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materia nº 809/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 809 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaAnexo Projeto de Lei nº 80/2025
native_id114683

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Proposição aprovada — Autógrafo encaminhado ao Prefeito.
2025-10-13 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 33ª Sessão Ordinária, de 13/10/2025.
2025-10-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Matéria inclusa na Pauta da Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 13/10/2025.
2025-10-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2025-10-07 Em tramitação — Encaminhado para juntada de Certidão
2025-10-07 Em tramitação — Com parecer favorável
2025-10-07 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2025-10-07 Em tramitação — Com parecer favorável.
2025-10-07 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2025-10-07 Em tramitação — Com parecer favorável.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
 ENTIDADE
 DEMANDAS 2
 REPOSITÓRIO DE ARQUIVOS
 EMENDAS PARLAMENTARES
 OBRAS
Sua demanda envolve recursos financeiros: *
Não
Portfólio: *
624 - Realização de Projeto Cultura - SCEC (Convênios)
Responsável Pelo Estado Atual: Beneficiário
Detalhes da Demanda
Demanda (Principal): 094258
Processo: -
Estado Atual: Em cadastramento
Órgão/Entidade Responsável: SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Programa: Não há programa
Prioritária de Governo: NÃO
Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Solicitante: Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO
Valor do Estado: R$ 100.000,00
Valor Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 100.000,00
Valor da Emenda: R$ 100.000,00
Nome do Parlamentar: Dani Alonso
Emenda 2025.268.71091 Transferência Voluntária 
 Itens da demanda
Itens:
Selecione
 Adicionar
Sim
03/10/2025, 15:14 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=94258 1/3

 Justificativa
 Arquivo(s) anexado(s) à demanda
Item Valor (R$) Quantidade Subtotal
(R$)
Evento cultural 100.000,00 1 100.000,00
Total: 100.000,00
 +
 Salvar 
 Restaurar Justificativa
O Natal é um dos períodos de maior movimentação social e econômica no município.
 A realização de eventos culturais fomenta o comércio, atrai visitantes e fortalece a identidade cultural de Garça. 
São objetivos do projeto:
- Formação de público: acesso gratuito às artes, aproximando a população da produção cultural local.
- Valorização da cultura: alunos da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio “Naná” Zancopé terão espaço para se apresentar. 
- Fomento econômico: incentivo ao comércio local e aos empreendedores. 
- Integração comunitária: lazer e espírito natalino para famílias. 
- Infraestrutura essencial: instalação de tendas e estruturas de apoio
Parágrafo
Documento Gerado e Assinado ao tramitar tendo como base nas informações ao lado.
Documento:
Formulário de requerimento

Visualizar
documento
 Salvar 
Fluxo da Demanda
Estado Atual
Em cadastramento
 Encaminhar para análise da Secretaria de destino
 Cancelar demanda
 Não é possível retornar para o Estado Anterior


03/10/2025, 15:14 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=94258 2/3
Resumo
 Gerar PDF
 Visualizar Arquivos do Processo
Vistoria
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Revisão: v2.126.0 Data: 03/10/2025 - 15:14:3
03/10/2025, 15:14 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=94258 3/3

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