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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da
iluminação pública no Residencial Quinta da Baronesa, tendo em vista a existência de
diversos postes com lâmpadas apagadas.
Considerando que a iluminação pública é um serviço
essencial para a segurança subjetiva e efetiva dos cidadãos, agindo como fator inibidor
de práticas ilícitas e garantindo o direito de ir e vir com tranquilidade;
Considerando que no Residencial Quinta da Baronesa há
diversos postes com as luzes apagadas, o que tem gerado insegurança e transtornos aos
moradores e usuários daquela localidade;
Considerando, ainda, que o local é amplamente utilizado
pela comunidade para a prática de caminhadas e exercícios físicos durante o período
noturno, e a falta de luminosidade adequada coloca em risco a integridade física dos
pedestres, dificultando a visibilidade de obstáculos e do próprio trajeto;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, através do setor competente da
Municipalidade, informe se há cronograma para a realização da manutenção e
substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão do Residencial Quinta da
Baronesa.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade urgente
de restabelecer a segurança e o bem-estar dos moradores, garantindo que os espaços
públicos de lazer e circulação possam ser plenamente utilizados no período noturno com
a iluminação devida.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LEANDRO MARINO
Vereador – NOVO
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