materia nº 17/2026

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre o fluxo, a agilidade e a liberação de 
exames laboratoriais e de imagem durante o acompanhamento gestacional (pré-natal) 
na rede municipal.
Considerando que o acompanhamento pré-natal de 
qualidade é fundamental para garantir a saúde da gestante e o desenvolvimento saudável 
do bebê, permitindo a identificação precoce de patologias e riscos;
Considerando que o Protocolo do Ministério da Saúde 
estabelece uma rotina rigorosa de exames (laboratoriais, ultrassonografias, testes rápidos) 
que devem ser realizados em períodos específicos de cada trimestre da gestação;
Considerando que atrasos na liberação ou na marcação 
desses exames podem comprometer o diagnóstico e o tratamento de condições como 
diabetes gestacional, pré-eclâmpsia e infecções que podem ser transmitidas ao feto;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade preste as seguintes informações:
1. Como está funcionando atualmente o fluxo de liberação de exames para gestantes 
em nossa rede municipal? Existe prioridade imediata na marcação (vaga 
reservada) para este público?
2. Qual é o tempo médio de espera entre a solicitação médica e a efetiva realização 
de exames de ultrassonografia morfológica e obstétrica na rede pública ou 
conveniada?
3. Há relatos de falta de reagentes ou atrasos em exames laboratoriais específicos do 
pré-natal nos últimos meses?
4. Quantas gestantes estão atualmente aguardando a liberação de exames de imagem 
(ultrassom) no município?
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de 
assegurar que nenhuma gestante garcense sofra com a demora no diagnóstico por 
questões burocráticas ou falta de vagas, priorizando sempre a vida e a saúde materno￾infantil.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
MARQUINHO MOREIRA
Vereador – REPUBLICANOS