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materia nº 3/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSolicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o planejamento para aquisição de maquinário próprio destinado à dragagem de sedimentos.
native_id115204

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário.
2026-02-03 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-01-29 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2026
2026-01-29 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T19:16:11.239627-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o 
planejamento para aquisição de maquinário próprio destinado à dragagem de 
sedimentos.
Considerando que a remoção de terra e areia (dragagem) é 
uma atividade constante e essencial para a manutenção da capacidade de armazenamento 
e captação dos reservatórios de água de nosso município;
Considerando que, atualmente, a autarquia depende 
majoritariamente da contratação de serviços ou da utilização de estruturas de terceiros 
para a realização desses trabalhos, o que pode gerar custos elevados e limitação na 
autonomia operacional;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Diretor Superintendente do SAAE para que informe a esta Casa de 
Leis:
1. Existe algum estudo de viabilidade técnica ou econômica para a aquisição de 
equipamentos próprios (como dragas ou escavadeiras de longo alcance) para que 
o SAAE não dependa exclusivamente de terceiros para a limpeza dos 
reservatórios?
2. Quais são os custos anuais médios dispendidos pela autarquia com a contratação 
de serviços de terceiros para a realização de dragagem nos últimos dois anos?
3. Há planejamento para a inclusão da compra desses equipamentos em futuras 
dotações orçamentárias ou busca de recursos junto a órgãos estaduais e federais?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL

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