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materia nº 1239/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1239 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaSolicitando ao SAAE informações sobre possível contaminação de manancial em decorrência de ruptura na rede de esgoto.
native_id114767

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2025-10-21 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-10-16 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 34ª Sessão Ordinária de 2025
2025-10-16 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T18:45:24.384797-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao SAAE informações sobre possível contaminação de manancial
em decorrência de ruptura na rede de esgoto.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE de Garça para que informe a esta Casa de Leis se houve, nos registros da
autarquia, contaminação de algum manancial em razão de rompimento ou vazamento na
rede de esgoto do município.
Caso tenha ocorrido, solicito que seja especificada a data
do incidente, o local afetado, a extensão do dano ambiental e quais medidas foram
adotadas para contenção, mitigação e correção da situação, incluindo análises de
qualidade da água e comunicação aos órgãos ambientais competentes.
A segurança dos mananciais é de extrema importância
para a saúde pública e para a sustentabilidade hídrica do município, razão pela qual se
faz necessário o acompanhamento rigoroso de eventuais intercorrências que possam
comprometer a qualidade da água captada e distribuída à população.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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