| Tipo | Correspondência do Poder Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1005 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Ofício nº 1277/2025 - Requerimento nº 1353 - 38ª Sessão |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA Estado de São Paulo Ofício nº 1277/2025 – CM Garça, 04 de dezembro de 2025. Requerimento nº 1353/2025 Vereador: Paulo André Faneco Assunto: Solicita informações sobre agendamento de especialidades. Senhora Presidente, Em atenção ao contido no expediente supra a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB informou o que segue: a) Não, o regramento estabelecido e vigente para o agendamento de consultas e procedimentos em especialidades médicas segue a lógica do SUS, devendo ter os pedidos originados nas Unidades Primárias de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde. Há, no entanto, agendamentos e atendimentos realizados sem a submissão a este regramento quando existe a falta dos pacientes agendados às respectivas consultas, com a finalidade de não permitir a ocorrência da perda dos recursos disponibilizados, o que levaria a ociosidade dos profissionais médicos contratados para esses atendimentos e maior tempo de espera por pacientes dependentes desse atendimento. Essa forma de agendamento e atendimento é denominada pelo Centro de Especialidades Médicas e pela Secretaria Municipal de Saúde de “encaixe”; b) A única possibilidade para a realização de “encaixe” de pacientes é perante a existência de disponibilidade de vagas em virtude da falta de pacientes previamente agendados, o que, infelizmente ocorre com alta frequência e invariavelmente em número considerável de pacientes. Nesses casos há o contato direto da coordenadora do Centro de Especialidades Médicas com os pacientes com retorno previsto para datas futuras; os pedidos entre os médicos das Unidades de Saúde e os médicos especialistas; o “encaixe” de pacientes que tiveram pedidos de atendimentos feitos informalmente pelas coordenações de outros serviços de saúde do Município (Atenção Primária, Média Complexidade e Hospital); por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Setores da Prefeitura, membros do Poder Legislativo, sendo todos centralizados e organizados pela coordenação do PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA Estado de São Paulo Centro de Especialidades Médicas e, posteriormente, informados através dos respectivos relatórios de atendimento mensal à Unidade de Avaliação e Controle – UAC, da Secretaria Municipal de Saúde; c) Em anexo, seguem os relatórios dos meses de janeiro a outubro de 2025, que também são enviados mensalmente à UAC da Secretaria Municipal de Saúde, constando todas as especialidades e os números relativos ao absenteísmo e “encaixes” realizados; d) Os casos específicos da oftalmologia estão também demonstrados nos relatórios acima citados e enviados, em anexo; e) Sim, a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a UAC, têm conhecimento desses atendimentos, tendo autorizado as consultas realizadas. No entanto, em relação aos procedimentos indicados pelos profissionais médicos no ato da realização da consulta, como procedimentos cirúrgicos, que são agendados para realização em data posterior, é necessária a autorização da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle que, de acordo com a avaliação, baseada nos critérios técnicos que deve observar, autoriza ou não a realização do procedimento informado e solicitado, havendo casos de não autorização no período de janeiro a outubro de 2025. Atenciosamente, JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito Municipal Exma. Sra. RAQUEL SARTORI Câmara Municipal de Garça NESTA RELATÓRIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 03 de Fevereiro de 2025 ABSINTEÍSMO O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de JANEIRO 2025, "Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". JANEIRO 2025: ESPECIALIDADE Vascular ENCAIXE 7 3 Anestesista 0 Ο Cardiologia 8 4 Cirurgia geral 7 4 Dermatologia 19 17 Ginecologia/obstetrícia 22 62 Gastrologia 9 1 Infectologista 이 Ο Oftalmologia 15 8 Ortopedia 22 12 Otorrino 12 10 urologia 12 9 Pediatria 이 Ο Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato a.ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams - Garça - SP CEP 17402 064 RELATÓRIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 05 de Fevereiro de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de FEVEREIRO 2025, "Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". FEVEREIRO 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEÍSMO ENCAIXE Vascular 5 2 Anestesista 5 Ο Cardiologia 16 4 Cirurgia geral 6 6 Dermatologia 31 つ Ginecologia/obstetrícia 23 101 Gastrologia 5 3 Infectologista 5 0 Oftalmologia 16 14 Ortopedia 16 16 Otorrino 6 17 urologia 3 15 Pediatria 0 Ο Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato.a ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams - Garça - SP CEP 17402 064 RELATORIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 02 de Abril de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de MARÇO 2025, " Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". MARÇO 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEISMO ENCAIXE Vascular 3 7 Anestesista 0 이 Cardiologia 15 13 Cirurgia geral 5 28 Dermatologia 14 1 Ginecologia/obstetrícia 29 98 Gastrologia 13 2 Infectologista 1 이 Oftalmologia 18 17 Ortopedia 28 11 Otorrino 9 13 urologia 16 26 Pediatria Ο 0 Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato .ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams- Garça - SP CEP 17402 064 RELATORIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 02 de Maio de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de ABRIL 2025, " Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". ABRIL 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEÍSMO ENCAIXE Vascular 4 2 Anestesista 0 Ο Cardiologia ון LL Cirurgia geral 4 7 Dermatologia 28 9 Ginecologia/obstetrícia 24 84 3 ון Gastrologia Infectologista 5 0 Oftalmologia 15 8 Ortopedia 18 27 Otorrino 8 15 urologia 9 6 Pediatria 이 Ο Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato.a.ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams Garça SP СЕР 17402 064 RELATÓRIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 02 de Junho de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de MAIO 2025, " Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". MAIO 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEÍSMO ENCAIXE Vascular 6 Ο Anestesista Ο Ο Cardiologia 14 31 Cirurgia geral 6 27 Dermatologia 10 15 Ginecologia/obstetrícia 44 84 Gastrologia 이 4 Infectologista Ο 0 Oftalmologia 17 17 Ortopedia 17 17 Otorrino 9 13 urologia 13 13 Pediatria 0 0 Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato a ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams - Garça-SP CEP 17402 064 RELATÓRIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 02 de Julho de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de JUNHO 2025, " Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". JUNHO 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEÍSMO ENCAIXХE Vascular 5 3 Anestesista Ο 0 Cardiologia 15 30 Cirurgia geral 8 14 Dermatologia 27 12 Ginecologia/obstetrícia 32 79 4 וו Gastrologia Infectologista Ο Ο Oftalmologia 19 16 Ortopedia 14 23 Otorrino 18 14 urologia 13 24 Pediatria 0 Ο Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato aahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams - Garça - SP CEP 17402 064 RELATÓRIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 04 de Agosto de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de JULHO 2025, " Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". JULHO 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEÍSMO ENCAIXE Vascular 7 2 Anestesista 0 Ο Cardiologia 13 29 Cirurgia geral 5 34 Dermatologia 21 9 Ginecologia/obstetrícia 38 123 Gastrologia 10 4 Infectologista 4 Ο Oftalmologia 18 12 Ortopedia 21 21 Otorrino 13 29 urologia 11 8 Pediatria 0 Ο Atenciosamente Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato o.ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams - Garça- SP CEP 17402 064 RELATÓRIO AHBB REDE SANTA CASA Garça, 02 de Setembro de 2025 O serviço de Centro de Especialidades Médicas (CEM) apresentou dentro de mês de AGOSTO 2025, "Percentual de absenteísmo de consultas médicas agendadas na modalidade encaixe". AGOSTO 2025: ESPECIALIDADE ABSINTEÍSMO ENCAIXE Vascular 5 1 Anestesista 0 0 Cardiologia 16 19 Cirurgia geral 8 37 Dermatologia 19 9 Ginecologia/obstetrícia 27 17 Gastrologia 5 3 Infectologista 2 0 Oftalmologia 17 16 Ortopedia 23 13 Otorrino 13 17 urologia 8 Pediatria 0 0 Atenciosamentel Enf Renata Ribeiro Branco www.ahbb.org.br contato.@.ahbb.org.br 14 34075066 R. Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 Williams- Garça- SP CEP 17402 064