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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre os protocolos de identificação e
acompanhamento de gestações de alto risco na rede pública de saúde.
Considerando que a identificação precoce da gestação de
alto risco é medida fundamental para garantir a segurança da gestante e do feto, exigindo
um fluxo de atendimento especializado e ágil;
Considerando que o atraso no encaminhamento para
serviços de referência pode resultar em complicações graves e elevar os índices de
mortalidade materna e infantil;
Considerando a necessidade de transparência quanto aos
recursos de saúde disponíveis para as gestantes que necessitam de cuidados de maior
complexidade em nosso município;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
informe o que segue:
1. Qual é o protocolo técnico adotado pela rede municipal de saúde para a
identificação, classificação e encaminhamento das gestantes consideradas de alto
risco?
2. Existe uma unidade de referência definida (hospital ou serviço especializado) para
onde essas gestantes são encaminhadas? Em caso positivo, qual é esta instituição?
3. Qual é o tempo médio de espera entre o diagnóstico do alto risco na unidade básica
de saúde e a primeira consulta no serviço de referência especializada?
4. O município oferece suporte de transporte ou auxílio para as gestantes que
precisam realizar o acompanhamento de alto risco em cidades vizinhas, caso a
referência não seja local?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL
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