materia nº 89/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 059/2026 – CM 
 Garça, 24 de fevereiro de 2026.
Requerimento nº 14/2026
Vereador: Marquinho Moreira
Assunto: Solicita informações sobre fila de 
espera para TEA. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos o 
que segue:
1) O Município não dispõe, até o presente momento, de censo 
ou cadastro nominal consolidado que permita quantificar o número total de 
pessoas com TEA;
2) Não há, no âmbito da rede municipal de saúde, fila de 
espera específica destinada exclusivamente à emissão de laudo de TEA;
3) Não procede;
4) Não há estimativa de valor unitário por diagnóstico, uma 
vez que o cuidado se dá de forma integrada, progressiva e longitudinal;
5) O Município realiza rastreamento precoce de sinais e 
sintomas de alterações do desenvolvimento durante as consultas de 
puericultura, especialmente na faixa etária de 0 a 2 anos, incluindo a aplicação 
de instrumentos de acompanhamento e vigilância ao desenvolvimento infantil.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA