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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pela
retirada de deck instalado em via pública no centro da cidade.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da
Municipalidade informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de notificar o
proprietário responsável pela instalação de um deck de madeira em vaga de
estacionamento público na região central da cidade, em frente ao antigo restaurante Anzi
Bistrô.
Conforme imagem anexa, o estabelecimento encerrou suas
atividades, mas a estrutura permanece ocupando espaço público, gerando impacto visual
negativo, risco de acidentes e obstrução de vaga de estacionamento, o que tem gerado
reclamações por parte de munícipes.
Diante disso, solicita-se a verificação da situação e, se
constatada a irregularidade ou o abandono da estrutura, que sejam adotadas as medidas
cabíveis, inclusive a notificação para remoção imediata.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LEANDRO MARINO
Vereador – NOVO
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