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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um
levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação.
Considerando a necessidade constante de otimização dos
recursos públicos e a busca por alternativas que visem o equilíbrio das contas municipais;
Considerando que a Municipalidade pode possuir imóveis
ociosos, áreas remanescentes ou ativos que não estejam cumprindo sua função social ou
administrativa, gerando custos de manutenção e vigilância sem o devido retorno à
coletividade;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da
Municipalidade informe a esta Casa de Leis se existe um levantamento atualizado de
todos os ativos imóveis pertencentes ao patrimônio municipal.
Solicito ainda informar se há estudos técnicos em
andamento para identificar quais desses bens poderiam ser alienados (vendidos),
mediante o devido processo legal e autorização legislativa, com o objetivo de capitalizar
o tesouro municipal para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e
infraestrutura.
A presente solicitação justifica-se pela importância de uma
gestão patrimonial eficiente, permitindo que bens sem uso imediato para a administração
possam ser revertidos em recursos financeiros para o atendimento de demandas urgentes
da população garcense.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LEANDRO MARINO
Vereador – NOVO
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