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materia nº 239/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 239 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaSolicitando ao Prefeito informar o motivo da falta do fitoterápico Castanha da Índia 100mg na rede Municipal de Saúde e a previsão para a normalização do estoque.
native_id115599

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-03-10 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-06 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-05 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T11:19:05.247418-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta do fitoterápico Castanha da 
Índia 100mg na rede Municipal de Saúde e a previsão para a normalização do estoque.
Considerando que diversos munícipes têm procurado este 
Vereador para relatar a dificuldade em encontrar Castanha da Índia 100mg nas farmácias 
das Unidades Básicas de Saúde do município;
Considerando que a Castanha é amplamente utilizada no 
tratamento de insuficiência venosa crônica e varizes, sendo essencial para o controle de 
sintomas e a manutenção da qualidade de vida de muitos pacientes, especialmente idosos;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, 
informe a esta Casa de Leis:
1. Procede a informação de que o fitoterápico Castanha da Índia 100mg está em falta 
na rede municipal?
2. Qual o motivo técnico ou administrativo (falta de licitação, atraso de fornecedor, 
aumento inesperado de demanda) que levou ao desabastecimento?
3. Qual a previsão oficial para a normalização do estoque e entrega do referido 
fitoterápico aos pacientes que dele necessitam?
4. Existe algum fitoterápico substituto sendo ofertado na rede para suprir essa 
demanda temporariamente?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
VERINHA VENDA SECA
Vereador – DC

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