúBLICA
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 9.282.120,69
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 633.470,50
ESTADO
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 633.470,50
ESTADO
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 6.247,50 TARIFAS OCUPAÇÃO
1311.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 6.247,50
1311.01.2.1.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 6.247,50 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 6.247,50
1311.02.0.0.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 627.223,00 IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.1.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 538.242,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
1311.02.0.1.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO DE USO BENS 0.01.00 538.242,00
IMóVEIS PúBLICOS
1311.02.0.2.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 5.559,00 IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS
1311.02.0.2.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS 0.01.00 5.559,00
IMóVEIS PúBLICOS MJ
1311.02.0.3.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 50.127,00 IMOV.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA
1311.02.0.3.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS 0.01.00 39.165,00
IMóVEIS PúBLICOS D.A
1311.02.0.3.00.02 CONC.PERMI.AUT.CES.DIREITO USO BENS IMóVEIS 0.01.00 10.962,00
PúBLICOS D.A AM
1311.02.0.4.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 33.295,00 IMOV.PÚBL.-D.A M/JUROS
1311.02.0.4.00.01 CONC.PERMI.AUT.CES. DIREITO USO BENS IMóVEIS 0.01.00 33.295,00
PúBLICOS D.A MJ
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 8.634.276,19
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 8.588.276,19
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.828.276,19
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 3.828.276,19
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01.01 REM.DEP.BANC. RECURSOS PRÓPRIOS 0.01.00 1.128.095,00
1321.01.0.1.01.02 REM.DEP.BANC. EMENDA CONSTITUCIONAL 29/01 0.01.00 4.823,00
1321.01.0.1.01.03 REM.DEP.BANC. MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE 0.01.00 65.607,00 TRÂNSITO
1321.01.0.1.01.04 REM.DEP.BANC. FUNDO MUNICIPAL DA 0.03.00 35.608,00
CRIANÇA/ADOLESCENTE
1321.01.0.1.01.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 3.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS
1321.01.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 444.000,00
ESTADUAL
1321.01.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 80.000,00
ESTADUAL
1321.01.0.1.02.01 REM.DEP.BANC. SAÚDE RECURSO ESTADUAL 0.02.00 200.000,00
1321.01.0.1.02.02 REM.DEP.BANC. FUNDEB 0.02.00 160.000,00
1321.01.0.1.02.03 REM.DEP.BANC. EDUCAÇÃO ESTADUAL 0.02.00 30.000,00
1321.01.0.1.02.04 REM.DEP.BANC.FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA 0.02.00 14.000,00
SOCIAL ESTADUAL FEAS
1321.01.0.1.02.05 REM.DEP.BANC. EMENDA ESTADUAL 0.02.00 40.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1.04.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 0.04.00 1.160.137,19
1321.01.0.1.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEDERAL 0.000.000 606.006,00
1321.01.0.1.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEDERAL 0.05.00 300.000,00
1321.01.0.1.05.01 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS 0.05.00 400.006,00
1321.01.0.1.05.02 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 0.05.00 100.000,00
FNDE
1321.01.0.1.05.03 REM.DEP.BANC. FUNDO NASCIONAL DE ASSISTENCIA 0.05.00 60.000,00
SOCIAL - FNAS
1321.01.0.1.05.04 REM.DEP.BANC. PISO DA ENFERMAGEM 0.05.00 1.000,00
1321.01.0.1.05.05 REM.DEP.BANC. EMENDA FEDERAL 0.05.00 40.000,00
1321.01.0.1.05.07 REM.DEP.BANC. FUNDEB VAAR COMPLEMENTAÇÃO 0.05.00 5.000,00 UNIÃO
1321.01.0.1.07.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.07.00 1.000,00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 4.760.000,00
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.000.000 400.000,00
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.000.000 4.360.000,00
1321.04.0.1.00.30 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RF F. 0.04.00 15.000,00
ADM
1321.04.0.1.00.40 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RF 0.04.00 15.000,00
F.FINANCEIRO
1321.04.0.1.00.50 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RF 0.04.00 4.330.000,00 F.PREVIDENCIÁRIO
1321.04.0.1.01.50 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RV 0.04.00 400.000,00 F.PREVIDENCIÁRIO
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 0.000.000 46.000,00
1322.01.0.0.00.00 DIVIDENDOS 0.000.000 46.000,00
1322.01.0.1.00.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.000.000 46.000,00
1322.01.0.1.00.50 DIVIDENDOS - PRINCIPAL - F.PREVIDENCIÁRIO 0.04.00 46.000,00
1330.00.0.0.00.00 DELEG.SERV.PÚBLICOS CONCESSÃO, PERMISSÃO 0.000.000 14.374,00
AUTIRIZ.LICENÇA
1339.00.0.0.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.374,00
1339.99.0.0.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.374,00
1339.99.0.1.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 0.000.000 14.374,00
PRINCIPAL
1339.99.0.1.00.01 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.01.00 14.374,00 FUNERÁRIOS
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 25.399.240,00
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.458.088,00
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.458.088,00
1611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.458.088,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.000.000 736.014,00
AL
1611.01.0.1.00.01 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 358.259,00
1611.01.0.1.00.02 ÁREA AZUL GARÇA 0.03.00 208.915,00
1611.01.0.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00 162.960,00
1611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.04.00 5.880,00
1611.01.0.2.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.000.000 408.297,00
JUROS
1611.01.0.2.00.02 ÁREA AZUL GARÇA - MULTA 0.03.00 10,00
1611.01.0.2.00.03 ÁREA AZUL GARÇA - JUROS 0.03.00 10,00
1611.01.0.2.00.04 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 580,00
MULTAS
1611.01.0.2.00.05 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 297,00
JUROS
1611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 407.400,00
MULTAS E JUR
1611.01.0.3.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.000.000 190.632,00
ATIVA
1611.01.0.3.00.01 ÁREA AZUL GARÇA - DÍVIDA ATIVA 0.03.00 10,00
1611.01.0.3.00.02 ÁREA AZUL GARÇA - DÍVIDA ATIVA - CORREÇÃO 0.03.00 10,00
1611.01.0.3.00.03 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 20.434,00 DÍVIDA ATIVA
1611.01.0.3.00.04 SERVIÇOS ADMIN. COMERCIAIS GERAIS DÍVIDA ATIVA 0.01.00 4.278,00 CORREÇÃO
1611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 165.900,00
DíVIDA ATIVA
1611.01.0.4.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA 0.000.000 123.145,00
MULTAS JUROS
1611.01.0.4.00.01 ÁREA AZUL GARÇA - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.03.00 10,00
1611.01.0.4.00.02 ÁREA AZUL GARÇA - DÍVIDA ATIVA JUROS 0.03.00 10,00
1611.01.0.4.00.03 SERVIÇOS ADMIN. COMERCIAIS GERAIS DÍVIDA ATIVA 0.01.00 775,00
MULTA
1611.01.0.4.00.04 SERVIÇOS ADMIN. COMERCIAIS GERAIS DÍVIDA ATIVA 0.01.00 19.975,00
JUROS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
1611.01.0.4.00.21 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA 0.04.00 40.950,00
MULTAS JUROS
1611.01.0.4.00.22 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 61.425,00
DíVIDA ATIVA
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 53.687,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 53.687,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 53.687,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 0.000.000 53.687,00
1621.02.0.1.00.01 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.01.00 53.687,00
MERCADORIAS
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 23.887.465,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 23.887.465,00
1699.50.0.0.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 23.145.825,00
1699.50.1.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 12.445.275,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 0.000.000 12.445.275,00
1699.50.1.1.00.20 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 0.04.00 12.445.275,00
1699.50.2.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 10.700.550,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPA 0.000.000 10.700.550,00
L
1699.50.2.1.00.21 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPA 0.04.00 10.700.550,00
L
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 741.640,00
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.000.000 712.525,00
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 0.01.00 234.985,00
1699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00 8.610,00
1699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 0.04.00 6.930,00
1699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 0.04.00 157.500,00
1699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 0.04.00 168.000,00
1699.99.0.1.00.24 SERVIÇOS DIVERSOS 0.04.00 136.500,00
1699.99.0.2.00.00 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.000.000 25.735,00
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 0.01.00 10,00
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 0.04.00 25.725,00
1699.99.0.3.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.000.000 3.160,00
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 0.01.00 10,00
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 0.04.00 3.150,00
1699.99.0.4.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.000.000 220,00
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 10,00
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.04.00 105,00
1699.99.0.4.00.21 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 105,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 204.155.810,37
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 102.591.455,22
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 71.987.715,66
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 70.781.735,66 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 0.000.000 63.525.600,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.000.000 63.525.600,00
1711.51.1.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - COTA MENSAL 0.01.00 63.525.600,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 0.000.000 7.256.135,66
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.000.000 7.256.135,66
PRINCIPAL
1711.51.2.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - 1% DEZEMBRO 0.01.00 2.431.862,00
1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM - 0,75% SETEMBRO 0.01.00 2.223.840,08
1711.51.2.1.00.03 COTA-PARTE FPM- 1% JULHO 0.01.00 2.600.433,58
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.205.980,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.000.000 1.205.980,00
PRINCIPAL
1711.52.0.1.00.01 COTA - PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 0.01.00 1.205.980,00
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.182.330,56
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.182.330,56 PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.182.330,56
FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.000.000 1.182.330,56
1712.52.4.1.00.01 COTA PARTE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO 0.01.00 1.182.330,56
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 25.091.886,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
– SUS 
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 25.091.886,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 9.144.360,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.000.000 9.144.360,00
1713.50.1.1.05.01 APS - SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SÁUDE 0.05.00 6.600.000,00
1713.50.1.1.05.02 APS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0.05.00 2.544.360,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 13.945.752,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.000.000 13.945.752,00
1713.50.2.1.05.01 MAC-AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE ATENçãO 0.05.00 13.945.752,00
ESPECIALIZADA
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 699.435,00 SAÚDE
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.000.000 699.435,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1.05.01 VIGILâNCIA EM SAúDE - AçõES E SERVIçOS PúBLICOS 0.05.00 275.375,00
DE SAúDE
1713.50.3.1.05.02 VIGILÂNCIA EM SAÚDE- AGENTES DE ENDEMIAS 0.05.00 424.060,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 224.447,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO 0.000.000 224.447,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.4.1.05.01 ASSISTêNCIA FARMACêUTICA -AçõES E SERVIçOS 0.05.00 224.447,00
PúBLICOS DE SAúDE
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 1.077.892,00
1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.000.000 1.077.892,00
1713.50.5.1.05.01 GESTÃO DO SUS- PISO DA ENFERMAGEM 0.05.00 1.077.892,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 2.976.425,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.057.723,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.000.000 2.057.723,00
1714.50.0.1.05.01 FNDE - QSE QUOTA SALáRIO EDUCAçãO 0.05.00 2.057.723,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 2.000,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.000.000 2.000,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.51.0.1.05.01 FNDE - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 0.05.00 2.000,00
ESCOLA
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 756.578,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. 0.000.000 756.578,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1.05.01 FNDE - PNAE - CRECHE 0.05.00 218.104,00
1714.52.0.1.05.02 FNDE - PNAE - PRÉ ESCOLA 0.05.00 182.660,00
1714.52.0.1.05.03 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL 0.05.00 350.092,00
1714.52.0.1.05.04 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.05.00 5.712,00
1714.52.0.1.05.05 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0.05.00 10,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 60.899,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.000.000 60.899,00
AL
1714.53.0.1.05.01 FNDE - PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE 0.05.00 60.899,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 99.225,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.000.000 99.225,00
1714.99.0.1.05.01 FNDE - OUTRAS TRANFERÊNCIAS - ESCOLA EM TEMPO 0.05.00 99.225,00
INTEGRAL
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 314.374,00
-FUNDEB 
1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 314.374,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.000.000 314.374,00
1715.52.0.1.05.01 FUNDEB-VAAR- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.05.00 314.374,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 592.625,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 592.625,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.000.000 592.625,00
1716.50.0.1.05.01 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.05.00 402.625,00
1716.50.0.1.05.02 FNAS - PISO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0.05.00 140.000,00
COMPLEXIDADE
1716.50.0.1.05.03 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0.05.00 50.000,00
COMPLEXIDADE
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 446.099,00
SUAS ENTIDADES
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 117.000,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.000.000 117.000,00
1719.58.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 0.05.00 117.000,00
176/2020
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 329.099,00
1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 0.05.00 329.099,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 67.707.572,15
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 59.101.479,83
FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 45.622.247,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.000.000 45.622.247,00
1721.50.0.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 45.622.247,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 13.139.398,13
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.000.000 13.139.398,13
1721.51.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 13.139.398,13
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 317.834,70
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.000.000 317.834,70
1721.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 317.834,70
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 22.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.000.000 22.000,00
1721.53.0.1.00.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO 0.01.00 22.000,00
DOMíNIO ECONôMI
1722.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 85.031,32
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE 0.000.000 85.031,32 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.000.000 85.031,32
1722.52.0.1.00.01 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA 0.01.00 85.031,32
PELA PRODUçãO
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.667.437,00
– SUS
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.667.437,00
– SUS
1723.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.000.000 5.667.437,00
1723.50.0.1.02.01 TRANSF.RECURSOS-SUS- IGM PAULISTA 0.02.00 518.338,00
1723.50.0.1.02.02 TRANSF.RECURSOS-SUS- TABELA SUS ESTADUAL 0.02.00 5.127.541,00
1723.50.0.1.02.03 GLICEMIA ESTADUAL 0.02.00 21.558,00
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 2.400.060,00
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.400.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.000.000 2.400.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1.02.01 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0.02.00 2.400.000,00
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 60,00
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.000.000 60,00
1724.99.0.1.00.20 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 0.04.00 60,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 453.564,00
FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 453.564,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.000.000 453.564,00
1729.51.0.1.00.01 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.02.00 212.620,00
1729.51.0.1.00.02 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 0.02.00 52.944,00
COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.03 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA 0.02.00 176.000,00
COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.05 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAL 0.02.00 12.000,00
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 343.409,00
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 343.409,00
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 343.409,00
PRIVADAS
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.000.000 343.409,00
1741.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 0.03.00 123.508,00 P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. JURÍDICAS 0.03.00 3.942,00
1741.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P.JURÍDICAS 0.03.00 27.293,00
1741.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 0.03.00 10,00 P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P.JURÍDICAS 0.03.00 175.878,00
1741.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. JURÍDICAS 0.03.00 12.758,00
1741.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0.03.00 10,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
ECONÔMICO - P. JURÍDICA
1741.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. JURÍDICA 0.03.00 10,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 33.495.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 33.495.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 33.495.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.000.000 33.495.000,00
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO – FUNDEB 0.02.00 33.495.000,00
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 18.374,00
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 18.374,00
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 18.374,00
1791.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.000.000 18.374,00
1791.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 0.03.00 1.045,00 P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. FÍSICAS 0.03.00 2.904,00
1791.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P. FÍSICAS 0.03.00 4.424,00
1791.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- P. 0.03.00 10,00 FÍSICAS
1791.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P. FÍSICAS 0.03.00 10,00
1791.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. FÍSICAS 0.03.00 2.780,00
1791.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0.03.00 10,00 ECONÔMICO - P. FÍSICA
1791.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. FÍSICA 0.03.00 7.191,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 4.890.050,00
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 997.681,00
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 997.681,00
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 997.086,00
1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.000.000 827.184,00
1911.01.0.1.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 107.162,00
PRINCIPAL
1911.01.0.1.00.02 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- 0.01.00 10,00
ADIANTAMENTOS PRINCIPAL
1911.01.0.1.00.03 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO - 0.01.00 720.012,00
PRINCIPAL
1911.01.0.2.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.000.000 6.788,00
JUROS
1911.01.0.2.00.01 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO - MULTAS E 0.01.00 100,00
JUROS
1911.01.0.2.00.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 0.01.00 6.678,00
MULTA E JUROS
1911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.3.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.000.000 132.377,00
1911.01.0.3.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 110.141,00 DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.3.00.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGIS.ESPECÍ.- DÍVIDA ATIVA-A. 0.01.00 22.236,00 MONETÁRIA
1911.01.0.4.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.000.000 30.737,00
M/JUROS
1911.01.0.4.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 0.01.00 30.727,00
DíVIDA ATIVA - M
1911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - 0.04.00 10,00
DíVIDA ATIVA - M
1911.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 585,00
1911.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 585,00
1911.06.1.1.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 0.000.000 275,00
1911.06.1.1.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.01.00 275,00
PRINCIPAL
1911.06.1.2.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-MULTAS JUROS 0.000.000 10,00
1911.06.1.2.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.01.00 10,00
MULTAS E JUROS
1911.06.1.3.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-DÍVIDA ATIVA 0.000.000 200,00
1911.06.1.3.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.01.00 100,00 DÍVIDA ATIVA
1911.06.1.3.00.02 MULTAS ADM.DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA- 0.01.00 100,00 ATUALIZ MONETÁRIA
1911.06.1.4.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-D.ATIVA 0.000.000 100,00
M/JUROS
1911.06.1.4.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 0.01.00 100,00
DíVIDA ATIVA -
1911.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 10,00
1911.09.0.1.00.00 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL 0.000.000 10,00
1911.09.0.1.00.01 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.265.663,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 9
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 80.726,00
1921.01.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 80.726,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1.00.00 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 0.000.000 80.726,00
1921.01.0.1.00.01 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMôNIO 0.01.00 80.726,00
PúBLICO
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 5.800,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 5.800,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.000.000 5.800,00
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIçõES - ADIANTAMENTOS 0.01.00 1.000,00
1922.99.0.1.00.40 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL - F.FINANCEIRO 0.04.00 4.800,00
1923.00.0.0.00.00 RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.179.137,00
1923.02.0.0.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 459.836,00
1923.02.0.1.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL 0.000.000 459.836,00
1923.02.0.1.00.01 RESSARCIMENTO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO 0.01.00 350.836,00
PARA TODOS
1923.02.0.1.00.02 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - CÂMARA 0.01.00 24.000,00
1923.02.0.1.00.03 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - SAAE 0.01.00 65.000,00
1923.02.0.1.00.04 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - IAPEN 0.01.00 20.000,00
1923.02.0.1.00.05 RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL - SAAE 0.01.00
1923.99.0.0.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 719.301,00
1923.99.0.1.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.000.000 719.301,00
1923.99.0.1.00.01 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.01.00 719.301,00
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.626.706,00
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.626.706,00
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 2.270.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.000.000 2.270.000,00
1999.03.0.1.00.40 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00 610.000,00
- F.F.
1999.03.0.1.00.50 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00 1.660.000,00
- F.P.
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.DÍVIDA ATIVA E REC.ÔNUS 0.000.000 229.714,00 SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 229.714,00
1999.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.000.000 229.714,00
1999.12.2.1.00.01 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 0.01.00 229.604,00
1999.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1999.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL - F.ADM 0.04.00 100,00
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 126.992,00
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 126.692,00 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.000.000 15.707,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 0.01.00 15.697,00
1999.99.2.1.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 0.04.00 10,00
1999.99.2.2.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.000.000 3.372,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.2.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 0.01.00 3.362,00
1999.99.2.2.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
1999.99.2.3.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.000.000 56.201,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.3.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 0.01.00 49.278,00
1999.99.2.3.00.02 OUTRAS REC. NÃO ARRECAD. NÃO PROJET. 0.01.00 6.913,00 PRIM.-D.ATIVA-A.MONETÁR
1999.99.2.3.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
1999.99.2.4.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.000.000 51.412,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.2.4.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA MULTAS 0.01.00 51.402,00
E JUROS
1999.99.2.4.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS 0.04.00 10,00
E JUROS
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 300,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.000.000 300,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.30 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL - F.ADM
1999.99.3.1.00.40 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL - F.F.
1999.99.3.1.00.50 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL - F.P.
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 24.703.915,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 10
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
0.000.000 3.700.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 3.700.000,00
2119.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.1.00.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 0.000.000 3.700.000,00
2119.99.0.1.07.01 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO- PROGRAMA 0.07.00 3.700.000,00 PRÓ CIDADES
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 90.810,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 20,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 20,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 20,00
2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.000.000 20,00
2213.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.01.00 10,00
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0.04.00 10,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 90.790,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 90.790,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 90.790,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.000.000 90.770,00
2221.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.01.00 90.770,00
2221.01.0.3.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 0.000.000 10,00
2221.01.0.3.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 10,00
2221.01.0.4.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA – 0.01.00 10,00
MULTAS E JUROS
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 13.913.105,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 6.871.213,00
2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 0.000.000 6.371.213,00 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 6.371.213,00
2412.50.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 6.371.213,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.000.000 6.371.213,00
2412.50.9.1.05.01 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0.05.00 6.371.213,00
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 500.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 500.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.000.000 500.000,00
2414.99.0.1.05.01 PARQUE TECNOLÓGICO 1ª ETAPA 0.05.00 500.000,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 7.041.892,00
ENTIDADES
2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 6.771.082,00
ENTIDADES
2422.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.000.000 200.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.51.0.1.02.01 EMENDA REFORMA EMEI VICTOR HUGO GUANAES DE 0.02.00 200.000,00
FREITAS
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 6.571.082,00
ENTIDADES
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 0.000.000 6.571.082,00
2422.99.0.1.02.01 CENTRO OLÍMPICO 0.02.00 5.000.000,00
2422.99.0.1.02.02 CONVÊNIO DADETUR 261/2022 - REVITALIZAÇÃO DO 0.02.00 571.082,00
LAGO ARTIFICIAL
2422.99.0.1.02.03 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS - FID 0.02.00 1.000.000,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 270.810,00
ESTADOS
2429.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE 0.000.000 270.810,00 EDUCAÇÃO
2429.51.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.000.000 270.810,00
2429.51.0.1.02.01 PAINSP - REFORMAS EMEIF DEPUTADO MANOEL 0.02.00 142.435,40
JOAQUIM FERNANDES
2429.51.0.1.02.02 PAINSP - REFORMAS EMEI DINALNA PERON 0.02.00 128.374,60
2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000.000,00
2980.00.0.0.00.00 CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS 0.000.000 7.000.000,00
2981.00.0.0.00.00 ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 0.000.000 7.000.000,00
2981.00.0.1.00.00 ORIGINADOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS-PRINCIPAL 0.01.00 7.000.000,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -27.639.632,37
9100.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.256.858,21
9110.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.256.858,21
9110.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 11
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
0.000.000 -1.256.858,21
9110.00.0.0.00.01 (R) RENUNCIA ISENÇÕES (LEI 3220-97 ARTIGO 202, 3.01.00 -67.782,00 PARAGRÁFO 8º)
9110.00.0.0.00.02 (R) RENUNCIA 10% IPTU (LEI 3220-97, ART 3.01.00 -42.663,90
193,PARAGR1º E 2º)
9110.00.0.0.00.03 (R) RENUNCIA 15% IPTU (LEI 3220-97, ART 193, PARAG 3.01.00 -1.146.412,31
1º E 2º)
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -24.381.058,37
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -24.381.058,37
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -24.381.058,37
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -24.381.058,37
9900.00.0.0.00.00 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000 -2.001.715,79
9910.00.0.0.00.00 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000 -2.001.715,79
9910.00.0.0.00.00 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000 -2.001.715,79
9910.00.0.0.00.01 (R) OUTRAS DEDUÇÕES REDUTOR LC 198 0.01.00 -2.001.715,79
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 294.097.631,69
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 16.340.860,31
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 0.000.000 40,00
7120.00.0.0.00.00 TAXAS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 0.000.000 10,00
7122.01.0.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 0.04.00 10,00
7122.01.0.2.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS JUROS 0.000.000 10,00
7122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7122.01.0.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 0.000.000 10,00
7122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7122.01.0.4.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-D.ATIVA M/JUROS 0.000.000 10,00
7122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 0.04.00 10,00
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 13.839.350,00
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 13.839.350,00
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 13.839.350,00
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 12.948.550,00
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 12.948.550,00
7215.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.000.000 12.948.350,00
7215.02.1.1.00.31 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 0.04.00 1.133.000,00
7215.02.1.1.00.32 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 0.04.00 18.250,00
7215.02.1.1.00.33 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 0.04.00 131.400,00
7215.02.1.1.00.34 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 0.04.00 12.150,00
7215.02.1.1.00.41 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - PMG F.F. 0.04.00 3.210.000,00
7215.02.1.1.00.42 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - CÂMARA F.F. 0.04.00 48.800,00
7215.02.1.1.00.43 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - SAAE F.F. 0.04.00 550.300,00
7215.02.1.1.00.44 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - IAPEN F.F. 0.04.00 83.700,00
7215.02.1.1.00.51 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - PMG F.P. 0.04.00 6.987.000,00
7215.02.1.1.00.52 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - CÂMARA F.P. 0.04.00 115.650,00
7215.02.1.1.00.53 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - SAAE F.P. 0.04.00 632.500,00
7215.02.1.1.00.54 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - IAPEN F.P. 0.04.00 25.600,00
7215.02.1.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.000.000 200,00
7215.02.1.2.00.40 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS-F.F. 0.04.00 100,00
7215.02.1.2.00.50 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS-F.P. 0.04.00 100,00
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 890.800,00
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 0.000.000 890.800,00
7215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0.000.000 890.800,00
7215.51.1.1.00.51 PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÕES PREVIDCENCIÁRIAS - PMG F.P. 0.04.00 890.800,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 12
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 316.450,31
7610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 0.000.000 306.530,31
7611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 0.000.000 306.530,31
7611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA) 0.000.000 306.530,31
7611.01.0.1.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL0.000.000 306.500,31
7611.01.0.1.00.20 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00 183.750,00
7611.01.0.1.00.21 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.04.00 122.730,31
7611.01.0.1.00.22 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00 10,00
7611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.04.00 10,00
7611.01.0.2.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 0.000.000 10,00
7611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 0.04.00 10,00
7611.01.0.3.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DIVIDA ATIVA 0.000.000 10,00
7611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7611.01.0.4.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 0.000.000 10,00
7611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.920,00
7699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.920,00
7699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.920,00
7699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.000.000 9.890,00
7699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00 10,00
7699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 0.04.00 10,00
7699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 0.04.00 1.207,50
7699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 0.04.00 1.207,50
7699.99.0.1.00.24 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 0.04.00 7.455,00
7699.99.0.2.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0.000.000 10,00
7699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7699.99.0.3.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.000.000 10,00
7699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7699.99.0.4.00.00 OUTROS SERVIÇOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 0.000.000 10,00
7699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.020,00
7910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.2.00.00 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-MULTAS JUROS 0.000.000 10,00
7911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7911.01.0.4.00.00 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-D.ATIVA M/JUROS 0.000.000 10,00
7911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 0.04.00 10,00
7990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.000,00
7999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.000,00
7999.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 0.000.000 2.185.000,00
7999.01.0.1.00.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.000.000 2.185.000,00
7999.01.0.1.00.51 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. PMG 0.04.00 1.967.000,00
7999.01.0.1.00.52 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. CÂMARA 0.04.00 32.600,00
7999.01.0.1.00.53 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. SAAE 0.04.00 178.150,00
7999.01.0.1.00.54 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. IAPEN 0.04.00 7.250,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 16.340.860,31
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 285.734.577,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 13
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
F.R.
SubCategoria
RECEITA DE CAPITAL 24.703.915,00
Total Geral das Receitas 310.438.492,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 268.877.177,78
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.299.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.395.765,91
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 26.124.339,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.726.963,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.148.405,33
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68.327.184,70
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.250.083,11
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.615.474,77
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 691.100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.013,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 510.003,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.904.134,09
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.904.124,09
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.985.526,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.985.526,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.652.472,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 333.054,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.591.751,78
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 58.229.446,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.229.444,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 543.843,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 543.843,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 45.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 45.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.663.225,78
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 60.149,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 519.089,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 13.895.090,22
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 33.672,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.564.337,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 443.529,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.132.839,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.082.797,56
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.396.976,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.709.002,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.241.518,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 217.254,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 9.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.047.347,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 112.113,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.513,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.110.237,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 327.712,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 80.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 489.200,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.208.225,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 28.336.591,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 22.312.103,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.312.102,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.400.875,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 911.207,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.024.488,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.133.688,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.133.688,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 890.800,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 890.800,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.224.723,22
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.224.723,22
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.224.723,22
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.224.723,22
T O T A L 310.438.492,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.824.020,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.417.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.197.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 520.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.580.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 91.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 220.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 220.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 407.020,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 346.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 125.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 72.800,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 9.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 60.720,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.520,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 25.200,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 34.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.050.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.050.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.050.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 690.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 360.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 42.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 42.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 42.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 42.000,00
T O T A L 3.916.020,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.846.069,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.838.443,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.453.766,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.240.480,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 112.286,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 90.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 384.677,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 384.677,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.007.626,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.001,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 200.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 480.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 480.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.327.625,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 46.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.03.00 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 103.010,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 68.201,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.03.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 168.401,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 625.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 72.888,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 237.600,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.03.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.051,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.051,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
T O T A L 4.856.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 345.224,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 261.238,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 261.238,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 225.205,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.033,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 83.986,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.986,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 48.185,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 21.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 345.234,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.817.695,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.635.430,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.309.944,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.301.943,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 8.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 325.486,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 325.486,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 182.265,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.265,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 29.364,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 58.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 93.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 1.817.705,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.693.635,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.719.633,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.342.562,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 173.839,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.365.963,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.777.074,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.484,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 377.071,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 377.071,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 3.985.526,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.985.526,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 429.021,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 3.223.451,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 118.544,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 214.510,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.988.476,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.901.491,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 36.949,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 871.466,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.924.006,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 226.200,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.736.518,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.967.347,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.086.985,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 120.010,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 1.966.975,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.024.498,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 6.024.488,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.133.688,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 219.069,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 4.914.619,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 890.800,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 890.800,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.887.723,22
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.887.723,22
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.887.723,22
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 5.887.723,22
T O T A L 30.605.856,22
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.064.741,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.977.440,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.604.540,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.545.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 8.540,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 51.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 372.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 372.900,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.087.301,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.087.301,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 367.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.461.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 259.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 4.064.751,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.867.905,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.050.122,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 968.752,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 359.286,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 551.330,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.136,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 81.370,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 81.370,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.817.783,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.817.783,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.455,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 58.728,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 305.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.300.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 129.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 2.867.915,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.345.410,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.371.427,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.149.389,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.113.355,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.033,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 222.038,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 222.038,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 973.983,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 973.982,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.03.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 44.490,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 2.891,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 31.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 540.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 200.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.03.00 6.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 136.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 571.114,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 571.114,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 571.114,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 571.082,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
T O T A L 2.916.524,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.793.079,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.347.752,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.700.082,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 454.683,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 60.001,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 119.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.964.567,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 5.002,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 59.825,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 37.002,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 647.670,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 647.669,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.445.327,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.860.872,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.433.064,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 217.373,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 210.435,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.579.973,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 18.002,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.003,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 74.878,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 87.501,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 270.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 24.279,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 54.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 62.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 155.347,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 18.450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 69.901,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 62.800,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 475.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 25.601,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.002,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.482,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.482,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.190,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 55.190,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.190,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 55.180,00
T O T A L 7.848.269,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.477.970,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.040.452,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 921.793,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 163.912,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 718.810,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 39.070,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 118.659,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 118.659,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 437.518,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 437.517,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 2.120,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 29.570,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 52.950,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 195.470,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 3.201,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 115.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 1.477.980,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 68.822.835,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.550.441,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.341.467,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 96.540,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.487.882,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 66.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.968.420,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 579.324,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 143.100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.208.974,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.208.974,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.272.394,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.693.570,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 23.715.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 5.736.877,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 2,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.012.691,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 20.229.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.528.824,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 210.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 33.033,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.907.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 35.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 81.003,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 117.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 70.557,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 249.447,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 222.853,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 629.122,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 177.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 250.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 1.159.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.558,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 22.558,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.558,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.550,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 5.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5,00
T O T A L 68.845.393,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.519.875,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 944.959,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 795.153,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 750.886,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.267,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 149.806,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 149.806,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.574.916,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.130.001,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.130.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 63.843,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.05.00 63.843,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.072,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 11.715,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 55.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 108.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 96.250,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 114.012,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 114.012,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 114.012,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 81.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 33.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
T O T A L 2.633.887,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 67.616.205,22
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 46.591.032,22
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 39.353.402,22
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.519.023,33
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 11.280.960,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 95.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 352.838,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.795.283,89
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 13.675.175,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 23.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.150,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 143.962,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 6,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 14.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 420.001,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 7.237.630,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 88.210,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.432.963,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 4.706.457,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.025.173,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 4.345.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.345.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.529.073,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.100.072,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.290.151,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 48.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 51.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 69.225,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 756.578,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.712.715,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 4.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 15.001,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 920.046,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 3,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 110.204,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.201,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.504.644,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.609.999,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 12.899,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 63.869,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 155.561,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 2.360.800,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 3.572.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 37.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 151.100,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 151.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.422.105,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.422.105,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.422.105,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 270.810,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 5.002,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 545.002,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 6.371.214,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 60,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 3,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 3,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 30.000,00
T O T A L 75.038.310,22
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.438.837,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.100.985,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.704.699,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.679.587,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.112,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 396.286,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 396.286,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.337.852,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.337.852,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 255.718,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 114.364,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 283.368,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 180.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 230.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.606.631,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.606.631,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.606.631,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 90.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 215.010,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 6.000.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.701.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 10,00
T O T A L 14.045.468,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.542.161,56
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.092.525,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.761.790,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.640.913,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.876,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 330.735,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 330.735,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.449.636,56
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 45.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.404.636,56
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 230.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 44.046,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 591.165,56
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.307.980,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 2.835,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 201.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.121,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.121,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.121,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
T O T A L 7.552.282,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.715.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.616.796,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.931.548,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.892.333,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.215,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 685.248,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 685.248,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.099.004,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.099.004,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 406.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 21,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 4.715.821,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.836.896,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.895.068,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.566.390,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.445.468,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.922,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.328.678,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.328.678,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.941.828,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.941.828,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 591.165,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.508.835,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 443.528,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 505.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 849.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 10.837.006,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.910.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 33.193.650,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.072.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 12.030.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 13.400.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 2.420.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 3.930.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 50.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 630.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 121.450,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 121.450,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 716.350,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 603.400,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 3.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 74.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 48.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 54.600,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 250.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 600,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 3.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 9.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 112.950,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 80.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 24.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 7.250,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 40.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 7.040.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 7.040.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 7.040.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 7.040.000,00
T O T A L 40.990.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.398.820,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.655.506,78
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.960.050,69
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 10.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 7.926.431,81
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 56.709,11
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 955.399,77
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.695.456,09
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 1.695.446,09
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.743.313,22
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.099.313,22
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 43.010,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 2.442.713,22
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 220.070,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 6.984.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 192.010,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 936.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 255.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.01 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 644.000,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 440.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.410.130,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.410.130,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.410.130,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 10.020,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 2.150.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 250.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 10,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 255.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
F.R. Grupo
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 255.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 255.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 255.000,00
T O T A L 25.063.950,00
T O T A L G E R A L 310.438.492,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.824.020,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.417.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.197.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 520.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.580.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 91.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 220.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 220.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 407.020,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 346.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 125.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 72.800,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 9.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 60.720,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.520,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 25.200,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 34.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.050.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.050.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.050.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 690.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 360.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 42.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 42.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 42.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 42.000,00
T O T A L 3.916.020,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.494.603,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.522.182,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.137.506,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.045.429,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 81.077,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 384.676,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 384.676,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 972.421,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 480.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 480.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 492.420,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 27.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 31.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 191.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 201.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 3.494.613,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.351.466,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 316.261,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 316.260,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 195.051,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 31.209,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 90.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.035.205,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 100.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 835.205,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.03.00 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 75.510,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 5.537,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 39.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 20.164,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.03.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 136.601,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 433.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 35.888,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 30.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.03.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.041,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.041,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.040,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 10.000,00
T O T A L 1.361.507,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 345.224,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 261.238,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 261.238,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 225.205,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.033,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 83.986,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.986,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 48.185,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 21.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 345.234,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.817.695,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.635.430,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.309.944,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.301.943,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 8.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 325.486,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 325.486,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 182.265,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.265,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 29.364,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 58.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 93.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 1.817.705,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.693.635,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.719.633,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.342.562,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 173.839,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.365.963,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.777.074,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.484,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 377.071,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 377.071,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 3.985.526,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.985.526,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 429.021,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 3.223.451,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 214.510,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 118.544,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.988.476,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.901.491,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 36.949,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 871.466,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.924.006,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 226.200,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.736.518,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.967.347,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.086.985,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 120.010,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 1.966.975,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.024.498,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 6.024.488,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.133.688,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 219.069,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 4.914.619,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 890.800,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 890.800,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.887.723,22
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.887.723,22
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.887.723,22
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 5.887.723,22
T O T A L 30.605.856,22
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.706.741,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.977.440,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.604.540,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.545.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 8.540,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 51.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 372.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 372.900,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.729.301,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.729.301,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 9.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.461.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 259.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 3.706.751,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALMOXARIFADO CENTRAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 358.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 358.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 358.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 358.000,00
T O T A L 358.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.867.905,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.050.122,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 968.752,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 359.286,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 551.330,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.136,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 81.370,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 81.370,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.817.783,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.817.783,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.455,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 58.728,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 305.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.300.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 129.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 2.867.915,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.345.410,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.371.427,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.149.389,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.113.355,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.033,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 222.038,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 222.038,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 973.983,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 973.982,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.03.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 14.490,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 2.891,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 31.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 200.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.03.00 6.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 136.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 571.114,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 571.114,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 571.114,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 571.082,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
T O T A L 2.916.524,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.715.188,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.503.720,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.305.720,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 38.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.165.895,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 59.824,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 198.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 198.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.211.468,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.207.989,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 4.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 270.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 24.279,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 7.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 145.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 46.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 475.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 3.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.479,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.479,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 23.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 23.010,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.010,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 12.000,00
T O T A L 2.738.198,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
02
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.933.649,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.050.028,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 864.222,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 60.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 743.221,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 185.806,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 185.806,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 883.621,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 749.802,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 465.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 139.802,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 145.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 132.819,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 10.817,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 38.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 22.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.180,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.180,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.180,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 12.180,00
T O T A L 1.945.829,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
03
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.144.242,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.794.004,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.530.140,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 454.682,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.055.451,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 263.864,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 263.863,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.350.238,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.111.070,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 968.064,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 14.547,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 4.500,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 58.524,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 35.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 17.520,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 12.915,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 239.165,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 12.806,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 21.255,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 19.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 54.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 347,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 8.194,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 255,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 15.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 16.800,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 2,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
03
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R. Grupo
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 12.000,00
T O T A L 3.164.242,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.477.970,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.040.452,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 921.793,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 163.912,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 718.810,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 39.070,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 118.659,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 118.659,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 437.518,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 437.517,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 2.120,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 29.570,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 52.950,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 195.470,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 3.201,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 115.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 1.477.980,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.369.549,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.988.191,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.080.227,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 96.540,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.800.486,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 56.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 907.964,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 907.964,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.381.358,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.331.358,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 210.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 740.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 117.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 117.551,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 530.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 177.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 250.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 1.159.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20,00
T O T A L 8.369.569,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.964.467,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.787.432,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.723.732,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 683.652,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.544.360,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 475.720,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 63.700,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 63.700,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.177.035,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 16.996.030,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 9.715.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 518.337,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 6.600.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 162.691,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 181.005,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 161.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
T O T A L 20.964.481,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.019.886,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 113.924,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.124,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 91.024,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 22.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 22.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.905.962,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 33.518.540,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 14.000.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 5.068.538,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 13.600.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 850.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.387.422,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 105.300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 700.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 582.120,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.501,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.501,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.501,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
T O T A L 35.027.387,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.246.004,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.246.004,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.246.004,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 21.557,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 224.447,00
T O T A L 2.246.004,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.222.929,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.660.894,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.446.384,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 487.540,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 425.180,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 424.060,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 76.603,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 214.510,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 92.620,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 121.890,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 562.035,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 179.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 150.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 9.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 383.035,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 33.033,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 56.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 49.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 17.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.023,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.023,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.023,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
T O T A L 2.237.952,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.519.875,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 944.959,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 795.153,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 750.886,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.267,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 149.806,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 149.806,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.574.916,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.130.001,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.130.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 63.843,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.05.00 63.843,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.072,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 11.715,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 55.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 108.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 96.250,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 114.012,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 114.012,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 114.012,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 81.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 33.000,00
T O T A L 2.633.887,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.776.631,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.992.562,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.445.566,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.048.576,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 352.838,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.150,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 546.996,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 88.210,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 458.786,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 784.069,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 781.969,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 201,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 78.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.900,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 15.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.201,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 155.561,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 312.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.100,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 3.776.651,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.256.449,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.256.449,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.256.449,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.099.871,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 800.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 5.712,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 350.092,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 182.660,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 218.114,00
T O T A L 3.256.449,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.643.920,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 625.172,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 504.137,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 484.137,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 121.035,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 121.035,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.018.748,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.018.748,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 507.150,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 48.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 550.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 182.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.622.141,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 987.858,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 12.899,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 86.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 4.643.930,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.939.205,22
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 42.973.298,22
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.403.699,22
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.519.021,33
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 1.283.476,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 4.761.986,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 5.235.498,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 35.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 327.128,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.404.445,89
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.530.996,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 3.411.733,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 4.256.533,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 6.006.906,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 110.961,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 8.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 420.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.569.599,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.138.610,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 81.782,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 632.749,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINOS
F.R. Grupo
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.789.386,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.064.134,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 852.934,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.965.907,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 4.345.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 835.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 495.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.170.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 845.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.471.907,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 295.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 255.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 26.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 23.075,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 23.075,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 23.075,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 115.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 127.215,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 325.371,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 594.674,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 205.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 89.250,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINOS
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 309.350,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 16.944,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 26.125,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 22.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 15.744,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 705.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 1.166.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 86.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 1.989.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 507.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 1.076.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00 22.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 149.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 67.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 32.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.422.075,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.422.075,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.422.075,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 128.374,60
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 142.435,40
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 545.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 6.371.214,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINOS
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
T O T A L 63.361.280,22
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.496.749,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.100.985,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.704.699,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.679.587,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.112,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 396.286,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 396.286,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 395.764,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 395.764,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 29.364,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 122.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 230.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.506.631,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.506.631,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.506.631,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 215.010,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 90.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 6.000.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.701.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 10,00
T O T A L 13.003.380,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.001,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.001,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 20.001,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 34
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 922.087,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 922.087,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 922.087,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 255.718,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 85.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 151.368,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 180.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 1.022.087,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 35
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.542.161,56
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.092.525,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.761.790,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.640.913,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.876,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 70.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 330.735,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 330.735,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.449.636,56
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 45.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.404.636,56
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 230.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 44.046,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.307.980,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 591.165,56
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 2.835,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 201.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.121,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.121,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.121,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00 1,00
T O T A L 7.552.282,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 36
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.415.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.616.796,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.931.548,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.892.333,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.215,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 685.248,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 685.248,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 799.004,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 799.004,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 406.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 21,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 4.415.821,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 37
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÕES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 300.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 300.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 300.000,00
T O T A L 300.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 38
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.836.896,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.895.068,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.566.390,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.445.468,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.922,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.328.678,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.328.678,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.941.828,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.941.828,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 591.165,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.508.835,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00 443.528,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 505.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 849.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10,00
T O T A L 10.837.006,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 39
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
IAPEN - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.910.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 33.193.650,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.072.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 13.400.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 12.030.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 2.420.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 3.930.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 630.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 121.450,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 121.450,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 716.350,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 603.400,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 3.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 74.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 48.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 54.600,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 250.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 600,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 9.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 3.500,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 112.950,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 80.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 24.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 7.250,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 40.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 7.040.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 40
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
IAPEN - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 7.040.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 7.040.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 7.040.000,00
T O T A L 40.990.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 41
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.574.285,07
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 993.275,07
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 862.182,38
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 694.588,87
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 25.133,61
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 132.459,90
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 131.092,69
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 131.092,69
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 581.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 141.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 45.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.01 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 440.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 440.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00
T O T A L 1.634.285,07
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 42
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
02
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.887.186,07
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.177.186,07
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 975.936,71
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 930.047,75
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 45.868,96
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 201.249,36
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 201.239,36
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.710.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.706.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 220.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 450.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 936.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.000,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00
T O T A L 2.917.186,07
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 43
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
03
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 521.225,30
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 302.715,30
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 249.867,04
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 10.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 235.207,04
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 3.150,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 52.848,26
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 52.848,26
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 218.510,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.510,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 2.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 15.000,00
T O T A L 536.225,30
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 44
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
04
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.354.099,87
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 528.079,87
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 433.974,35
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 422.314,82
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 11.649,53
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 94.105,52
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 94.105,52
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 826.020,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 826.020,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 532.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 255.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 255.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 255.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 255.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 255.000,00
T O T A L 1.619.099,87
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 45
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
05
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.785.676,24
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.432.953,02
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.860.699,70
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.566.014,83
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 294.674,87
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 572.253,32
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 572.253,32
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.352.723,22
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.352.723,22
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 939.713,22
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 400.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 60.010,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.010,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 10,00
T O T A L 4.845.686,24
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 46
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
06
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE DRENAGEM URBANA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 225.089,21
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 210.059,21
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 189.456,41
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 173.683,66
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.762,75
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.602,80
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 20.602,80
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.030,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.030,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.010,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.010,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 5.000,00
T O T A L 230.099,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 47
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
07
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE EFLUENTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.837.201,28
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.722.191,28
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.286.717,62
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.969.287,36
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 317.420,26
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 435.473,66
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 435.473,66
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.115.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.115.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.020.080,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.020.080,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.020.080,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 20,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.010.060,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 4.857.281,28
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 48
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
08
PODER EXECUTIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.214.056,96
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.289.046,96
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.101.216,48
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 935.287,48
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.762,75
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 150.166,25
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 187.830,48
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 187.830,48
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.925.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.925.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.300.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 4.550.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 70.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.210.030,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.210.030,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.210.030,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.100.030,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 100.000,00
T O T A L 8.424.086,96
T O T A L G E R A L 310.438.492,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 3.320.020,00 3.320.020,00
01 001 Processo Legislativo 3.320.020,00 3.320.020,00
01 001 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 3.285.020,00 3.285.020,00
01.001.0001.0001.0000 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 2.235.020,00 2.235.020,00
01.001.0001.0002.0000 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 1.050.000,00 1.050.000,00
INSTALAÇÕES DA CÂMARA
01 001 0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.000,00 35.000,00
01.001.0002.0003.0000 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E 35.000,00 35.000,00
AGENTES POLÍTICOS
09 Previdência Social 554.000,00 554.000,00
09 274 Previdência Especial 554.000,00 554.000,00
09 274 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 554.000,00 554.000,00
09.274.0001.0001.0000 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 554.000,00 554.000,00
99 Reserva de Contingência 42.000,00 42.000,00
99 999 Reserva de Contingência 42.000,00 42.000,00
99 999 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 42.000,00 42.000,00
99.999.0001.0001.0000 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 42.000,00 42.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.916.020,00 3.916.020,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
02 Judiciária 32.900,00 32.900,00
02 061 Ação Judiciária 32.900,00 32.900,00
02 061 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 32.900,00 32.900,00
MUNICIPAL
02.061.4000.4000.0005 CEJUSC 32.900,00 32.900,00
04 Administração 3.494.593,00 3.494.593,00
04 122 Administração Geral 3.491.593,00 3.491.593,00
04 122 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.491.593,00 3.491.593,00
MUNICIPAL
04.122.4000.4000.0000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 3.491.593,00 3.491.593,00
04 124 Controle Interno 3.000,00 3.000,00
04 124 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.000,00 3.000,00
MUNICIPAL
04.124.4000.4000.0000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
05 Defesa Nacional 78.671,00 78.671,00
05 153 Defesa Terrestre 78.671,00 78.671,00
05 153 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 78.671,00 78.671,00
MUNICIPAL
05.153.4000.4000.0006 TIRO DE GUERRA / JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 78.671,00 78.671,00
06 Segurança Pública 624.041,00 624.041,00
06 181 Policiamento 345.000,00 345.000,00
06 181 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 345.000,00 345.000,00
MUNICIPAL
06.181.4000.4000.0007 MANUTENÇÃO DE VIATURAS- POLICIAS CIVIL E 24.000,00 24.000,00
MILITAR
06.181.4000.4000.0008 ATIVIDADE DELEGADA - URBANA 321.000,00 321.000,00
06 182 Defesa Civil 279.021,00 279.021,00
06 182 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 279.021,00 279.021,00
MUNICIPAL
06.182.4000.4000.0010 CORPO DE BOMBEIROS - FEBOM 165.710,00 165.710,00
06.182.4000.4000.0011 DEFESA CIVIL 113.311,00 113.311,00
06 183 Informação e Inteligência 20,00 20,00
06 183 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 20,00 20,00
MUNICIPAL
06.183.4000.4000.0000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 20,00 20,00
08 Assistência Social 625.915,00 625.915,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 175.888,00 175.888,00
08 241 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 175.888,00 175.888,00
MUNICIPAL
08.241.4000.4000.0001 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 175.888,00 175.888,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 434.485,00 434.485,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
08 243 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 434.485,00 434.485,00
MUNICIPAL
08.243.4000.4000.0003 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 160.164,00 160.164,00
08.243.4000.4000.0004 CONSELHO TUTELAR 274.321,00 274.321,00
08 244 Assistência Comunitária 15.542,00 15.542,00
08 244 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 15.542,00 15.542,00
MUNICIPAL
08.244.4000.4000.0002 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 15.542,00 15.542,00
TOTAL 0,00 0,00 4.856.120,00 4.856.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Operação Especial
24 Comunicações 345.234,00 345.234,00
24 122 Administração Geral 345.234,00 345.234,00
24 122 4001 COMUNICAÇÃO PUBLICA INSTITUCIONAL 345.234,00 345.234,00
24.122.4001.4001.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 345.234,00 345.234,00
COMUNICAÇÃO
TOTAL 0,00 0,00 345.234,00 345.234,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 1.817.705,00 1.817.705,00
04 122 Administração Geral 1.817.705,00 1.817.705,00
04 122 4002 ATUAÇÃO JURÍDICA E DEFESA INSTITUCIONAL DO 1.817.705,00 1.817.705,00
MUNICIPIO
04.122.4002.4002.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 1.817.705,00 1.817.705,00
TOTAL 0,00 0,00 1.817.705,00 1.817.705,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 6.347.843,00 6.347.843,00
04 123 Administração Financeira 6.347.843,00 6.347.843,00
04 123 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 6.347.843,00 6.347.843,00
04.123.4003.4003.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 6.347.843,00 6.347.843,00
FAZENDA
08 Assistência Social 36.949,00 36.949,00
08 244 Assistência Comunitária 36.949,00 36.949,00
08 244 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 36.949,00 36.949,00
08.244.4003.4003.0009 AUXILIO FUNERAL INATIVOS E PENSIONISTAS 36.949,00 36.949,00
09 Previdência Social 3.506.877,00 3.506.877,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.967.075,00 1.967.075,00
09 272 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.967.075,00 1.967.075,00
09.272.4003.4003.0010 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 1.966.975,00 1.966.975,00
DO RPPS
09.272.4003.4003.0011 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 100,00 100,00
09 274 Previdência Especial 1.539.802,00 1.539.802,00
09 274 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.539.802,00 1.539.802,00
09.274.4003.4003.0012 BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO 1.539.802,00 1.539.802,00
28 Encargos Especiais 14.826.464,00 14.826.464,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 11.746.532,00 11.746.532,00
28 843 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 11.746.532,00 11.746.532,00
28.843.4003.4003.0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA- IAPEN 890.800,00 890.800,00
CADPREV
28.843.4003.4003.0002 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 7.768.689,00 7.768.689,00
CONTRATADA - FINANCIAMENTOS
28.843.4003.4003.0003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA- INSS 54.377,00 54.377,00
(PROCESSO 13830.721279/20213-61)
28.843.4003.4003.0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.736.518,00 1.736.518,00
28.843.4003.4003.0013 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.296.148,00 1.296.148,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.079.932,00 3.079.932,00
28 846 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.079.932,00 3.079.932,00
28.846.4003.4003.0005 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.748.308,00 2.748.308,00
28.846.4003.4003.0006 SENTENÇAS JUDICIAIS 219.139,00 219.139,00
28.846.4003.4003.0007 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,00 3,00
28.846.4003.4003.0008 MULTAS JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 112.482,00 112.482,00
DESPESAS BANCÁRIAS
99 Reserva de Contingência 5.887.723,22 5.887.723,22
99 999 Reserva de Contingência 5.887.723,22 5.887.723,22
99 999 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.887.723,22 5.887.723,22
99.999.4003.9999.0004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA- PREFEITURA 3.099.986,22 3.099.986,22
99.999.4003.9999.0005 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.787.737,00 2.787.737,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Operação Especial
TOTAL 5.887.723,22 0,00 24.718.133,00 30.605.856,22
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 4.064.751,00 4.064.751,00
04 122 Administração Geral 4.064.751,00 4.064.751,00
04 122 4004 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA 4.064.751,00 4.064.751,00
04.122.4004.4004.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.706.751,00 3.706.751,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.4004.4004.0001 ALMOXARIFADO 358.000,00 358.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.064.751,00 4.064.751,00
Prefeitura Municipal de Garca
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 2.728.915,00 2.728.915,00
04 126 Tecnologia da Informação 2.728.915,00 2.728.915,00
04 126 4005 GARÇA DIGITAL 2.728.915,00 2.728.915,00
04.126.4005.4005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.728.915,00 2.728.915,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
06 Segurança Pública 139.000,00 139.000,00
06 183 Informação e Inteligência 139.000,00 139.000,00
06 183 4005 GARÇA DIGITAL 139.000,00 139.000,00
06.183.4005.4005.0001 MONITORAMENTO 139.000,00 139.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.867.915,00 2.867.915,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 2.606.524,00 2.606.524,00
23 691 Promoção Comercial 1.973.122,00 1.973.122,00
23 691 2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 1.973.122,00 1.973.122,00
23.691.2301.2300.0000 ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.764.127,00 1.764.127,00
23.691.2301.2300.0001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 208.995,00 208.995,00
23 695 Turismo 633.402,00 633.402,00
23 695 2302 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO TURISMO 633.402,00 633.402,00
LOCAL
23.695.2302.2301.0000 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS E DE 633.402,00 633.402,00
DIVULGAÇÃO CULTURAL
26 Transporte 310.000,00 310.000,00
26 691 Promoção Comercial 310.000,00 310.000,00
26 691 2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 310.000,00 310.000,00
26.691.2301.2300.0002 TRANSPORTE - ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 310.000,00 310.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.916.524,00 2.916.524,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 7.848.269,00 7.848.269,00
08 122 Administração Geral 2.105.414,00 2.105.414,00
08 122 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.105.414,00 2.105.414,00
08.122.8000.8000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.105.410,00 2.105.410,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.8000.8002.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 2,00 2,00
COMPLEXIDADE
08.122.8000.8003.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA 2,00 2,00
COMPLEXIDADE
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 193.437,00 193.437,00
08 242 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 193.437,00 193.437,00
08.242.8000.8002.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 143.890,00 143.890,00
COMPLEXIDADE
08.242.8000.8002.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 14.547,00 14.547,00
RECURSOS ESTADUAIS
08.242.8000.8002.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 35.000,00 35.000,00
RECURSOS FEDERAIS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.486.807,00 1.486.807,00
08 243 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.486.807,00 1.486.807,00
08.243.8000.8000.0005 CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFANCIA 83.903,00 83.903,00
08.243.8000.8001.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 465.000,00 465.000,00
08.243.8000.8001.0001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS ESTADUAIS 139.802,00 139.802,00
08.243.8000.8001.0002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS FEDERAIS 145.000,00 145.000,00
08.243.8000.8003.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA 525.656,00 525.656,00
COMPLEXIDADE
08.243.8000.8003.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 88.530,00 88.530,00
RECURSOS ESTADUAIS
08.243.8000.8003.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 38.916,00 38.916,00
RECURSOS FEDERAIS
08 244 Assistência Comunitária 4.062.608,00 4.062.608,00
08 244 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.062.608,00 4.062.608,00
08.244.8000.8000.0001 BENEFICIOS EVENTUAIS 489.279,00 489.279,00
08.244.8000.8000.0002 IGD PBF- BOLSA FAMILIA 41.600,00 41.600,00
08.244.8000.8000.0003 IGD SUAS 3,00 3,00
08.244.8000.8000.0004 PROCAD- SUAS 18.000,00 18.000,00
08.244.8000.8001.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 947.029,00 947.029,00
08.244.8000.8001.0001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS ESTADUAIS 72.817,00 72.817,00
08.244.8000.8001.0002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS FEDERAIS 176.181,00 176.181,00
08.244.8000.8002.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 478.546,00 478.546,00
COMPLEXIDADE
08.244.8000.8002.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 34.001,00 34.001,00
RECURSOS ESTADUAIS
08.244.8000.8002.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 96.501,00 96.501,00
RECURSOS FEDERAIS
08.244.8000.8003.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA 1.665.121,00 1.665.121,00
COMPLEXIDADE
08.244.8000.8003.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 26.010,00 26.010,00
RECURSOS ESTADUAIS
08.244.8000.8003.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 17.520,00 17.520,00
RECURSOS FEDERAIS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 846 Outros Encargos Especiais 3,00 3,00
08 846 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3,00 3,00
08.846.8000.8000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3,00 3,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL 0,00 0,00 7.848.269,00 7.848.269,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 1.477.980,00 1.477.980,00
27 812 Desporto Comunitário 1.477.980,00 1.477.980,00
27 812 2700 MUITO MAIS ESPORTES 1.477.980,00 1.477.980,00
27.812.2700.2700.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 1.477.980,00 1.477.980,00
TOTAL 0,00 0,00 1.477.980,00 1.477.980,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 68.845.393,00 68.845.393,00
10 122 Administração Geral 8.369.566,00 8.369.566,00
10 122 1000 GESTÃO DA SAÚDE 8.369.566,00 8.369.566,00
10.122.1000.1000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 7.252.555,00 7.252.555,00
10.122.1000.1000.0001 SETOR DA AMBULÂNCIA 1.117.011,00 1.117.011,00
10 301 Atenção Básica 20.964.481,00 20.964.481,00
10 301 1000 GESTÃO DA SAÚDE 20.964.481,00 20.964.481,00
10.301.1000.1001.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 11.139.083,00 11.139.083,00
10.301.1000.1001.0001 ATENÇÃO PRIMÁRIA - ESTADUAL 518.341,00 518.341,00
10.301.1000.1001.0002 ATENÇÃO PRIMÁRIA - FEDERAL 9.307.057,00 9.307.057,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.027.387,00 35.027.387,00
10 302 1000 GESTÃO DA SAÚDE 35.027.387,00 35.027.387,00
10.302.1000.1002.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 35.027.387,00 35.027.387,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.246.004,00 2.246.004,00
10 303 1000 GESTÃO DA SAÚDE 2.246.004,00 2.246.004,00
10.303.1000.1003.0000 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2.246.004,00 2.246.004,00
10 304 Vigilância Sanitária 758.476,00 758.476,00
10 304 1000 GESTÃO DA SAÚDE 758.476,00 758.476,00
10.304.1000.1004.0000 VIGILÂNCIA SANITARIA 735.475,00 735.475,00
10.304.1000.1004.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 23.001,00 23.001,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.479.476,00 1.479.476,00
10 305 1000 GESTÃO DA SAÚDE 1.479.476,00 1.479.476,00
10.305.1000.1005.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 620.414,00 620.414,00
10.305.1000.1005.0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ESTADUAL 259.000,00 259.000,00
10.305.1000.1005.0002 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FEDERAL 519.061,00 519.061,00
10.305.1000.1005.0003 DST 81.001,00 81.001,00
10 846 Outros Encargos Especiais 3,00 3,00
10 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3,00 3,00
10.846.0000.1000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3,00 3,00
TOTAL 0,00 0,00 68.845.393,00 68.845.393,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 2.633.886,00 2.633.886,00
13 392 Difusão Cultural 2.633.886,00 2.633.886,00
13 392 1300 APOIO A CULTURA 2.633.886,00 2.633.886,00
13.392.1300.1300.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.633.886,00 2.633.886,00
28 Encargos Especiais 1,00 1,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1,00 1,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1,00 1,00
28.846.0000.1300.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 1,00 1,00
TOTAL 0,00 0,00 2.633.887,00 2.633.887,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 75.038.307,22 75.038.307,22
12 122 Administração Geral 3.330.689,00 3.330.689,00
12 122 1200 ENSINO MUNICIPAL 3.330.689,00 3.330.689,00
12.122.1200.1200.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.305.289,00 3.305.289,00
12.122.1200.1200.0001 PROERD 25.400,00 25.400,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3.256.449,00 3.256.449,00
12 306 1200 ENSINO MUNICIPAL 3.256.449,00 3.256.449,00
12.306.1200.1201.0001 MERENDA- CRECHE 666.523,00 666.523,00
12.306.1200.1201.0005 QSE- CRECHE 400.000,00 400.000,00
12.306.1200.1202.0001 MERENDA - PRÉ ESCOLA 434.121,00 434.121,00
12.306.1200.1202.0005 QSE - PRÉ ESCOLA 200.000,00 200.000,00
12.306.1200.1203.0001 MERENDA- FUNDAMENTAL 750.092,00 750.092,00
12.306.1200.1203.0005 QSE - FUNDAMENTAL 800.000,00 800.000,00
12.306.1200.1204.0001 MERENDA- ENSINO ESPECIAL 5.713,00 5.713,00
12 361 Ensino Fundamental 34.081.708,62 34.081.708,62
12 361 1200 ENSINO MUNICIPAL 34.081.708,62 34.081.708,62
12.361.1200.1203.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.882.920,62 13.882.920,62
12.361.1200.1203.0002 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.472.072,00 3.472.072,00
12.361.1200.1203.0003 FUNDEB - FUNDAMENTAL 16.440.796,00 16.440.796,00
12.361.1200.1203.0004 FUNDEB - VAAR/FUNDAMENTAL 125.627,00 125.627,00
12.361.1200.1203.0005 QSE - FUNDAMENTAL 127.218,00 127.218,00
12.361.1200.1203.0006 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 33.075,00 33.075,00
12 362 Ensino Médio 1.169.858,00 1.169.858,00
12 362 1200 ENSINO MUNICIPAL 1.169.858,00 1.169.858,00
12.362.1200.1203.0007 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 1.169.858,00 1.169.858,00
12 364 Ensino Superior 441.049,00 441.049,00
12 364 1200 ENSINO MUNICIPAL 441.049,00 441.049,00
12.364.1200.1200.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 441.049,00 441.049,00
12 365 Educação Infantil 31.732.495,60 31.732.495,60
12 365 1200 ENSINO MUNICIPAL 31.732.495,60 31.732.495,60
12.365.1200.1201.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 11.604.572,00 11.604.572,00
12.365.1200.1201.0002 PDDE CRECHE 2.000,00 2.000,00
12.365.1200.1201.0003 FUNDEB- CRECHE 11.159.057,00 11.159.057,00
12.365.1200.1201.0004 FUNDEB/VAAR -CRECHE 112.001,00 112.001,00
12.365.1200.1201.0005 QSE- CRECHE 615.002,00 615.002,00
12.365.1200.1201.0008 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - CRECHE 33.075,00 33.075,00
12.365.1200.1202.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.934.317,60 1.934.317,60
12.365.1200.1202.0003 FUNDEB- PRÉ ESCOLA 6.055.147,00 6.055.147,00
12.365.1200.1202.0004 FUNDEB - VAAR/PRÉ ESCOLA 66.746,00 66.746,00
12.365.1200.1202.0005 QSE - PRÉ ESCOLA 115.503,00 115.503,00
12.365.1200.1202.0006 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - PRÉ ESCOLA 33.075,00 33.075,00
12.365.1200.1202.0008 TRANPORTE PRÉ- ESCOLA 2.000,00 2.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.200,00 5.200,00
12 366 1200 ENSINO MUNICIPAL 5.200,00 5.200,00
12.366.1200.1203.0009 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO - VAAR/EJA 5.000,00 5.000,00
12.366.1200.1203.0012 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200,00 200,00
12 367 Educação Especial 1.015.948,00 1.015.948,00
12 367 1200 ENSINO MUNICIPAL 1.015.948,00 1.015.948,00
12.367.1200.1204.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 1.005.948,00 1.005.948,00
12.367.1200.1204.0003 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO - VAAR/ENSINO 10.000,00 10.000,00
ESPECIAL
12 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.910,00 4.910,00
12 541 1200 ENSINO MUNICIPAL 4.910,00 4.910,00
12.541.1200.1200.0002 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.910,00 4.910,00
28 Encargos Especiais 3,00 3,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3,00 3,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3,00 3,00
28.846.0000.1200.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3,00 3,00
TOTAL 0,00 0,00 75.038.310,22 75.038.310,22
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN
Operação Especial
04 Administração 151.368,00 151.368,00
04 122 Administração Geral 151.368,00 151.368,00
04 122 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 151.368,00 151.368,00
04.122.1500.1512.0001 PRÓ LABORE 151.368,00 151.368,00
15 Urbanismo 13.874.099,00 13.874.099,00
15 122 Administração Geral 3.367.478,00 3.367.478,00
15 122 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.367.478,00 3.367.478,00
15.122.1500.1510.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 2.496.759,00 2.496.759,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.1500.1512.0000 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 785.719,00 785.719,00
15.122.1500.1512.0002 JARI 85.000,00 85.000,00
15 451 Infraestrutura Urbana 10.506.621,00 10.506.621,00
15 451 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.506.621,00 10.506.621,00
15.451.1500.1510.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 10.506.621,00 10.506.621,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
16 Habitação 20.001,00 20.001,00
16 451 Infraestrutura Urbana 20.001,00 20.001,00
16 451 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.001,00 20.001,00
16.451.1500.1510.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 20.001,00 20.001,00
TOTAL 0,00 0,00 14.045.468,00 14.045.468,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
06 Segurança Pública 87.981,00 87.981,00
06 181 Policiamento 87.981,00 87.981,00
06 181 2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 87.981,00 87.981,00
06.181.2000.2000.0001 ATIVIDADE DELEGADA-AGRO- PATRULHA RURAL 87.981,00 87.981,00
18 Gestão Ambiental 7.384.301,56 7.384.301,56
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 7.384.301,56 7.384.301,56
18 541 1800 MEIO AMBIENTE 7.384.301,56 7.384.301,56
18.541.1800.1800.0000 ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 2.748.136,00 2.748.136,00
18.541.1800.1800.0001 RESIDUOS SOLIDOS 4.636.165,56 4.636.165,56
20 Agricultura 80.000,00 80.000,00
20 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 80.000,00
20 541 2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 80.000,00 80.000,00
20.541.2000.2000.0000 ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 80.000,00 80.000,00
TOTAL 0,00 0,00 7.552.282,56 7.552.282,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Operação Especial
15 Urbanismo 4.715.821,00 4.715.821,00
15 451 Infraestrutura Urbana 4.715.821,00 4.715.821,00
15 451 1501 OBRAS E MANUTENÇÕES 4.715.821,00 4.715.821,00
15.451.1501.1520.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.165.821,00 4.165.821,00
15.451.1501.1520.0001 ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÕES 300.000,00 300.000,00
15.451.1501.1520.0002 CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE GUIAS E 250.000,00 250.000,00
SARGETAS
TOTAL 0,00 0,00 4.715.821,00 4.715.821,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Operação Especial
15 Urbanismo 10.837.006,00 10.837.006,00
15 452 Serviços Urbanos 10.837.006,00 10.837.006,00
15 452 1502 SERVIÇOS URBANOS 10.837.006,00 10.837.006,00
15.452.1502.1530.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 8.532.006,00 8.532.006,00
URBANOS
15.452.1502.1530.0001 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 2.305.000,00 2.305.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.837.006,00 10.837.006,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Operação Especial
04 Administração 1.060.000,00 1.060.000,00
04 122 Administração Geral 1.060.000,00 1.060.000,00
04 122 9000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.060.000,00 1.060.000,00
04.122.9000.9000.0000 MANUTENÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA - 1.060.000,00 1.060.000,00
IAPEN
09 Previdência Social 32.640.000,00 32.640.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 32.640.000,00 32.640.000,00
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 32.640.000,00 32.640.000,00
09.272.9001.9001.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 16.750.000,00 16.750.000,00
REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
09.272.9001.9002.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 15.890.000,00 15.890.000,00
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
28 Encargos Especiais 250.000,00 250.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 250.000,00 250.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 250.000,00 250.000,00
28.846.0000.0000.0002 PASEP- IAPEN 250.000,00 250.000,00
99 Reserva de Contingência 7.040.000,00 7.040.000,00
99 999 Reserva de Contingência 7.040.000,00 7.040.000,00
99 999 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 7.040.000,00 7.040.000,00
99.999.9001.9999.0002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA- IAPEN 7.040.000,00 7.040.000,00
TOTAL 7.290.000,00 0,00 33.700.000,00 40.990.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Operação Especial
08 Assistência Social 6.500,00 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00 6.500,00
08 244 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.500,00 6.500,00
08.244.0000.8004.0003 AUXILIO FUNERAL SERVIDOR ATIVO- SAAE 3.250,00 3.250,00
08.244.0000.8004.0004 AUXILIO FUNERAL -SERVIDOR INATIVO E 3.250,00 3.250,00
PENSIONISTAS
09 Previdência Social 211.500,00 211.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 200.000,00 200.000,00
09 272 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00
09.272.0000.0000.0004 APORTE PREVIDENCIARIO - SAAE 200.000,00 200.000,00
09 274 Previdência Especial 11.500,00 11.500,00
09 274 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 11.500,00 11.500,00
09.274.0000.0000.0005 PREVIDENCIA ESPECIAL - SAAE 11.500,00 11.500,00
11 Trabalho 1.186.000,00 1.186.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.186.000,00 1.186.000,00
11 331 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.186.000,00 1.186.000,00
11.331.1700.1700.0002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 1.186.000,00 1.186.000,00
ADMINISTRAÇÃO
17 Saneamento 23.149.950,00 23.149.950,00
17 122 Administração Geral 3.683.696,44 3.683.696,44
17 122 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.683.696,44 3.683.696,44
17.122.1700.1700.0001 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.634.285,07 1.634.285,07
17.122.1700.1700.0002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 1.731.186,07 1.731.186,07
ADMINISTRAÇÃO
17.122.1700.1700.0003 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 318.225,30 318.225,30
CONTABILIDADE
17 123 Administração Financeira 1.109.099,87 1.109.099,87
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.109.099,87 1.109.099,87
17.123.1700.1700.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.109.099,87 1.109.099,87
17 512 Saneamento Básico Urbano 18.127.054,48 18.127.054,48
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Operação Especial
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 18.127.054,48 18.127.054,48
17.512.1701.1701.0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE 12.169.743,20 12.169.743,20
AGUA
17.512.1701.1701.0001 INSTALAÇÃO DE REDES NO SETOR 4 10,00 10,00
17.512.1701.1701.0002 TROCA E AUTOMAÇÃO DAS COMPORTAS DA ETA 10,00 10,00
17.512.1701.1701.0003 SAQUE E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE POÇOS 100.000,00 100.000,00
17.512.1701.1701.0004 DESATIVAÇÃO DE REDES 10,00 10,00
17.512.1701.1701.0005 REFORMA E MELHORIA DO LABORATORIO DA ETA 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.1701.1702.0000 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE 3.857.201,28 3.857.201,28
EFLUENTES
17.512.1701.1702.0001 EXECUÇÃO DE MELHORIAS E MORDENIZAÇÃO DE 20,00 20,00
SISTEMA DE AFASTAMENTO NOVA GARÇA
17.512.1701.1702.0002 CONSTRUÇÃO DA NOVA CENTRAL DE OPERAÇÕES 10,00 10,00
DA ETE PEIXE
17.512.1701.1702.0003 NOVO SISTEMA DE AERAÇÃO DA ETE PEIXE 10,00 10,00
17.512.1701.1702.0004 CONSTRUÇÃO DE EMISSARIO NO CORREGO DO 1.000.000,00 1.000.000,00
PATRIMONIO
17.512.1701.1702.0005 MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 10,00 10,00
TRATAMENTO ETE JAFA
17.512.1701.1702.0006 OPERACIONALIZAÇÃO DAS EEE PAINEIRAS 1, 10,00 10,00
PAINEIRAS 2, MONTE VERDE 2
17.512.1701.1702.0007 MECANIZAÇÃO DO TRATAMENTO PRELIMINAR DA 20,00 20,00
ETE TIBIRIÇA
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 230.099,21 230.099,21
17 541 1703 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA 230.099,21 230.099,21
17.541.1703.1703.0000 ATIVIDADES DE DRENAGEM URBANA 230.099,21 230.099,21
28 Encargos Especiais 255.000,00 255.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 255.000,00 255.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
28.846.0000.0000.0004 APORTE PREVIDENCIARIO - SAAE 255.000,00 255.000,00
99 Reserva de Contingência 255.000,00 255.000,00
99 999 Reserva de Contingência 255.000,00 255.000,00
99 999 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
99.999.0000.9999.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-SAAE 255.000,00 255.000,00
TOTAL 721.500,00 0,00 24.342.450,00 25.063.950,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
TOTAL GERAL 13.899.223,22 0,00 296.539.268,78 310.438.492,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 3.320.020,00 3.320.020,00
01 001 Processo Legislativo 0,00 0,00 3.320.020,00 3.320.020,00
01 001 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.285.020,00 3.285.020,00
01.001.0001.0001.0000 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 2.235.020,00 2.235.020,00
01.001.0001.0002.0000 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
INSTALAÇÕES DA CÂMARA
01 001 0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
01.001.0002.0003.0000 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E AGENTES 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
POLÍTICOS
02 Judiciária 0,00 0,00 32.900,00 32.900,00
02 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 32.900,00 32.900,00
02 061 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 32.900,00 32.900,00
02.061.4000.4000.0005 CEJUSC 0,00 0,00 32.900,00 32.900,00
04 Administração 0,00 0,00 19.665.175,00 19.665.175,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 10.585.417,00 10.585.417,00
04 122 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 151.368,00 151.368,00
04.122.1500.1512.0001 PRÓ LABORE 0,00 0,00 151.368,00 151.368,00
04 122 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.491.593,00 3.491.593,00
04.122.4000.4000.0000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 3.491.593,00 3.491.593,00
04 122 4002 ATUAÇÃO JURÍDICA E DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.817.705,00 1.817.705,00
04.122.4002.4002.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 1.817.705,00 1.817.705,00
04 122 4004 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA 0,00 0,00 4.064.751,00 4.064.751,00
04.122.4004.4004.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 3.706.751,00 3.706.751,00
04.122.4004.4004.0001 ALMOXARIFADO 0,00 0,00 358.000,00 358.000,00
04 122 9000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0,00 0,00 1.060.000,00 1.060.000,00
04.122.9000.9000.0000 MANUTENÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA - IAPEN 0,00 0,00 1.060.000,00 1.060.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 6.347.843,00 6.347.843,00
04 123 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 6.347.843,00 6.347.843,00
04.123.4003.4003.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 6.347.843,00 6.347.843,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
04 124 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
04.124.4000.4000.0000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.728.915,00 2.728.915,00
04 126 4005 GARÇA DIGITAL 0,00 0,00 2.728.915,00 2.728.915,00
04.126.4005.4005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E 0,00 0,00 2.728.915,00 2.728.915,00
INOVAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
05 Defesa Nacional 0,00 0,00 78.671,00 78.671,00
05 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 78.671,00 78.671,00
05 153 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 78.671,00 78.671,00
05.153.4000.4000.0006 TIRO DE GUERRA / JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 78.671,00 78.671,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 851.022,00 851.022,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 432.981,00 432.981,00
06 181 2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 0,00 0,00 87.981,00 87.981,00
06.181.2000.2000.0001 ATIVIDADE DELEGADA-AGRO- PATRULHA RURAL 0,00 0,00 87.981,00 87.981,00
06 181 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 345.000,00 345.000,00
06.181.4000.4000.0007 MANUTENÇÃO DE VIATURAS- POLICIAS CIVIL E MILITAR 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
06.181.4000.4000.0008 ATIVIDADE DELEGADA - URBANA 0,00 0,00 321.000,00 321.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 279.021,00 279.021,00
06 182 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 279.021,00 279.021,00
06.182.4000.4000.0010 CORPO DE BOMBEIROS - FEBOM 0,00 0,00 165.710,00 165.710,00
06.182.4000.4000.0011 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 113.311,00 113.311,00
06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 139.020,00 139.020,00
06 183 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 20,00 20,00
06.183.4000.4000.0000 GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 20,00 20,00
06 183 4005 GARÇA DIGITAL 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00
06.183.4005.4005.0001 MONITORAMENTO 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 8.517.633,00 8.517.633,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.105.414,00 2.105.414,00
08 122 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 2.105.414,00 2.105.414,00
08.122.8000.8000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 2.105.410,00 2.105.410,00
SOCIAL
08.122.8000.8002.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 0,00 0,00 2,00 2,00
COMPLEXIDADE
08.122.8000.8003.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2,00 2,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 175.888,00 175.888,00
08 241 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 175.888,00 175.888,00
08.241.4000.4000.0001 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 175.888,00 175.888,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 193.437,00 193.437,00
08 242 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 193.437,00 193.437,00
08.242.8000.8002.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 0,00 0,00 143.890,00 143.890,00
COMPLEXIDADE
08.242.8000.8002.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 14.547,00 14.547,00
ESTADUAIS
08.242.8000.8002.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
FEDERAIS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 8.517.633,00 8.517.633,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.921.292,00 1.921.292,00
08 243 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 434.485,00 434.485,00
08.243.4000.4000.0003 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 160.164,00 160.164,00
08.243.4000.4000.0004 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 274.321,00 274.321,00
08 243 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 1.486.807,00 1.486.807,00
08.243.8000.8000.0005 CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 83.903,00 83.903,00
08.243.8000.8001.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 465.000,00 465.000,00
08.243.8000.8001.0001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS ESTADUAIS 0,00 0,00 139.802,00 139.802,00
08.243.8000.8001.0002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS FEDERAIS 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
08.243.8000.8003.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 525.656,00 525.656,00
08.243.8000.8003.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 88.530,00 88.530,00
ESTADUAIS
08.243.8000.8003.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 38.916,00 38.916,00
FEDERAIS
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 4.121.599,00 4.121.599,00
08 244 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
08.244.0000.8004.0003 AUXILIO FUNERAL SERVIDOR ATIVO- SAAE 0,00 0,00 3.250,00 3.250,00
08.244.0000.8004.0004 AUXILIO FUNERAL -SERVIDOR INATIVO E PENSIONISTAS 0,00 0,00 3.250,00 3.250,00
08 244 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MUNICIPAL 0,00 0,00 15.542,00 15.542,00
08.244.4000.4000.0002 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 15.542,00 15.542,00
08 244 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 36.949,00 36.949,00
08.244.4003.4003.0009 AUXILIO FUNERAL INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 36.949,00 36.949,00
08 244 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 4.062.608,00 4.062.608,00
08.244.8000.8000.0001 BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 489.279,00 489.279,00
08.244.8000.8000.0002 IGD PBF- BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00
08.244.8000.8000.0003 IGD SUAS 0,00 0,00 3,00 3,00
08.244.8000.8000.0004 PROCAD- SUAS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
08.244.8000.8001.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 947.029,00 947.029,00
08.244.8000.8001.0001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS ESTADUAIS 0,00 0,00 72.817,00 72.817,00
08.244.8000.8001.0002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- RECURSOS FEDERAIS 0,00 0,00 176.181,00 176.181,00
08.244.8000.8002.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 0,00 0,00 478.546,00 478.546,00
COMPLEXIDADE
08.244.8000.8002.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 34.001,00 34.001,00
ESTADUAIS
08.244.8000.8002.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 96.501,00 96.501,00
FEDERAIS
08.244.8000.8003.0000 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 1.665.121,00 1.665.121,00
08.244.8000.8003.0001 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00
ESTADUAIS
08.244.8000.8003.0002 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSOS 0,00 0,00 17.520,00 17.520,00
FEDERAIS
08 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
08 846 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 3,00 3,00
08.846.8000.8000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 3,00 3,00
SOCIAL
09 Previdência Social 211.500,00 0,00 36.700.877,00 36.912.377,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 200.000,00 0,00 34.607.075,00 34.807.075,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
09 Previdência Social 211.500,00 0,00 36.700.877,00 36.912.377,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 200.000,00 0,00 34.607.075,00 34.807.075,00
09 272 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
09.272.0000.0000.0004 APORTE PREVIDENCIARIO - SAAE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
09 272 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.967.075,00 1.967.075,00
09.272.4003.4003.0010 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 1.966.975,00 1.966.975,00
09.272.4003.4003.0011 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 0,00 0,00 100,00 100,00
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 32.640.000,00 32.640.000,00
09.272.9001.9001.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO 0,00 0,00 16.750.000,00 16.750.000,00
(PLANO FINANCEIRO)
09.272.9001.9002.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 0,00 15.890.000,00 15.890.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
09 274 Previdência Especial 11.500,00 0,00 2.093.802,00 2.105.302,00
09 274 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
09.274.0000.0000.0005 PREVIDENCIA ESPECIAL - SAAE 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
09 274 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 554.000,00 554.000,00
09.274.0001.0001.0000 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 554.000,00 554.000,00
09 274 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.539.802,00 1.539.802,00
09.274.4003.4003.0012 BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO 0,00 0,00 1.539.802,00 1.539.802,00
10 Saúde 0,00 0,00 68.845.393,00 68.845.393,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.369.566,00 8.369.566,00
10 122 1000 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 8.369.566,00 8.369.566,00
10.122.1000.1000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 7.252.555,00 7.252.555,00
10.122.1000.1000.0001 SETOR DA AMBULÂNCIA 0,00 0,00 1.117.011,00 1.117.011,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 20.964.481,00 20.964.481,00
10 301 1000 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 20.964.481,00 20.964.481,00
10.301.1000.1001.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 0,00 0,00 11.139.083,00 11.139.083,00
10.301.1000.1001.0001 ATENÇÃO PRIMÁRIA - ESTADUAL 0,00 0,00 518.341,00 518.341,00
10.301.1000.1001.0002 ATENÇÃO PRIMÁRIA - FEDERAL 0,00 0,00 9.307.057,00 9.307.057,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 35.027.387,00 35.027.387,00
10 302 1000 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 35.027.387,00 35.027.387,00
10.302.1000.1002.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 35.027.387,00 35.027.387,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.246.004,00 2.246.004,00
10 303 1000 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 2.246.004,00 2.246.004,00
10.303.1000.1003.0000 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 2.246.004,00 2.246.004,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 758.476,00 758.476,00
10 304 1000 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 758.476,00 758.476,00
10.304.1000.1004.0000 VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 0,00 735.475,00 735.475,00
10.304.1000.1004.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0,00 0,00 23.001,00 23.001,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
10 Saúde 0,00 0,00 68.845.393,00 68.845.393,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.479.476,00 1.479.476,00
10 305 1000 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 1.479.476,00 1.479.476,00
10.305.1000.1005.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 620.414,00 620.414,00
10.305.1000.1005.0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ESTADUAL 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00
10.305.1000.1005.0002 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FEDERAL 0,00 0,00 519.061,00 519.061,00
10.305.1000.1005.0003 DST 0,00 0,00 81.001,00 81.001,00
10 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
10 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 3,00 3,00
10.846.0000.1000.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 3,00 3,00
11 Trabalho 0,00 0,00 1.186.000,00 1.186.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 1.186.000,00 1.186.000,00
11 331 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.186.000,00 1.186.000,00
11.331.1700.1700.0002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.186.000,00 1.186.000,00
12 Educação 0,00 0,00 75.038.307,22 75.038.307,22
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.330.689,00 3.330.689,00
12 122 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 3.330.689,00 3.330.689,00
12.122.1200.1200.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 3.305.289,00 3.305.289,00
12.122.1200.1200.0001 PROERD 0,00 0,00 25.400,00 25.400,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 3.256.449,00 3.256.449,00
12 306 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 3.256.449,00 3.256.449,00
12.306.1200.1201.0001 MERENDA- CRECHE 0,00 0,00 666.523,00 666.523,00
12.306.1200.1201.0005 QSE- CRECHE 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
12.306.1200.1202.0001 MERENDA - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 434.121,00 434.121,00
12.306.1200.1202.0005 QSE - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.306.1200.1203.0001 MERENDA- FUNDAMENTAL 0,00 0,00 750.092,00 750.092,00
12.306.1200.1203.0005 QSE - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
12.306.1200.1204.0001 MERENDA- ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 5.713,00 5.713,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 34.081.708,62 34.081.708,62
12 361 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 34.081.708,62 34.081.708,62
12.361.1200.1203.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 13.882.920,62 13.882.920,62
12.361.1200.1203.0002 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 3.472.072,00 3.472.072,00
12.361.1200.1203.0003 FUNDEB - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.440.796,00 16.440.796,00
12.361.1200.1203.0004 FUNDEB - VAAR/FUNDAMENTAL 0,00 0,00 125.627,00 125.627,00
12.361.1200.1203.0005 QSE - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 127.218,00 127.218,00
12.361.1200.1203.0006 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 33.075,00 33.075,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.169.858,00 1.169.858,00
12 362 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.169.858,00 1.169.858,00
12.362.1200.1203.0007 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 1.169.858,00 1.169.858,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 441.049,00 441.049,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
12 Educação 0,00 0,00 75.038.307,22 75.038.307,22
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 441.049,00 441.049,00
12 364 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 441.049,00 441.049,00
12.364.1200.1200.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 441.049,00 441.049,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 31.732.495,60 31.732.495,60
12 365 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 31.732.495,60 31.732.495,60
12.365.1200.1201.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 0,00 0,00 11.604.572,00 11.604.572,00
12.365.1200.1201.0002 PDDE CRECHE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.365.1200.1201.0003 FUNDEB- CRECHE 0,00 0,00 11.159.057,00 11.159.057,00
12.365.1200.1201.0004 FUNDEB/VAAR -CRECHE 0,00 0,00 112.001,00 112.001,00
12.365.1200.1201.0005 QSE- CRECHE 0,00 0,00 615.002,00 615.002,00
12.365.1200.1201.0008 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - CRECHE 0,00 0,00 33.075,00 33.075,00
12.365.1200.1202.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 1.934.317,60 1.934.317,60
12.365.1200.1202.0003 FUNDEB- PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 6.055.147,00 6.055.147,00
12.365.1200.1202.0004 FUNDEB - VAAR/PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 66.746,00 66.746,00
12.365.1200.1202.0005 QSE - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 115.503,00 115.503,00
12.365.1200.1202.0006 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 33.075,00 33.075,00
12.365.1200.1202.0008 TRANPORTE PRÉ- ESCOLA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
12 366 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
12.366.1200.1203.0009 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO - VAAR/EJA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
12.366.1200.1203.0012 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 200,00 200,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.015.948,00 1.015.948,00
12 367 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.015.948,00 1.015.948,00
12.367.1200.1204.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 1.005.948,00 1.005.948,00
12.367.1200.1204.0003 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO - VAAR/ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 4.910,00 4.910,00
12 541 1200 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 4.910,00 4.910,00
12.541.1200.1200.0002 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 4.910,00 4.910,00
13 Cultura 0,00 0,00 2.633.886,00 2.633.886,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 2.633.886,00 2.633.886,00
13 392 1300 APOIO A CULTURA 0,00 0,00 2.633.886,00 2.633.886,00
13.392.1300.1300.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 2.633.886,00 2.633.886,00
15 Urbanismo 0,00 0,00 29.426.926,00 29.426.926,00
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.367.478,00 3.367.478,00
15 122 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 3.367.478,00 3.367.478,00
15.122.1500.1510.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 2.496.759,00 2.496.759,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.1500.1512.0000 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 785.719,00 785.719,00
15.122.1500.1512.0002 JARI 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 0,00 29.426.926,00 29.426.926,00
15 451 Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 15.222.442,00 15.222.442,00
15 451 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 10.506.621,00 10.506.621,00
15.451.1500.1510.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 10.506.621,00 10.506.621,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 1501 OBRAS E MANUTENÇÕES 0,00 0,00 4.715.821,00 4.715.821,00
15.451.1501.1520.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.165.821,00 4.165.821,00
15.451.1501.1520.0001 ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÕES 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
15.451.1501.1520.0002 CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 10.837.006,00 10.837.006,00
15 452 1502 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 10.837.006,00 10.837.006,00
15.452.1502.1530.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 8.532.006,00 8.532.006,00
15.452.1502.1530.0001 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.305.000,00 2.305.000,00
16 Habitação 0,00 0,00 20.001,00 20.001,00
16 451 Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 20.001,00 20.001,00
16 451 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 20.001,00 20.001,00
16.451.1500.1510.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 0,00 20.001,00 20.001,00
17 Saneamento 0,00 0,00 23.149.950,00 23.149.950,00
17 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.683.696,44 3.683.696,44
17 122 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.683.696,44 3.683.696,44
17.122.1700.1700.0001 MANUTENÇÃO DO GABINETE 0,00 0,00 1.634.285,07 1.634.285,07
17.122.1700.1700.0002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.731.186,07 1.731.186,07
17.122.1700.1700.0003 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 0,00 318.225,30 318.225,30
17 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.109.099,87 1.109.099,87
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.109.099,87 1.109.099,87
17.123.1700.1700.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 1.109.099,87 1.109.099,87
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 18.127.054,48 18.127.054,48
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 0,00 23.149.950,00 23.149.950,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 18.127.054,48 18.127.054,48
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 18.127.054,48 18.127.054,48
17.512.1701.1701.0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA 0,00 0,00 12.169.743,20 12.169.743,20
17.512.1701.1701.0001 INSTALAÇÃO DE REDES NO SETOR 4 0,00 0,00 10,00 10,00
17.512.1701.1701.0002 TROCA E AUTOMAÇÃO DAS COMPORTAS DA ETA 0,00 0,00 10,00 10,00
17.512.1701.1701.0003 SAQUE E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE POÇOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.1701.1701.0004 DESATIVAÇÃO DE REDES 0,00 0,00 10,00 10,00
17.512.1701.1701.0005 REFORMA E MELHORIA DO LABORATORIO DA ETA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.1701.1702.0000 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE 0,00 0,00 3.857.201,28 3.857.201,28
EFLUENTES
17.512.1701.1702.0001 EXECUÇÃO DE MELHORIAS E MORDENIZAÇÃO DE SISTEMA 0,00 0,00 20,00 20,00
DE AFASTAMENTO NOVA GARÇA
17.512.1701.1702.0002 CONSTRUÇÃO DA NOVA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA ETE 0,00 0,00 10,00 10,00
PEIXE
17.512.1701.1702.0003 NOVO SISTEMA DE AERAÇÃO DA ETE PEIXE 0,00 0,00 10,00 10,00
17.512.1701.1702.0004 CONSTRUÇÃO DE EMISSARIO NO CORREGO DO PATRIMONIO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.1701.1702.0005 MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO 0,00 0,00 10,00 10,00
ETE JAFA
17.512.1701.1702.0006 OPERACIONALIZAÇÃO DAS EEE PAINEIRAS 1, PAINEIRAS 2, 0,00 0,00 10,00 10,00
MONTE VERDE 2
17.512.1701.1702.0007 MECANIZAÇÃO DO TRATAMENTO PRELIMINAR DA ETE 0,00 0,00 20,00 20,00
TIBIRIÇA
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 230.099,21 230.099,21
17 541 1703 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA 0,00 0,00 230.099,21 230.099,21
17.541.1703.1703.0000 ATIVIDADES DE DRENAGEM URBANA 0,00 0,00 230.099,21 230.099,21
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 7.384.301,56 7.384.301,56
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 7.384.301,56 7.384.301,56
18 541 1800 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 7.384.301,56 7.384.301,56
18.541.1800.1800.0000 ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 2.748.136,00 2.748.136,00
18.541.1800.1800.0001 RESIDUOS SOLIDOS 0,00 0,00 4.636.165,56 4.636.165,56
20 Agricultura 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
20 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
20 541 2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
20.541.2000.2000.0000 ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.606.524,00 2.606.524,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.973.122,00 1.973.122,00
23 691 2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 1.973.122,00 1.973.122,00
23.691.2301.2300.0000 ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 1.764.127,00 1.764.127,00
23.691.2301.2300.0001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 208.995,00 208.995,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 633.402,00 633.402,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.606.524,00 2.606.524,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 633.402,00 633.402,00
23 695 2302 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 633.402,00 633.402,00
23.695.2302.2301.0000 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS E DE 0,00 0,00 633.402,00 633.402,00
DIVULGAÇÃO CULTURAL
24 Comunicações 0,00 0,00 345.234,00 345.234,00
24 122 Administração Geral 0,00 0,00 345.234,00 345.234,00
24 122 4001 COMUNICAÇÃO PUBLICA INSTITUCIONAL 0,00 0,00 345.234,00 345.234,00
24.122.4001.4001.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 345.234,00 345.234,00
26 Transporte 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
26 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
26 691 2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
26.691.2301.2300.0002 TRANSPORTE - ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.477.980,00 1.477.980,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.477.980,00 1.477.980,00
27 812 2700 MUITO MAIS ESPORTES 0,00 0,00 1.477.980,00 1.477.980,00
27.812.2700.2700.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 0,00 1.477.980,00 1.477.980,00
28 Encargos Especiais 505.000,00 0,00 14.826.468,00 15.331.468,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 11.746.532,00 11.746.532,00
28 843 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 11.746.532,00 11.746.532,00
28.843.4003.4003.0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA- IAPEN CADPREV 0,00 0,00 890.800,00 890.800,00
28.843.4003.4003.0002 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 7.768.689,00 7.768.689,00
- FINANCIAMENTOS
28.843.4003.4003.0003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA- INSS (PROCESSO 0,00 0,00 54.377,00 54.377,00
13830.721279/20213-61)
28.843.4003.4003.0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 1.736.518,00 1.736.518,00
28.843.4003.4003.0013 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 1.296.148,00 1.296.148,00
28 846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 0,00 3.079.936,00 3.584.936,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 505.000,00 0,00 4,00 505.004,00
28.846.0000.0000.0002 PASEP- IAPEN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
28.846.0000.0000.0004 APORTE PREVIDENCIARIO - SAAE 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
28.846.0000.1200.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 3,00 3,00
28.846.0000.1300.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 1,00 1,00
28 846 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.079.932,00 3.079.932,00
28.846.4003.4003.0005 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.748.308,00 2.748.308,00
28.846.4003.4003.0006 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 219.139,00 219.139,00
28.846.4003.4003.0007 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 3,00 3,00
28.846.4003.4003.0008 MULTAS JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS 0,00 0,00 112.482,00 112.482,00
BANCÁRIAS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Operação Especial
28 Encargos Especiais 505.000,00 0,00 14.826.468,00 15.331.468,00
28 846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 0,00 3.079.936,00 3.584.936,00
99 Reserva de Contingência 13.182.723,22 0,00 42.000,00 13.224.723,22
99 999 Reserva de Contingência 13.182.723,22 0,00 42.000,00 13.224.723,22
99 999 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
99.999.0000.9999.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-SAAE 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
99 999 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
99.999.0001.0001.0000 MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
99 999 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.887.723,22 0,00 0,00 5.887.723,22
99.999.4003.9999.0004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA- PREFEITURA 3.099.986,22 0,00 0,00 3.099.986,22
99.999.4003.9999.0005 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.787.737,00 0,00 0,00 2.787.737,00
99 999 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 7.040.000,00 0,00 0,00 7.040.000,00
99.999.9001.9999.0002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA- IAPEN 7.040.000,00 0,00 0,00 7.040.000,00
TOTAL 13.899.223,22 0,00 296.539.268,78 310.438.492,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Adm. Indireta
01 Legislativa 3.320.020,00 3.320.020,00
01 001 Processo Legislativo 3.320.020,00 3.320.020,00
01 001 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 3.285.020,00 3.285.020,00
LEGISLATIVO
01 001 0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.000,00 35.000,00
02 Judiciária 32.900,00 32.900,00
02 061 Ação Judiciária 32.900,00 32.900,00
02 061 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 32.900,00 32.900,00
MUNICIPAL
04 Administração 15.681.169,00 2.924.006,00 1.060.000,00 19.665.175,00
04 122 Administração Geral 9.525.417,00 1.060.000,00 10.585.417,00
04 122 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 151.368,00 151.368,00
04 122 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.491.593,00 3.491.593,00
MUNICIPAL
04 122 4002 ATUAÇÃO JURÍDICA E DEFESA INSTITUCIONAL DO 1.817.705,00 1.817.705,00
MUNICIPIO
04 122 4004 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA 4.064.751,00 4.064.751,00
04 122 9000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.060.000,00 1.060.000,00
04 123 Administração Financeira 3.423.837,00 2.924.006,00 6.347.843,00
04 123 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.423.837,00 2.924.006,00 6.347.843,00
04 124 Controle Interno 3.000,00 3.000,00
04 124 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.000,00 3.000,00
MUNICIPAL
04 126 Tecnologia da Informação 2.728.915,00 2.728.915,00
04 126 4005 GARÇA DIGITAL 2.728.915,00 2.728.915,00
05 Defesa Nacional 78.671,00 78.671,00
05 153 Defesa Terrestre 78.671,00 78.671,00
05 153 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 78.671,00 78.671,00
MUNICIPAL
06 Segurança Pública 845.002,00 6.020,00 851.022,00
06 181 Policiamento 432.981,00 432.981,00
06 181 2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 87.981,00 87.981,00
06 181 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 345.000,00 345.000,00
MUNICIPAL
06 182 Defesa Civil 273.021,00 6.000,00 279.021,00
06 182 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 273.021,00 6.000,00 279.021,00
MUNICIPAL
06 183 Informação e Inteligência 139.000,00 20,00 139.020,00
06 183 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 20,00 20,00
MUNICIPAL
06 183 4005 GARÇA DIGITAL 139.000,00 139.000,00
08 Assistência Social 7.106.927,00 1.404.206,00 6.500,00 8.517.633,00
08 122 Administração Geral 2.105.414,00 2.105.414,00
08 122 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.105.414,00 2.105.414,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 175.888,00 175.888,00
08 241 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 175.888,00 175.888,00
MUNICIPAL
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 143.890,00 49.547,00 193.437,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Adm. Indireta
08 242 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 143.890,00 49.547,00 193.437,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.264.977,00 656.315,00 1.921.292,00
08 243 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 274.321,00 160.164,00 434.485,00
MUNICIPAL
08 243 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 990.656,00 496.151,00 1.486.807,00
08 244 Assistência Comunitária 3.592.645,00 522.454,00 6.500,00 4.121.599,00
08 244 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.500,00 6.500,00
08 244 4000 INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 15.542,00 15.542,00
MUNICIPAL
08 244 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 36.949,00 36.949,00
08 244 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.555.696,00 506.912,00 4.062.608,00
08 846 Outros Encargos Especiais 1,00 2,00 3,00
08 846 8000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1,00 2,00 3,00
09 Previdência Social 4.060.877,00 32.851.500,00 36.912.377,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.967.075,00 32.840.000,00 34.807.075,00
09 272 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00
09 272 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.967.075,00 1.967.075,00
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E 32.640.000,00 32.640.000,00
PENSIONISTAS
09 274 Previdência Especial 2.093.802,00 11.500,00 2.105.302,00
09 274 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 11.500,00 11.500,00
09 274 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 554.000,00 554.000,00
LEGISLATIVO
09 274 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.539.802,00 1.539.802,00
10 Saúde 2,00 68.845.391,00 68.845.393,00
10 122 Administração Geral 2,00 8.369.564,00 8.369.566,00
10 122 1000 GESTÃO DA SAÚDE 2,00 8.369.564,00 8.369.566,00
10 301 Atenção Básica 20.964.481,00 20.964.481,00
10 301 1000 GESTÃO DA SAÚDE 20.964.481,00 20.964.481,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.027.387,00 35.027.387,00
10 302 1000 GESTÃO DA SAÚDE 35.027.387,00 35.027.387,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.246.004,00 2.246.004,00
10 303 1000 GESTÃO DA SAÚDE 2.246.004,00 2.246.004,00
10 304 Vigilância Sanitária 758.476,00 758.476,00
10 304 1000 GESTÃO DA SAÚDE 758.476,00 758.476,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.479.476,00 1.479.476,00
10 305 1000 GESTÃO DA SAÚDE 1.479.476,00 1.479.476,00
10 846 Outros Encargos Especiais 3,00 3,00
10 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3,00 3,00
11 Trabalho 1.186.000,00 1.186.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.186.000,00 1.186.000,00
11 331 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.186.000,00 1.186.000,00
12 Educação 1.625.433,00 73.412.874,22 75.038.307,22
12 122 Administração Geral 75.403,00 3.255.286,00 3.330.689,00
12 122 1200 ENSINO MUNICIPAL 75.403,00 3.255.286,00 3.330.689,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.099.871,00 2.156.578,00 3.256.449,00
12 306 1200 ENSINO MUNICIPAL 1.099.871,00 2.156.578,00 3.256.449,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Adm. Indireta
12 361 Ensino Fundamental 34.081.708,62 34.081.708,62
12 361 1200 ENSINO MUNICIPAL 34.081.708,62 34.081.708,62
12 362 Ensino Médio 1.169.858,00 1.169.858,00
12 362 1200 ENSINO MUNICIPAL 1.169.858,00 1.169.858,00
12 364 Ensino Superior 441.049,00 441.049,00
12 364 1200 ENSINO MUNICIPAL 441.049,00 441.049,00
12 365 Educação Infantil 31.732.495,60 31.732.495,60
12 365 1200 ENSINO MUNICIPAL 31.732.495,60 31.732.495,60
12 366 Educação de Jovens e Adultos 200,00 5.000,00 5.200,00
12 366 1200 ENSINO MUNICIPAL 200,00 5.000,00 5.200,00
12 367 Educação Especial 4.000,00 1.011.948,00 1.015.948,00
12 367 1200 ENSINO MUNICIPAL 4.000,00 1.011.948,00 1.015.948,00
12 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.910,00 4.910,00
12 541 1200 ENSINO MUNICIPAL 4.910,00 4.910,00
13 Cultura 2.273.071,00 360.815,00 2.633.886,00
13 392 Difusão Cultural 2.273.071,00 360.815,00 2.633.886,00
13 392 1300 APOIO A CULTURA 2.273.071,00 360.815,00 2.633.886,00
15 Urbanismo 17.736.338,00 11.690.588,00 29.426.926,00
15 122 Administração Geral 2.581.759,00 785.719,00 3.367.478,00
15 122 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 2.581.759,00 785.719,00 3.367.478,00
15 451 Infraestrutura Urbana 4.930.838,00 10.291.604,00 15.222.442,00
15 451 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 215.020,00 10.291.601,00 10.506.621,00
15 451 1501 OBRAS E MANUTENÇÕES 4.715.818,00 3,00 4.715.821,00
15 452 Serviços Urbanos 10.223.741,00 613.265,00 10.837.006,00
15 452 1502 SERVIÇOS URBANOS 10.223.741,00 613.265,00 10.837.006,00
16 Habitação 20.001,00 20.001,00
16 451 Infraestrutura Urbana 20.001,00 20.001,00
16 451 1500 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.001,00 20.001,00
17 Saneamento 23.149.950,00 23.149.950,00
17 122 Administração Geral 3.683.696,44 3.683.696,44
17 122 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.683.696,44 3.683.696,44
17 123 Administração Financeira 1.109.099,87 1.109.099,87
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.109.099,87 1.109.099,87
17 512 Saneamento Básico Urbano 18.127.054,48 18.127.054,48
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 18.127.054,48 18.127.054,48
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 230.099,21 230.099,21
17 541 1703 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA 230.099,21 230.099,21
18 Gestão Ambiental 6.786.190,00 598.111,56 7.384.301,56
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.786.190,00 598.111,56 7.384.301,56
18 541 1800 MEIO AMBIENTE 6.786.190,00 598.111,56 7.384.301,56
20 Agricultura 50.000,00 30.000,00 80.000,00
20 541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 30.000,00 80.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Adm. Indireta
20 541 2000 AGRICULTURA SUSTENTAVEL 50.000,00 30.000,00 80.000,00
23 Comércio e Serviços 1.826.447,00 780.077,00 2.606.524,00
23 691 Promoção Comercial 1.764.127,00 208.995,00 1.973.122,00
23 691 2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 1.764.127,00 208.995,00 1.973.122,00
23 695 Turismo 62.320,00 571.082,00 633.402,00
23 695 2302 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO TURISMO 62.320,00 571.082,00 633.402,00
LOCAL
24 Comunicações 345.234,00 345.234,00
24 122 Administração Geral 345.234,00 345.234,00
24 122 4001 COMUNICAÇÃO PUBLICA INSTITUCIONAL 345.234,00 345.234,00
26 Transporte 310.000,00 310.000,00
26 691 Promoção Comercial 310.000,00 310.000,00
26 691 2301 GARÇA EM DESENVOLVIMENTO 310.000,00 310.000,00
27 Desporto e Lazer 1.273.186,00 204.794,00 1.477.980,00
27 812 Desporto Comunitário 1.273.186,00 204.794,00 1.477.980,00
27 812 2700 MUITO MAIS ESPORTES 1.273.186,00 204.794,00 1.477.980,00
28 Encargos Especiais 13.963.863,00 862.605,00 505.000,00 15.331.468,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 10.883.932,00 862.600,00 11.746.532,00
28 843 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 10.883.932,00 862.600,00 11.746.532,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.079.931,00 5,00 505.000,00 3.584.936,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1,00 3,00 505.000,00 505.004,00
28 846 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.079.930,00 2,00 3.079.932,00
99 Reserva de Contingência 5.929.723,22 7.295.000,00 13.224.723,22
99 999 Reserva de Contingência 5.929.723,22 7.295.000,00 13.224.723,22
99 999 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
99 999 0001 ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 42.000,00 42.000,00
LEGISLATIVO
99 999 4003 GESTÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.887.723,22 5.887.723,22
99 999 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E 7.040.000,00 7.040.000,00
PENSIONISTAS
TOTAL 83.265.054,22 161.119.487,78 66.053.950,00 310.438.492,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 3.320.020,00
Função 09 Previdência Social 554.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 42.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 02 Judiciária 32.900,00
Função 04 Administração 3.494.593,00
Função 05 Defesa Nacional 78.671,00
Função 06 Segurança Pública 624.041,00
Função 08 Assistência Social 625.915,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Valor
Função 24 Comunicações 345.234,00
Orgão: 02 03 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.817.705,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Valor
Função 04 Administração 6.347.843,00
Função 08 Assistência Social 36.949,00
Função 09 Previdência Social 3.506.877,00
Função 28 Encargos Especiais 14.826.464,00
Função 99 Reserva de Contingência 5.887.723,22
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 4.064.751,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Valor
Função 04 Administração 2.728.915,00
Função 06 Segurança Pública 139.000,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 2.606.524,00
Função 26 Transporte 310.000,00
Orgão: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 7.848.269,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.477.980,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Valor
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 68.845.393,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 2.633.886,00
Função 28 Encargos Especiais 1,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 75.038.307,22
Função 28 Encargos Especiais 3,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN Valor
Função 04 Administração 151.368,00
Função 15 Urbanismo 13.874.099,00
Função 16 Habitação 20.001,00
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 06 Segurança Pública 87.981,00
Função 18 Gestão Ambiental 7.384.301,56
Função 20 Agricultura 80.000,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 4.715.821,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Valor
Função 15 Urbanismo 10.837.006,00
Orgão: 02 17 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 1.060.000,00
Função 09 Previdência Social 32.640.000,00
Função 28 Encargos Especiais 250.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 7.040.000,00
Orgão: 02 18 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Valor
Função 08 Assistência Social 6.500,00
Função 09 Previdência Social 211.500,00
Função 11 Trabalho 1.186.000,00
Função 17 Saneamento 23.149.950,00
Função 28 Encargos Especiais 255.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
Orgão: 02 18 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Valor
Função 99 Reserva de Contingência 255.000,00
TOTAL GERAL 310.438.492,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 3.916.020,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 4.856.120,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 345.234,00
02 03 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO 1.817.705,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30.605.856,22
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.064.751,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.867.915,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2.916.524,00
02 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.848.269,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 1.477.980,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68.845.393,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.633.887,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 75.038.310,22
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBAN 14.045.468,00
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE7.552.282,56
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.715.821,00
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 10.837.006,00
02 17 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 40.990.000,00
02 18 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 25.063.950,00
TOTAL 310.438.492,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.320.020,00
02 Judiciária 32.900,00
04 Administração 19.665.175,00
05 Defesa Nacional 78.671,00
06 Segurança Pública 851.022,00
08 Assistência Social 8.517.633,00
09 Previdência Social 36.912.377,00
10 Saúde 68.845.393,00
11 Trabalho 1.186.000,00
12 Educação 75.038.307,22
13 Cultura 2.633.886,00
15 Urbanismo 29.426.926,00
16 Habitação 20.001,00
17 Saneamento 23.149.950,00
18 Gestão Ambiental 7.384.301,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 5760, Data: 12/12/2024
20 Agricultura 80.000,00
23 Comércio e Serviços 2.606.524,00
24 Comunicações 345.234,00
26 Transporte 310.000,00
27 Desporto e Lazer 1.477.980,00
28 Encargos Especiais 15.331.468,00
99 Reserva de Contingência 13.224.723,22
TOTAL 310.438.492,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PMG F.FINANCEIRO 2.282.700,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL - F.F. 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL - F.ADM 100,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS-F.P. 100,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÕES PREVIDCENCIÁRIAS - PMG F.P. 890.800,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL - F.P. 100,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL - F.ADM 100,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL - F.P. 1.660.000,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL - F.F. 610.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL - F.FINANCEIRO 4.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - PMG F.P. 6.987.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. PMG 1.967.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 131.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - SAAE F.F. 550.300,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - CÂMARA F.F. 48.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - PMG F.F. 3.210.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 12.150,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS-F.F. 100,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 18.250,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.133.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - CÂMARA F.P. 115.650,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - SAAE F.P. 632.500,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - IAPEN F.P. 25.600,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA - IAPEN F.F. 83.700,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL - F.PREVIDENCIÁRIO 46.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL - F. FINANCEIRO 123.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL - F. PREVIDENCIÁRIO 134.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL - F.FINANCEIRO 36.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. IAPEN 7.250,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREVIDENCIÁRIO 100,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RV F.PREVIDENCIÁRIO 400.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. CÂMARA 32.600,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RF F.PREVIDENCIÁRIO 4.330.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL - F. PREVID. 4.500,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RF F.FINANCEIRO 15.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL - RF F. ADM 15.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 18.200,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 449.700,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 82.250,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS - F.P. SAAE 178.150,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FINANCEIRO 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.968.500,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 59.500,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 391.200,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 2
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇAO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 34.700,00
- Transferência Financeira a Receber 9.300.000,00
TOTAL 40.990.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
09 272 9001 9001 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
99 999 9001 9999 0002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.040.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846 0000 0000 0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
09 272 9001 9002 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.870.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 9000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 9000 9000 0000 MANUTENÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA - IAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 612.200,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.450,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.450,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.900,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
09 272 9001 9001 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 3
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 9000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 9000 9000 0000 MANUTENÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA - IAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9001 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
09 272 9001 9001 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.590.000,00
TOTAL 40.990.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 4
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Discriminação Valor $
RECEITA
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 60,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.207,50
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 122.730,31
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.207,50
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.455,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 183.750,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00
7611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 61.425,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 157.500,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.930,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 8.610,00
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 10.700.550,00
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 12.445.275,00
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 40.950,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 168.000,00
1611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 165.900,00
1611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 407.400,00
1611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.880,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 162.960,00
1311.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 6.247,50
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.160.137,19
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7122.01.0.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS 136.500,00
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 5
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 105,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 105,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 3.150,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 25.725,00
TOTAL 25.980.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1702 0003 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
17 512 1701 1702 0000 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.115.010,00
17 512 1701 1702 0004 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
17 512 1701 1702 0000 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.473,66
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.286.717,62
17 541 Preservação e Conservação Ambiental
17 541 1703 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA
17 541 1703 1703 0000 ATIVIDADES DE DRENAGEM URBANA
4 4 90 INVESTIMENTOS 5.010,00
17 541 1703 1703 0000 ATIVIDADES DE DRENAGEM URBANA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.030,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.602,80
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.456,41
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1701 0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 6
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1701 0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 60.010,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
17 512 1701 1701 0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.925.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.830,48
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.216,48
17 512 1701 1702 0007 ATIVIDADES DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
17 123 Administração Financeira
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 123 1700 1700 0004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.105,52
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
11 331 1700 1700 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.186.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 244 0000 8004 0003 BENEFICIOS ASSISTÊNCIAIS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.250,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 122 1700 1700 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 122 1700 1700 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.249,36
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 975.936,71
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 7
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 244 0000 8004 0004 BENEFICIOS ASSISTÊNCIAIS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.250,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 122 1700 1700 0001 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4 4 90 INVESTIMENTOS 60.000,00
17 122 1700 1700 0001 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.092,69
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 862.182,38
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1701 0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.723,22
17 123 Administração Financeira
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 123 1700 1700 0004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 571.020,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1701 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1701 0000 ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.253,32
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.860.699,70
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
99 999 0000 9999 0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 255.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846 0000 0000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 123 1700 1700 0004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 8
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 272 0000 0000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 123 1700 1700 0004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.974,35
17 122 Administração Geral
17 122 1700 GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 122 1700 1700 0003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
17 122 1700 1700 0003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.848,26
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 238.367,04
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 274 0000 0000 0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
TOTAL 25.063.950,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
08 Assistência Social 8.517.633,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 633.684,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.164.621,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.034,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.003,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 647.671,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.060.872,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 53.449,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.502,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 301.134,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 299.280,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 116.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.087,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA62.802,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 536.802,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 91.003,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 4.482,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.200,00
09 Previdência Social 36.912.377,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 26.124.339,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 7.725.963,00
3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.100,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 680.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.000,00
3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 80.500,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.200.975,00
10 Saúde 68.845.393,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.540,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.522.502,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 579.324,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 143.100,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 1.208.974,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.693.570,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 217.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.173.038,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.320.004,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 222.854,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.979.124,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 427.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.159.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.556,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 5760, Data: 12/12/2024
TOTAL 114.275.403,00