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materia nº 1185/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1185 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaSolicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os procedimentos para manutenção da iluminação pública no município.
native_id114652

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-30 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-10-07 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-10-07 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-10-02 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 32ª Sessão Ordinária de 2025
2025-10-02 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T19:58:00.236415-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os 
procedimentos para manutenção da iluminação pública no município.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe a esta Casa de Leis quem é o responsável pela manutenção da 
iluminação pública no município de Garça.
Especificamente, solicita-se o esclarecimento sobre os 
seguintes pontos:
1. A manutenção da iluminação pública está sob 
responsabilidade da CPFL, da Prefeitura Municipal ou de alguma empresa terceirizada 
contratada?
2. Qual o canal oficial disponibilizado à população para 
solicitar reparos, como substituição de lâmpadas queimadas ou postes com falha de 
iluminação (telefone, site, aplicativo, atendimento presencial, etc.)?
Esses esclarecimentos são importantes para que os 
vereadores possam orientar corretamente os munícipes que procuram esta Casa com 
reclamações e dúvidas relacionadas à iluminação pública, contribuindo para a eficiência 
na prestação do serviço e a segurança da população.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL

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