materia nº 168/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 143/2026 – CM 
 Garça, 13 de março de 2026.
Requerimento nº 152/2026
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita melhorias no sistema de 
bueiros e galerias de águas pluviais.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Serviços 
Autônomos de Águas e Esgotos – SAAE informou o que segue:
1) Atualmente, não há cronograma fixo e pré-estabelecido 
para a execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias 
pluviais nos locais mencionados. As ações do setor de drenagem são 
realizadas sob demanda, a partir de solicitações registradas junto ao 
atendimento, bem como por meio de vistorias técnicas que identificam a 
necessidade de intervenção;
2) Em razão da recorrência de ocorrências nos locais citados, 
há registro interno de atenção prioritária para essas áreas. No entanto, até o 
presente momento, não há projeto específico elaborado para intervenção 
definitiva.
Ressalta-se que eventuais soluções estruturais requerem 
planejamento técnico e disponibilidade de recursos. Tais estudos deverão ser 
desenvolvidos oportunamente, conforme a viabilidade técnica e administrativa, 
visando a proposição de medidas eficazes para mitigação dos pontos de 
alagamento;
3) A remoção de resíduos provenientes de podas de árvores 
não integra as atribuições desta Autarquia. Essa atividade é realizada pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), responsável pela 
gestão e destinação desses materiais, sendo realizada periodicamente, de 
acordo com as demandas. 
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA