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materia nº 237/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 237 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaSolicitando ao prefeito informações sobre a oferta de exames laboratoriais e de imagem no acompanhamento pré-natal da rede pública de saúde.
native_id115597

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-03-10 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-06 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-05 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T11:19:05.219200-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a oferta de exames laboratoriais e de 
imagem no acompanhamento pré-natal da rede pública de saúde.
Considerando que a realização de exames complementares é 
parte essencial da assistência pré-natal, permitindo o diagnóstico de patologias e a prevenção de 
complicações tanto para a gestante quanto para o bebê;
Considerando que o acesso tempestivo a esses exames é 
determinante para a eficácia do tratamento e para a segurança do parto;
Considerando o papel fiscalizador deste Legislativo em assegurar 
que os serviços de saúde estejam sendo prestados com a celeridade e a qualidade necessárias;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, 
oficie-se ao Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe o que 
segue:
1. Quais exames laboratoriais (ex: exames de sangue, testes rápidos, curva glicêmica, 
sorologias, etc.) e de imagem (ex: ultrassonografias) estão sendo ofertados atualmente às 
gestantes pela rede municipal de saúde?
2. Qual é o tempo médio de espera para a realização de cada um desses exames, desde a 
solicitação médica até a entrega do resultado?
3. O município conta com prestadores próprios para todos esses exames ou utiliza-se de 
consórcios e rede conveniada? Favor detalhar a rede de atendimento.
A presente solicitação visa dar transparência ao fluxo de 
atendimento das gestantes em nosso município e identificar eventuais gargalos que possam 
comprometer a saúde materno-infantil.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL

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