br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 58/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSolicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026
native_id115292

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2026-02-10 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-02-05 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 2ª Sessão Ordinária de 2026
2026-02-05 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T19:55:33.426511-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de 
protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos 
(SAAE) para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis a quantidade 
de protocolos registrados, mês a mês, no período de julho de 2025 a janeiro de 2026, 
referentes a solicitações de revisão do valor faturado na conta de água.
A referida solicitação justifica-se pela necessidade de 
exercer o papel fiscalizador deste Vereador, buscando compreender se houve um aumento 
atípico nas reclamações sobre os valores cobrados dos munícipes. Tal levantamento é 
fundamental para avaliar a eficiência na medição e faturamento do consumo de água, 
garantindo que não haja cobranças indevidas ou falhas no sistema que possam prejudicar 
financeiramente a população de Garça.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL

open original →