br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 114/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 114 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaSolicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua.
native_id115382

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-02-20 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-02-12 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
2026-02-12 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T19:46:39.139099-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, 
segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de 
ocupação por pessoas em situação de rua.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe a esta Casa de Leis:
1. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem conhecimento da 
presença de pessoas em situação de rua utilizando o local como moradia? Se sim, 
quais abordagens e encaminhamentos foram realizados?
2. Quais medidas de segurança e zeladoria estão sendo adotadas para evitar a 
degradação do patrimônio público e garantir a segurança.
3. Qual a previsão para início das atividades.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

open original →