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materia nº 258/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 258 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaSolicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um programa de proteção contra violência doméstica e virtual na Rede Municipal de Ensino.
native_id115664

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-03-17 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-12 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no 7ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-12 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-19T09:13:30.045171-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um programa de 
proteção contra violência doméstica e virtual na Rede Municipal de Ensino.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe sobre a possibilidade de implantar na Rede Municipal de Ensino 
um programa de prevenção e proteção contra a violência doméstica e a violência virtual 
(cyberbullying), direcionado a alunos, pais, responsáveis e educadores.
A escola, como ambiente de formação e socialização, tem 
um papel fundamental na identificação e combate a todas as formas de violência. A 
violência doméstica e, cada vez mais, a violência virtual, representam riscos crescentes à 
integridade física e psicológica de crianças e adolescentes.
A criação de um programa que inclua palestras, materiais 
educativos e treinamento para os profissionais de educação sobre como identificar sinais 
de violência e como proceder com o encaminhamento dos casos é essencial. Da mesma 
forma, é crucial que os alunos e pais sejam conscientizados sobre os perigos e as formas 
de proteção no ambiente virtual.
Diante da urgência e da relevância do tema para a segurança 
e o bem-estar da comunidade escolar, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade 
para a implementação deste programa o mais breve possível.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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