materia nº 922/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1168/2025 – CM 
 Garça, 31 de outubro de 2025.
Requerimento nº 1225/2025
Vereador: Leandro Marino
Assunto: Solicita informações sobre reposição e 
fiscalização de árvores.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Diretora do 
Departamento Ambiental informou que, o procedimento de reposição arbórea no 
Município é executado em conformidade com a autorização de supressão emitida ao 
munícipe. No momento da emissão da autorização, são disponibilizadas as espécies 
indicadas para o replantio, observando critérios técnicos de adequação ambiental, 
porte, desenvolvimento radicular e compatibilidade com o ambiente urbano.
Paralelamente, a SAMA dará início ao programa de reposição 
arbórea setorizado por bairros. Nos logradouros públicos onde houver área disponível 
para implantação do espaço árvore, o plantio será realizado de forma imediata.
A SAMA procederá a execução do serviço, realizando a abertura 
do espaço, bem como o posterior plantio da espécie adequada no local, observando 
critérios de arborização urbana e manejo ambiental.
A supressão irregular de árvores em vias públicas é identificada 
por meio de denúncias realizadas pelos munícipes e também por fiscalizações diretas 
da SAMA.
O setor mantém uma planilha atualizada com todos os endereços 
que receberam autorização para supressão e substituição de árvores. Durante as 
verificações, os endereços notificados são confrontados com as informações 
registradas na planilha. Nos casos em que o endereço não conste no sistema, é 
solicitado ao setor de fiscalização, para que seja realizada a devida notificação do 
responsável pelo imóvel.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA