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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a falta e a previsão de regularização
do estoque do medicamento de alto custo Cloridrato de Ziprasidona Monoidratado 40mg.
Considerando que o medicamento Cloridrato de
Ziprasidona Monoidratado 40mg é um fármaco de alto custo, essencial para o tratamento
de pacientes com transtornos graves, cuja interrupção pode acarretar sérios prejuízos à
saúde e à qualidade de vida dos usuários;
Considerando que diversos munícipes têm relatado a falta
deste medicamento na rede pública de saúde, informando que, ao buscarem pelo remédio,
são comunicados da ausência de estoque e da inexistência de uma previsão concreta para
a chegada de novos lotes;
Considerando que é dever do Poder Público garantir o
acesso contínuo aos tratamentos de saúde, especialmente no que tange aos medicamentos
de fornecimento obrigatório pelo Estado ou Município;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
preste as seguintes informações:
1. Procede a informação de que o medicamento Cloridrato de Ziprasidona
Monoidratado 40mg encontra-se em falta na rede municipal de saúde?
2. Quais são os motivos que levaram ao desabastecimento deste medicamento
específico? Trata-se de um problema na logística municipal ou de atraso no
repasse por parte do Governo do Estado (Farmácia de Alto Custo)?
3. Qual é a previsão atualizada para que o estoque seja normalizado e o medicamento
volte a ser entregue regularmente aos pacientes cadastrados?
4. Quantos pacientes em Garça dependem atualmente deste fármaco e estão sendo
prejudicados pela interrupção do fornecimento?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS
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