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materia nº 257/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 257 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaSolicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a existência de estudos para a implementação de um programa similar ao "Projeto Superação", visando a inclusão de pessoas em situação de rua por meio de Frente de Trabalho.
native_id115663

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-03-17 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-12 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no 7ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-12 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-19T09:13:30.028611-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O 
Assunto: Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a existência de estudos para a 
implementação de um programa similar ao "Projeto Superação", visando a inclusão de pessoas 
em situação de rua por meio de Frente de Trabalho.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, 
oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade informe 
se há estudos em andamento para a implementação, em Garça, de um programa de inclusão social 
e profissionalizante para pessoas em situação de rua, nos moldes do "Projeto Superação" de 
Piracicaba.
Considerando o sucesso do Projeto Superação, que em outra 
municipalidade tem proporcionado acolhimento, rotina, emprego (Frente de Trabalho) e salário a 
pessoas em situação de rua, promovendo a reconstrução de suas histórias através da oportunidade 
e da dignidade;
É fundamental que o município de Garça avalie a viabilidade de 
adotar iniciativas semelhantes.
Diante disso, solicito as seguintes informações:
• Se existe atualmente algum estudo ou planejamento na Prefeitura para a criação de um 
programa de Frente de Trabalho voltado especificamente para a população em situação 
de rua em Garça.
• Caso a resposta seja negativa, se há a possibilidade e o interesse da Administração em 
realizar um estudo técnico para adaptar e implementar uma política pública similar no 
município, visando oferecer inclusão, emprego e dignidade a esta parcela da população.
Acreditamos que a adoção de programas inovadores como o 
Projeto Superação é uma forma eficaz de transformar vidas e fortalecer as políticas de assistência 
social em nosso município.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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