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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando informações ao Prefeito sobre a existência de projetos para
reforma, ampliação e adaptação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA).
Considerando que a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) foi inaugurada no ano de 2009 e, desde então, o município de Garça registrou um
aumento populacional considerável, o que impacta diretamente na demanda pelos
serviços públicos de saúde;
Considerando a importância estratégica de Garça no
atendimento de urgências e emergências para a região, funcionando como um polo que
acolhe pacientes de cidades vizinhas;
Considerando que a unidade conta atualmente com apenas
três ambulatórios médicos, número que se mostra insuficiente frente ao volume crescente
de atendimentos realizados ao longo dos anos;
Considerando, ainda, que as normativas federais
interligadas ao Ministério da Saúde estabelecem a necessidade de constantes adaptações
e modernizações nas estruturas físicas de saúde para garantir a eficiência e a humanização
do atendimento;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, através do setor competente, informe a esta
Casa de Leis:
1. Existe algum projeto técnico ou planejamento estratégico em andamento para a
reforma e ampliação da estrutura física da UPA, visando adequá-la ao atual
volume de pacientes?
2. Há previsão orçamentária para o exercício de 2026 destinada a melhorias
estruturais ou aumento do número de consultórios/ambulatórios na referida
unidade?
3. Diante do tempo decorrido desde a inauguração (2009) até o presente ano (2026),
a Administração Municipal realizou algum estudo de viabilidade para a
modernização das instalações de acordo com as novas diretrizes do Ministério da
Saúde?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS
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