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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a composição das equipes de saúde
e as ações preventivas voltadas às gestantes na rede pública municipal.
Considerando que a qualidade da assistência maternoinfantil depende diretamente da atuação de equipes multidisciplinares completas e da
implementação de estratégias de busca ativa e educação em saúde;
Considerando que o acompanhamento domiciliar e a
formação de grupos de apoio são ferramentas essenciais para a detecção precoce de riscos
e para a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal;
Considerando o dever deste Legislativo em zelar pela
adequada prestação dos serviços de saúde e pela transparência das ações preventivas
executadas pela municipalidade;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
informe a esta Casa de Leis o quanto segue:
1. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as unidades de Estratégia de Saúde da
Família (ESF) do município contam atualmente com equipes completas (médicos,
enfermeiros e agentes comunitários de saúde) para o atendimento às gestantes?
Caso haja déficit de profissionais, favor especificar em quais unidades.
2. Quais são as ações de prevenção e educação em saúde realizadas especificamente
para o público gestante (ex: grupos de gestantes, orientações sobre sinais de alerta,
oficinas de aleitamento materno, etc.)?
3. Como funciona o protocolo de busca ativa para gestantes faltosas em nosso
município? Existe um controle sistemático realizado pelos Agentes Comunitários
de Saúde para garantir que nenhuma gestante fique sem o acompanhamento
necessário?
4. O município realiza visitas domiciliares específicas para gestantes de alto risco ou
em situação de vulnerabilidade social?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL
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