materia nº 893/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1154/2025 – CM 
 Garça, 24 de outubro de 2025.
Requerimento nº 1196/2025
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre revitalização 
do lago artificial. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo informou que, segue, em
anexo, o memorial descritivo do projeto discriminando a "revitalização" do 
Lago, conforme publicado no Diário Oficial no dia 24 de setembro.
Importante salientar que a Nobre Vereadora "confundiu" a 
revitalização publicada com o que está sendo realizado atualmente, tratam-se 
de propostas e recursos diferentes.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios 
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OBRA: 
Revitalização do Atrativo Turístico "Lago Artificial Prof. J. K. Wiliiams" 
- Placa na obra: 
O abrigo provisório para guardar os materiais e ferramentas, será em container metálico. 
A limpeza da obra devera ser diária até o fim da mesma. 
Instalar placa de obra (2,00x3,00)m, conforme padrão Governo do Estado mencionando 
os serviços a serem executados. 
- DECK MADEIRA 
Execução de fundação direta com sapatas isoladas em concreto pré-moldado, os pilares 
e vigas de apoio serão em concreto pré-moldado obedecendo o projeto estrutural, a estrutura do 
piso e o guarda corpo será em madeira conforme especificação do projeto estrutural. A 
contenção da agua do lago é responsabilidade da empresa por suas expensas. Por se tratar da 
localização da obra ser um lago em um parque com árvores, a empresa deverá se atentar sempre 
pelo zelo do ambiente no que tange aos métodos de execução para não agredir o meio ambiente 
e prejudicar o local. 
- ACESSÓRIOS 
Execução e instalação de lixeira para Coleta Seletiva em Madeira Plastica 94 litros, 
Suporte para lixeira De Madeira Plastica 94 Litros.
- ILUMINAÇÃO: 
Instalar as Luminária LED solar integrada para poste, fluxo luminoso de 8000 lm, eficiência mínima de 
130,5 lm/W - potência de 80 W; Poste telecônico reto em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, altura 
de 6,00 m; conforme planilha orçamentária e projeto. Executar todas as instalações elétricas 
necessárias, conforme projeto e planilha, incluindo caixa de distribuição, disjuntores, fios, cabos, 
conduletes, etc..., completo, obedecendo às normas da ABNT e CPFL. Instalação de Luminárias tipo 
pública em torno de todo o 
planilha orçamentária. 
parque para atender a população, e com os seus detalhamentos na 
MEMORIAL DESCRITIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios 
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- SERVIÇOS FINAIS: 
Será removido todo o entulho do terreno, sendo totalmente limpos e varridos todos os 
excessos. Nos pisos utilizar produtos adequados, não sendo permitido o uso de soda 
cáustica, devendo-se fazer a última lavagem com água. 
- VERIFICAÇÃO FINAL: 
Será procedida cuidadosa verificação, por parte da FISCALIZAÇÃO, das perfeitas 
condições de funcionamento e segurança de todas as instalações. 
*** PRECAUÇÕES *** 
Todos os serviços que serão executados em desacordo com o horário comercial de 
funcionamento da prefeitura, só serão realizados com expressa autorização da fiscalização 
municipal; caso ao contrario, acarretara multas e demolições dos serviços ex cutados sem ônus 
ao município. É obrigatória a utilização de equipamentos e técnicas de segurança 
determinadas por Lei. Executar o fechamento da obra para preservar a integridade física 
dos municipes e transeuntes. 
Garça, 25 de Março de 2.025 
Paulo Ricardo Girotto 
Engenheiro Civil