br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 240/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 240 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaSolicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar a concessionária Rumo Logística para realizar a limpeza de área na Rua São Francisco de Assis, ou que a própria Municipalidade a execute.
native_id115600

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-03-10 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-06 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-05 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T11:19:05.269800-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar a concessionária Rumo 
Logística para realizar a limpeza de área na Rua São Francisco de Assis, ou que a própria 
Municipalidade a execute.
Considerando que a área localizada na Rua São Francisco de 
Assis, defronte ao numeral 467, encontra-se com acúmulo de mato alto e descarte irregular de 
resíduos;
Considerando que o estado de abandono do referido local 
compromete a saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além 
de gerar insegurança aos moradores da vizinhança;
Considerando que parte das áreas marginais às linhas férreas são 
de responsabilidade da concessionária Rumo Logística, cabendo a esta a manutenção e 
conservação de seus domínios;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, 
oficie-se ao Sr. Prefeito para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
1. Há possibilidade de notificar a concessionária Rumo Logística para que realize a limpeza 
e roçagem imediata da área situada defronte ao nº 467 da Rua São Francisco de Assis?
2. Caso a responsabilidade sobre a referida área não seja da concessionária, existe previsão 
para que a própria Prefeitura Municipal realize os serviços de limpeza e zeladoria no 
local?
A presente solicitação justifica-se pela necessidade urgente de 
garantir a limpeza urbana e a segurança dos munícipes que residem naquela localidade, evitando 
que o acúmulo de sujeira continue causando transtornos à comunidade.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
VERINHA VENDA SECA
Vereador – DC

open original →