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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a substituição da grama do campo
“Terrão” e uso de emenda impositiva.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário,
oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade preste as
seguintes informações referentes à obra de substituição da grama do campo de futebol conhecido
como “Terrão”:
1. Qual o motivo da substituição da grama plantada recentemente?
2. Procede a informação de que o tipo de grama utilizado anteriormente era inadequado para a
prática de futebol? Em caso afirmativo, qual foi a espécie plantada e qual será a nova espécie
adotada?
3. Houve erro técnico ou falha na execução do projeto original? Se sim, qual o valor do
prejuízo?
4. Qual a situação atual da emenda impositiva destinada à manutenção e melhoria do campo?
Houve execução parcial ou total do objeto previsto? Em caso afirmativo, encaminhar cópia
dos relatórios de execução ou documentos que comprovem a aplicação dos recursos.
5. Informo, por fim, que o envio das informações e da documentação requisitada deverá ocorrer
por meio digital, nos termos do § 3º do art. 51 da LOM c/c a Resolução nº 386/2020.
A comunidade esportiva tem buscado esclarecimentos diante das
mudanças recentes no local, especialmente pela visível retirada da grama plantada há pouco
tempo. Sendo o espaço público de relevante utilidade para atividades físicas e esportivas, é
importante garantir a correta aplicação dos recursos e a funcionalidade do campo.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS
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