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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1059/2025 – CM
Garça, 02 de outubro de 2025.
Requerimento nº 1103/2025
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho
Assunto: Solicita informações sobre pagamento
de adicional de insalubridade ao
servidor lotado no Cemitério.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Técnica em
Segurança do Trabalho do Departamento de Recursos Humanos informou que,
no quadro de servidores lotados no Cemitério Municipal, existem 02 (dois)
ocupantes do cargo de Serviços Gerais recebendo adicional de insalubridade
em grau médio, equivalente a 20% (vinte por cento) da referência salarial EGE
3, conforme disposto na Lei Complementar 118/2025.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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