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materia nº 268/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 268 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaSolicitando ao prefeito informações sobre a substituição de luminárias de LED e a economia gerada após a modernização da iluminação pública no município.
native_id115677

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-03-17 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-12 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no 7ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-12 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-19T09:13:30.187377-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a substituição de luminárias de LED 
e a economia gerada após a modernização da iluminação pública no município.
Considerando que o município de Garça passou 
recentemente por um processo de modernização de sua iluminação pública, com a 
substituição das antigas lâmpadas por tecnologia de LED, visando maior eficiência e 
durabilidade;
Considerando que, apesar de se tratar de um sistema novo, 
este Vereador tem observado e recebido relatos de que um número significativo de 
luminárias de LED apresentou falhas precoces, necessitando de substituição em curto 
espaço de tempo após a instalação;
Considerando que a transparência sobre a vida útil desses 
equipamentos e os custos de manutenção é essencial para avaliar a qualidade dos 
materiais adquiridos e a eficácia da garantia oferecida pelas empresas fornecedoras;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, por meio do setor de Iluminação Pública ou 
secretaria competente, informe:
1. Qual o número total de lâmpadas/luminárias de LED que precisaram ser 
substituídas por defeito desde a conclusão da troca em todo o município até a 
presente data?
2. Quais foram os principais problemas técnicos identificados que levaram a essa 
necessidade de substituição precoce?
3. Essas substituições geraram custos adicionais aos cofres públicos ou foram 
integralmente cobertas pela garantia do fabricante/instaladora?
4. Qual é o valor da economia real (em porcentagem e em valores nominais na conta 
de energia do município) gerada após a implementação total do sistema de LED 
em comparação ao sistema anterior?
5. Existe um controle ou relatório mensal de luminárias que apresentam falhas para 
fins de fiscalização do contrato de manutenção?
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de 
fiscalizar o bom uso do dinheiro público e garantir que a modernização da iluminação 
entregue o benefício esperado tanto em luminosidade quanto em economia e durabilidade.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LICO
Vereador – PP
MARCELO ZANOTI
Vereador – PODEMOS

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