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materia nº 815/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 815 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaOfício nº 1054/2025 - Requerimento nº 1093 - 29ª Sessão
native_id114689

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-30 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-10-30 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1054/2025 – CM 
 Garça, 02 de outubro de 2025.
Requerimento nº 1093/2025
Vereador: Marcelo Miranda
Assunto: Solicita informações sobre Areninhas.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos que, 
o Município conta, atualmente, com 01 equipamento público “Areninha”, 
localizado na Rua Maria Helena.
A responsabilidade de manutenção básica, como limpeza e 
pequenos reparos, ficam a cargo do Município, já manutenções específicas que 
se enquadram na garantia da obra ficam a cargo da empresa contratada, uma 
vez que o prazo ainda está vigente. Não há possibilidade de utilização de 
recursos oriundos de emendas parlamentares, uma vez que a mesma 
configura contrapartida do município.
Salientamos que estão sendo solicitados ao Governo do 
Estado a instalação deste tipo de equipamento também em outros bairros,
estamos aguardando manifestação do órgão competente.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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