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materia nº 134/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 134 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaVoto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Miguel Mônico Neto por sua trajetória histórica no Judiciário e sua recente aposentadoria.
native_id115416

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2026-02-24 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-02-19 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 4ª Sessão Ordinária de 2026
2026-02-19 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:03:52.554154-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Miguel Mônico Neto 
por sua trajetória histórica no Judiciário e sua recente aposentadoria.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Miguel Mônico 
Neto, Desembargador, em virtude de sua brilhante e histórica trajetória no Judiciário, 
culminando em sua recente aposentadoria.
A presente homenagem justifica-se pelo fato de o 
Desembargador ser um ilustre natural de Garça, cuja carreira foi pautada pela excelência 
e integridade. Sua jornada profissional é marcada por uma notável atuação no Ministério 
Público e no Tribunal de Justiça de Rondônia, onde alcançou reconhecimento nacional, 
destacando-se de forma especial por seu domínio e contribuição na área do Direito 
Ambiental.
Ao longo de décadas de magistratura, o Desembargador 
Miguel Mônico Neto elevou o nome de nossa cidade, servindo como exemplo de 
dedicação à justiça e ao Estado de Direito. Sua aposentadoria marca o encerramento de 
um ciclo de imenso serviço público, deixando um legado de conhecimento e retidão que 
orgulha toda a comunidade garcense.
Diante do exposto, esta Casa de Leis não poderia deixar de 
prestar esta justa homenagem a um filho da terra que trilhou um caminho de tamanha 
relevância no cenário jurídico brasileiro.
Requeiro, por fim, que seja enviada cópia da presente 
propositura ao homenageado, expressando os mais sinceros cumprimentos deste Poder 
Legislativo por sua exemplar carreira.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS

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