PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1033/2025 – CM
Garça, 24 de setembro de 2025.
Requerimento nº 1066/2025
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre tudo o que
foi adquirido/realizado com recursos
das emendas impositivas.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos que,
segue, em anexo, os empenhos pagos com as documentações e também os
relatórios com posição em 31/12/2024 e posição em 15/09/2025 dos empenhos
das emendas relativas ao exercício de 2024.
Com relação à Emenda Impositiva de 2025, sua execução se
encontra em andamento, uma vez que o prazo estabelecido ainda está vigente
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Exercício: 2025
LISTAGEM DE EMPENHOS - SITUAÇÃO EM: 15/09/2025 Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Emp. Tipo Data Vinculo Fonte Funcional Categoria Fornecedor Ficha Unid.Orç. Ent. Empenhado Reforçado Anulado Liquidado À Liquidar Pago À Pagar
Entidade 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 56.350,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00
Orgão 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 56.350,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00
CA Grupo e Codigo 302.812 07- Elaine Oliveira - Emenda Impositiva 56.350,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00
Fornecedor IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 51.577.256/0001-05 56.350,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00
20644 EX 30/12/2024 8008 302.812 0.08.00 021003 10.302.0010.2051.0000 4.4.90.52.08 IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000295/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 88 - Mod. Formatada: 88 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITE
M FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874)
Histórico:
004 0,00
Total: 56.350,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00 0,00
Exercício: 2024
LISTAGEM DE EMPENHOS - SITUAÇÃO EM: 31/12/2024 Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Emp. Tipo Data Vinculo Fonte Funcional Categoria Fornecedor Ficha Unid.Orç. Ent. Empenhado Reforçado Anulado Liquidado À Liquidar Pago À Pagar
Entidade 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 178.042,30 0,00 0,00 121.692,30 56.350,00 121.692,30 56.350,00
Orgão 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 86.350,00 0,00 0,00 30.000,00 56.350,00 30.000,00 56.350,00
CA Grupo e Codigo 302.812 07- Elaine Oliveira - Emenda Impositiva 56.350,00 0,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00
Fornecedor IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 51.577.256/0001-05 56.350,00 0,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00
20644 OR 30/12/2024 1031 302.812 0.08.00 021003 10.302.0010.2051.0000 4.4.90.52.08 IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 56.350,00 0,00 0,00 56.350,00 0,00 56.350,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000295/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 88 - Mod. Formatada: 88 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITE
M FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874)
Histórico:
004 0,00
CA Grupo e Codigo 302.817 06 - ELAINE OLIVEIRA EMENDA IMPOSITIVA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
Fornecedor ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ESPÍRITA DE GARÇA 48.209.704/0001-03 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
14739 OR 18/09/2024 0940 302.817 0.08.00 021003 10.302.0010.2074.0000 3.3.50.39.02 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ESPÍRITA DE GARÇA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
Histórico: LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE - REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA ELAINE OLIVEIRA, CONF. TERMO DE FOMENTO N°006/2024 – MEM. 1DOC N°19.343/2024.
004 0,00
Orgão 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV
OLVIMENTO SOCIAL
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
CA Grupo e Codigo 500.803 38 - ELAINE OLIVIERA- EMENDA IMPOSITIVA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
Fornecedor PATRULHA JUVENIL DE GARCA 47.645.809/0001-34 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
20661 OR 30/12/2024 0943 500.803 0.08.00 021204 08.243.0026.2074.0000 3.3.50.39.02 PATRULHA JUVENIL DE GARCA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
Histórico: LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE - REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA ELAINE OLIVEIRA, CONF. TERMO DE FOMENTO N°011/2024 – MEM. 1DOC N°19.053/2024.
004 0,00
Orgão 0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 31.692,30 0,00 0,00 31.692,30 0,00 31.692,30 0,00
CA Grupo e Codigo 100.814 39- ELAINE OLIVEIRA - EMENDA IMPOSITIVA 31.692,30 0,00 0,00 31.692,30 0,00 31.692,30 0,00
Fornecedor ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRO CULTURA 51.513.612/0001-19 31.692,30 0,00 0,00 31.692,30 0,00 31.692,30 0,00
14730 OR 18/09/2024 0937 100.814 0.08.00 021301 13.392.0009.2074.0000 3.3.50.39.02 ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRO CULTURA31.692,30 0,00 31.692,30 0,00 31.692,30 0,00
Histórico: LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE - REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA ELAINE OLIVEIRA, CONF. TERMO DE FOMENTO N°004/2024 – MEM. 1DOC N°6.004/2024.
004 0,00
Total: 178.042,30 0,00 0,00 121.692,30 56.350,00 121.692,30 56.350,00