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materia nº 41/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaSugerindo ao Prefeito a execução de pavimentação em trecho da Rua José Ramalho, defronte ao numeral 65, onde houve intervenção na rede de infraestrutura.
native_id115430

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Concluído (a) — Processo arquivado
2026-03-03 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo
2026-03-03 Matéria lida em Plenário. — Matéria lida em Plenário
2026-02-19 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 4ª Sessão Ordinária de 2026
2026-02-19 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

I N D I C A Ç Ã O 
Assunto: Sugerindo ao Prefeito a execução de pavimentação em trecho da Rua José 
Ramalho, defronte ao numeral 65, onde houve intervenção na rede de infraestrutura.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 152 do 
Regimento Interno, para que estude a possibilidade de realizar, por meio do setor 
competente, a devida pavimentação ou concretagem no trecho da Rua José Ramalho, em 
frente ao número 65.
A presente sugestão justifica-se pelo fato de que o Serviço 
Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) realizou reparos no local, tendo retirado as pedras 
do pavimento que se encontravam danificadas. Após a conclusão dos trabalhos na rede, 
o buraco foi preenchido com terra vermelha, sob a orientação de que a finalização com 
concreto ou nova pavimentação deve ser executada pela Prefeitura, uma vez que não há 
mais disponibilidade de reposição de pedras do modelo antigo no estoque municipal.
A falta do acabamento adequado causa transtornos aos 
moradores e usuários da via, gerando poeira em dias secos e lama em dias chuvosos, além 
de comprometer a segurança do tráfego. Portanto, a regularização do piso é medida 
necessária para garantir a conservação da via pública e o bem-estar da comunidade local.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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