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materia nº 151/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 151 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaSolicitando ao prefeito que forneça a esta Casa de Leis uma lista nominal completa de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em atividade no município, discriminando a qual Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) cada profissional está vinculado.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-02-24 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-02-19 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 4ª Sessão Ordinária de 2026
2026-02-19 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Documents (1)

texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito fornecer a esta Casa de Leis uma lista nominal 
completa de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a 
Endemias (ACE) em atividade no município, discriminando a qual Unidade de Saúde da 
Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) cada profissional está vinculado.
 Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, 
oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade 
forneça a esta Casa de Leis uma lista nominal completa de todos os Agentes Comunitários 
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em atividade no município, 
discriminando a qual Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde 
(UBS) cada profissional está vinculado.
 A presente solicitação justifica-se pela necessidade de fiscalização 
e acompanhamento das políticas de saúde preventiva em nosso município. O
conhecimento da escala de trabalho e da distribuição desses profissionais é fundamental
para que este Vereador possa responder aos questionamentos da comunidade sobre a
cobertura das visitas domiciliares e o combate a focos de doenças como a Dengue.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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