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materia nº 958/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 958 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaOfício nº 1217/2025 - Requerimento nº 1286 - 36ª Sessão
native_id115052

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-12-04 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1217/2025 – CM 
 Garça, 17 de novembro de 2025.
Requerimento nº 1286/2025
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho
Assunto: Solicita treinamento com servidores 
sobre o tratamento e os direitos da 
pessoa com deficiência. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo informou que, a equipe da 
SEDETUR já foi formalmente orientada quanto aos procedimentos adequados, 
ao respeito aos direitos da pessoa com deficiência e à observância rigorosa 
das normas que garantem inclusão, acessibilidade e conduta funcional 
apropriada.
Adicionalmente, informo que a Administração Municipal está 
avaliando a possibilidade de promover capacitações específicas, que reforcem 
a ética, a moralidade e os princípios de conduta no serviço público, formações 
estas que poderão, inclusive, ser estendidas ao Poder Legislativo, caso haja 
interesse.
Reiteramos o compromisso desta Administração com o 
respeito, a humanização do atendimento público e a qualificação contínua.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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