PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1184/2025 – CM
Garça, 07 de novembro de 2025.
Requerimento nº 1240/2025
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre o
pagamento das emendas impositivas
de 2025.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos
que, segue, em anexo, relatório das Emendas Impositivas de 2025 e
salientamos que a execução das mesmas se encontra em andamento, uma vez
que o prazo estabelecido ainda está vigente.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
EMPENHO DATA TIPO VEREADOR OBJETO VALOR JUSTIFICATIVA
10877 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 1.158,70 Pago integralmente em 2025
10878 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 350,00 Pago integralmente em 2025
10879 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 3.386,00 Pago integralmente em 2025
10880 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 60,00 Pago integralmente em 2025
10881 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 1.090,00 Pago integralmente em 2025
10882 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 43,80 Pago integralmente em 2025
10883 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3957/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de materiais de informática para o
departamento de convênios R$ 298,90 Pago integralmente em 2025
10884 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3963/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de equipamentos de informática para o
departamento de convênios R$ 2.997,00 Pago integralmente em 2025
10885 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3963/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de equipamentos de informática para o
departamento de convênios R$ 1.211,20 Pago integralmente em 2025
10905 25/07/2025 REQUISIÇÃO 3741/2025 COFOSP ‐ 69
Contratação de 5 licenças do software office 365 plano e3
por um período de 12 meses
R$ 7.451,70 Pago integralmente em 2025
13752 09/09/2025 REQUISIÇÃO 4725/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de bebedouro para uso no paço municipal piso
superior
R$ 1.790,00 Pago integralmente em 2025
13995 17/09/2025 REQUISIÇÃO 5487/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de manta para instalação do piso clicado para o
departamento de convênios R$ 281,19 Pago integralmente em 2025
13994 17/09/2025 REQUISIÇÃO 5487/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de piso para manutenção no departamento de
convênios R$ 4.350,00 À liquidar
15348 09/10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 118/2025 COFOSP ‐ 71
Aquisição de drone e equipamentos correlatos R$ 11.000,00 À liquidar
15349 09/10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 118/2025 COFOSP ‐ 71
Aquisição de drone e equipamentos correlatos R$ 9.700,00 À liquidar
15518 14/10/2025 REQUISIÇÃO 6402/2025 COFOSP ‐ 69 Aquisição de lixeiras para o departamento de convênios R$ 99,95 À liquidar
15709 20/10/2025 DISPENSA ‐ LIC
159/2025 COFOSP ‐ 69
Aquisição de bens móveis planejados, para o
departamento de convênios R$ 16.469,60 À liquidar
EMENDAS IMPOSITIVAS 2025
15945 28/10/2025 REQUISIÇÃO 4635/2025 COFOSP ‐ 69 Aquisição de geladeira para o departamento de convênios R$ 3.290,00 À liquidar
10886 25/07/2025 REQUISIÇÃO 4635/2025 COFOSP ‐ 69 Aquisição de geladeira para o departamento de convênios R$ 3.223,60
Anulação total, pois geladeira
possui defeitos detectados na
entrega e empresa não dispõe
de outra para troca.
10975 25/07/2025 REQUISIÇÃO 4637/2025 COFOSP ‐ 69 Aquisição de lixeiras para o departamento de convênios R$ 106,85
Anulação total pois o
fornecedor não consegue
entregar a quantidade
necessária.
15708 20/10/2025 TERMO DE FOMENTO
FABIO SANTOS
41
Liberação de recurso para uso na entidade ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS (MARIA LEONOR) R$ 36.982,28 Pago integralmente em 2025
13970 16/09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 235/2024
ELAINE
OLIVEIRA 65
Materiais para serem utilizados no ginasio colombani R$ 530,50 Pago integralmente em 2025
13972 16/09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 235/2024
ELAINE
OLIVEIRA 65
Materiais para serem utilizados no ginasio colombani R$ 794,64 Pago integralmente em 2025
13971 16/09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 131/2024
ELAINE
OLIVEIRA 65
Materiais para serem utilizados no ginasio colombani R$ 6.155,05 À liquidar
5269 11/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
5271 11/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
5272 11/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
5288 11/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
5289 11/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
5290 11/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00 Pago integralmente em 2025
5547 23/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
5816 28/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 79,00 Pago integralmente em 2025
6650 29/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00 Pago integralmente em 2025
6661 29/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 125,90 Pago integralmente em 2025
6663 29/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. (EM SUBS EMP 5502)
R$ 125,90 Pago integralmente em 2025
7049 16/05/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 95,00 Pago integralmente em 2025
7055 16/05/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 95,00 Pago integralmente em 2025
7384 26/05/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00 Pago integralmente em 2025
7385 26/05/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 140,00 Pago integralmente em 2025
8921 13/06/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00 Pago integralmente em 2025
9101 23/06/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00 Pago integralmente em 2025
10798 22/07/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00 Pago integralmente em 2025
13513 01/09/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 95,00 Pago integralmente em 2025
13545 02/09/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 95,00 Pago integralmente em 2025
13546 02/09/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 95,00 Pago integralmente em 2025
5488 22/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 124,00
Anulação total, devido
lançamento indevido.
5490 22/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 125,90
Anulação total, devido
lançamento indevido.
5502 22/04/2025 EMPENHO DIRETO
PEDRO
SANTOS 24
Auxílio financeiro, conf. Lei Municipal Nº 92/2022, para
aquisição de óculos. R$ 125,90
Anulação total, devido
lançamento indevido.
10740 18/07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 74/2025
RODRIGO
GUTIERRES 28
Aquisição de um veículo de passeio 0km, para secretaria
de saúde R$ 81.300,00 Pago integralmente em 2025
14222 24/09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 110/2025
RODRIGO
GUTIERRES 57
Aquisição de equipamentos de informática, para EMEIEF
PROFª Norma Mônico Truzzi
R$ 11.743,00 À liquidar
14221 24/09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 110/2025
RODRIGO
GUTIERRES 57
Aquisição de equipamentos de informática, para EMEIEF
PROFª Norma Mônico Truzzi
R$ 8.956,00 Liquidado/ À Pagar
14223 24/09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ‐
LIC 110/2025
RODRIGO
GUTIERRES 57
Aquisição de equipamentos de informática, para EMEIEF
PROFª Norma Mônico Truzzi
R$ 3.300,00 Liquidado/ À Pagar
15720 21/10/2025 TERMO DE FOMENTO BACANA 35
Liberação de recurso para uso na entidade PATRONATO
JUVENIL GARCENSE
R$ 30.000,00 Pago integralmente em 2025
15868 24/10/2025 TERMO DE FOMENTO ADHEMAR 32
Liberação de recurso para uso na entidade PATRONATO
JUVENIL GARCENSE
R$ 32.327,42 Pago integralmente em 2025
EMPENHO DATA TIPO VEREADOR OBJETO VALOR JUSTIFICATIVA
MARQUINHO MOREIRA ‐
51
Aquisição de equipamentos p/ fornecimento de cadeiras de
roda, de banho e muletas R$ 30.000,00 Mem. 1DOC nº22.851/2025
COFOSP ‐ 69 Aquisição de equipamentos, mobiliários e software R$ 48.145,99
Mem. 1DOC nº21.703/2025 ‐
R$47.658,49 EMPENHADO
COFOSP ‐ 71
Aquisição de drones e equipamentos eletroeletrônicos para
auxilio da segurança publica R$ 30.000,00
Mem. 1DOC nº18.432/2025 ‐
R$20.700,00 EMPENHADO
ADHEMAR ‐ 1 Custeio ‐ André Luiz R$ 30.000,00
ADHEMAR ‐ 2 Castração animal R$ 30.000,00 Mem. 1DOC nº19.675/2025
BACANA ‐ 4 Custeio ‐ André Luiz R$ 50.000,00
BACANA ‐ 5
Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários (Hosp. São
Lucas) ‐ AHBB
R$ 46.982,28
MARCELO MIRANDA ‐ 6 Aquisição de mobiliário e equipamento ‐ André Luiz R$ 31.000,00
MARCELO MIRANDA ‐ 7 Custeio ‐ André Luiz R$ 58.189,36
MARCELO MIRANDA ‐ 8
Manutenção da enfermaria do Hospital São Lucas ‐
Prefeitura R$ 50.000,00
MARCELO MIRANDA ‐ 9
Aquisição de equipamentos para pequenas cirurgias ‐
Prefeitura R$ 50.000,00 Mem. 1DOC nº14.463/2025
ELAINE ‐ 10 Custeio ‐ André Luiz R$ 30.000,00
ELAINE ‐ 11 Aquisição de equipamento e/ou mobiliários ‐ AHBB R$ 30.000,00
FABINHO POLISINANI ‐ 13
Climatização e aquisição de mobiliários para USFs Adauto G.
Coletes R$ 96.982,28 Mem. 1DOC nº22.619/2025
FABIO SANTOS ‐ 14 Aquisição de equipamentos e/ ou mobiliário ‐ APAE R$ 30.000,00
FABIO SANTOS ‐ 15 Aquisição de ultrassom portátil ‐ AHBB R$ 66.982,28
LICO ‐ 16 Custeio ‐ André Luiz R$ 30.000,00
LICO ‐ 17 Reforma ‐ Hospital São Lucas ‐ AHBB R$ 66.982,28
LUCAS CATETO ‐ 18 Custeio ‐ André Luiz R$ 30.000,00
LUCAS CATETO ‐ 19 Aquisição de equipamentos e mobiliário à UPA ‐ AHBB R$ 50.000,00
LUCAS CATETO ‐ 20
Ampliação da cobertura e reforma da frente da USFs Dr.
Ernesto Gaion ‐ Jafa ‐ Prefeitura R$ 53.000,00 Mem. 1DOC nº18.420/2025
MARQUINHO MOREIRA ‐
21
Aquisição de equipamentos para pequenas cirurgias ‐
Prefeitura R$ 30.000,00 Mem. 1DOC nº14.463/2025
MARQUINHO MOREIRA ‐
22
Aquisição de mobiliários e equipamentos ‐ AHBB R$ 36.982,28
EMENDAS IMPOSITIVAS 2025
PEDRO SANTOS ‐ 24 Aquisição de óculos para crianças e adolescentes R$ 100.000,00 R$2539,60 EMPENHADO
RAFAEL FRABETTI ‐ 26 Castração animal R$ 60.000,00 Mem. 1DOC nº19.675/2025
RAFAEL FRABETTI ‐ 27 Aquisição de equipamentos e/ ou mobiliário ‐ APAE R$ 36.982,28
TENENTE ALMEIDA ‐ 29
Manutenção de bem imóvel USFs Dr. Ernesto Gaion ‐ Jafa ‐
Prefeitura R$ 60.000,00 Mem. 1DOC nº18.420/2025
TENENTE ALMEIDA ‐ 30 Custeio ‐ André Luiz R$ 36.982,28
MARQUINHO MOREIRA ‐
62
Aquisição de mobiliários e equipamentos às residências
terapêuticas ‐ SBCD
R$ 30.000,00
LICO ‐ 63 Aquisição de equipamentos e ou imobiliários ‐ André Luiz R$ 36.985,28
ADHEMAR ‐ 64
Mão de obra para instalação de ar‐condicionado nas
unidades de saúde ‐ SBCD
R$ 36.982,00
ELAINE ‐ 66 Aquisição de equipamentos e/ ou mobiliário ‐ APAE R$ 36.692,56
COFOSP ‐ 67 Construção do centro de zoonoses ‐ Prefeitura R$ 100.000,00
ADHEMAR ‐ 31
Aquisição de equipamentos para instalação de energia solar
fotovoltaica ‐ FRANCISCNAS
R$ 32.327,42
ADHEMAR ‐ 33 Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos ‐ PATRONATO R$ 32.327,42
BACANA ‐ 34 Aquisição de mobiliários e equipamentos ‐ FRANCISCANAS R$ 30.000,00
ELAINE ‐ 37 Reforma do cras 1 ‐ Prefeitura R$ 60.000,00
FABIO SANTOS ‐ 41 Aquisição de mobiliários e equipamentos ‐ FRANCISCANAS R$ 36.982,28
FABIO SANTOS ‐ 42
Aquisição de equipamentos para o projeto de kickboxing ‐
Prefeitura R$ 30.000,00
LICO ‐ 44 Manutenção de bem imóvel ‐ FRANCISCANAS R$ 30.000,00
LICO ‐ 45
Reforma do imóvel da Escola Municipal de Cultura Artística
(EMCA) ‐ Movimento Pró Cultura R$ 30.000,00
LUCAS CATETO ‐ 47
Substituição do piso da Nei Cândida Soares De Souza ‐
Prefeitura R$ 30.000,00 MEM. 1DOC Nº21.237/2025
LUCAS CATETO ‐ 48
Reforma do imóvel da Escola Municipal De Cultura Artística
(EMCA) ‐ Movimento Pró Cultura R$ 30.964,56
MARQUINHO MOREIRA ‐
49
Manutenção do bem imóvel ‐ FRANCISCANAS R$ 30.000,00
MARQUINHO MOREIRA ‐
50
Reforma de bem imóvel ‐ AFAI R$ 36.982,28
PEDRO SANTOS ‐ 52
Reforma e instalação de novos dispositivos na área de
recreação do jardim paineiras ‐ Prefeitura R$ 30.000,00 MEM. 1DOC Nº24.023/2025
PEDRO SANTOS ‐ 53 Reforma de bem imóvel ‐ FRANCISCANAS R$ 63.964,56
RODRIGO GUTIERRES ‐ 56
Substituição do piso da Nei Cândida Soares de Souza ‐
Prefeitura R$ 30.000,00 MEM. 1DOC Nº21.237/2025
RODRIGO GUTIERRES ‐ 57
Aquisição de equipamentos de informática para EMEF
Norma Mônico Truzzi ‐ prefeitura R$ 30.000,00
RODRIGO GUTIERRES ‐ 58 Manutenção de bem imóvel ‐ LAR DOS VELHOS R$ 33.964,56
TENENTE ALMEIDA ‐ 59
Manutenção de bem imóvel da Escola Municipal De Cultura
Artística ‐ instalação de forro ‐ Movimento Pró‐Cultura R$ 30.000,00
TENENTE ALMEIDA ‐ 61 Manutenção de bem imóvel ‐ LAR DOS VELHOS R$ 36.982,28
ELAINE ‐ 65
Manutenção de equipamentos esportivos do ginásio de
esportes‐ Colombani ‐ Prefeitura R$ 36.982,00
COFOSP ‐ 68
Construção das quadras de tênis do complexo Valdir
Tramontini ‐ Prefeitura R$ 48.145,99
COFOSP ‐ 70
Aquisição de instrumentos musicais para projetos culturais ‐
Prefeitura R$ 60.000,00 MEM. 1DOC Nº23.194/2025