PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 1256/2025 – CM
Garça, 26 de novembro de 2025.
Requerimento nº 1327/2025
Vereador: Sargento Neri
Assunto: Solicita informações sobre valores
repassados à AHBB.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Diretora do
Departamento de Contabilidade informou que, segue em anexo, o relatório dos
repasses mensais, onde constam os valores repassados e as datas dos
pagamentos.
Com relação à descrição básica da destinação dos recursos
conforme o plano de trabalho vigente, o Secretário Municipal de Saúde
informou que o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração pode
ser consultado no Site da Prefeitura Municipal de Garça - Transparência -
Repasses do Terceiro Setor - Busca detalhada.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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Exercício: 2025
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2025 ATÉ 31/08/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Data Emp/Sub Tipo C.A. Nome Ordpg PAGA
ORÇAMENTÁRIA
FICHA 254 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.01.00 10.302.0010.2100.0000
302-112
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
04/08/2025 01632 ES /021 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07424 305.319,14
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025.
302-112
04/08/2025 01632 ES /022 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07425 13.687,48
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025. (COMPLEMENTO DO PISO DA
ENFERMAGEM)
302-112
04/08/2025 01633 ES /007 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07426 3.665,14
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025. (ENCARGOS SOBRE O PISO DA
ENFERMAGEM)
300-370
07/08/2025 01632 ES /023 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07688 87.397,08
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025.
302-112
410.068,84
TOTAL DA FICHA 410.068,84
FICHA 255 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.05.00 10.302.0010.2100.0000
302-520
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
04/08/2025 01634 ES /007 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07422 388.791,89
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025.
302-520
388.791,89
TOTAL DA FICHA 388.791,89
FICHA 933 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.05.00 10.302.0010.2100.0000
370-000
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
04/08/2025 01635 ES /007 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07423 19.631,98
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025. (PISO DA ENFERMAGEM)
370-000
19.631,98
TOTAL DA FICHA 19.631,98
FICHA 1142 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EMENDAS PARLAMENTARES
021003
Fon Recurso 0.02.00 10.302.0010.2100.0002
801-029
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Exercício: 2025
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2025 ATÉ 31/08/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Data Emp/Sub Tipo C.A. Nome Ordpg PAGA
ORÇAMENTÁRIA
FICHA 1142 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EMENDAS PARLAMENTARES
021003
Fon Recurso 0.02.00 10.302.0010.2100.0002
801-029
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
07/08/2025 11812 OR /001 ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 07687 400.000,00
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N°003/2023. PARCELA 07/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°19.627/2025.
(EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025.062.69388, DEPUTADO ESTADUAL MARCIO NAKASHIMA)
801-029
400.000,00
TOTAL DA FICHA 400.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.218.492,71
TOTAL GERAL 1.218.492,71
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Exercício: 2025
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2025 ATÉ 31/10/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Data Emp/Sub Tipo C.A. Nome Ordpg PAGA
ORÇAMENTÁRIA
FICHA 254 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.01.00 10.302.0010.2100.0000
302-112
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
02/10/2025 01632 ES /027 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 09893 377.990,77
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 09/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 23.559/2025.
302-112
02/10/2025 01632 ES /028 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 09895 14.031,94
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 09/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 23.559/2025. (COMPLEMENTO DO PISO DA
ENFERMAGEM)
302-112
02/10/2025 01633 ES /009 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 09896 3.696,75
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 09/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 23.559/2025. (ENCARGOS SOBRE O PISO DA
ENFERMAGEM)
300-370
10/10/2025 01632 ES /029 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 10249 487.524,67
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 09/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 23.559/2025.
302-112
883.244,13
TOTAL DA FICHA 883.244,13
FICHA 255 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.05.00 10.302.0010.2100.0000
302-520
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
02/10/2025 01634 ES /009 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 09892 315.992,67
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 09/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 23.559/2025.
302-520
315.992,67
TOTAL DA FICHA 315.992,67
FICHA 933 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.05.00 10.302.0010.2100.0000
370-000
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
02/10/2025 01635 ES /009 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 09894 19.574,87
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 09/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 23.559/2025. (PISO DA ENFERMAGEM)
370-000
19.574,87
TOTAL DA FICHA 19.574,87
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.218.811,67
Page 2
Exercício: 2025
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2025 ATÉ 31/10/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Data Emp/Sub Tipo C.A. Nome Ordpg PAGA
TOTAL GERAL 1.218.811,67
Page 1
Exercício: 2025
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2025 ATÉ 30/09/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Data Emp/Sub Tipo C.A. Nome Ordpg PAGA
ORÇAMENTÁRIA
FICHA 254 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.01.00 10.302.0010.2100.0000
302-112
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
02/09/2025 01632 ES /024 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 08615 304.998,08
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 08/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 21.712/2025.
302-112
02/09/2025 01632 ES /025 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 08616 14.119,09
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 08/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 21.712/2025. (COMPLEMENTO DO PISO DA
ENFERMAGEM)
302-112
02/09/2025 01633 ES /008 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 08617 3.744,68
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 08/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 21.712/2025. (ENCARGOS SOBRE O PISO DA
ENFERMAGEM)
300-370
05/09/2025 01632 ES /026 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 08844 487.718,14
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 08/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 21.712/2025.
302-112
810.579,99
TOTAL DA FICHA 810.579,99
FICHA 255 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.05.00 10.302.0010.2100.0000
302-520
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
02/09/2025 01634 ES /008 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 08613 388.791,89
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 08/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 21.712/2025.
302-520
388.791,89
TOTAL DA FICHA 388.791,89
FICHA 933 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
021003
Fon Recurso 0.05.00 10.302.0010.2100.0000
370-000
3.3.50.39.01 TERMO DE COLABORAÇÃO
02/09/2025 01635 ES /008 NV ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 08614 19.923,48
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 003/2023.
PARCELA 08/12 (PARTE), CONFORME MEMORANDO 1DOC N° 21.712/2025. (PISO DA ENFERMAGEM)
370-000
19.923,48
TOTAL DA FICHA 19.923,48
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.219.295,36
Page 2
Exercício: 2025
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2025 ATÉ 30/09/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Data Emp/Sub Tipo C.A. Nome Ordpg PAGA
TOTAL GERAL 1.219.295,36