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materia nº 10/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSolicitando ao prefeito informar se há estudos ou previsão para a concessão de gratuidade no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos.
native_id115224

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-02-03 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-01-29 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2026
2026-01-29 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T19:16:11.316992-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou previsão para a concessão 
de gratuidade no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe se há estudos ou previsão para a concessão de gratuidade no 
sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de 
promover políticas de valorização e amparo à terceira idade, facilitando o acesso desses 
cidadãos aos centros comerciais, agências bancárias e serviços de saúde localizados em 
áreas de grande fluxo. Muitos idosos possuem mobilidade reduzida ou dependem de seus 
veículos para realizar atividades básicas do cotidiano, e a isenção da tarifa de 
estacionamento representaria não apenas um benefício financeiro, mas um gesto de 
respeito e inclusão social. É importante verificar a viabilidade técnica e legal para que 
essa medida seja implementada em Garça, respeitando-se o uso das vagas devidamente 
sinalizadas e destinadas a esse público.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS

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