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materia nº 308/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 308 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaSolicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade de alteração da sinalização para proibição de ultrapassagem na Rodovia Antonio Marangão (SP-349), no Km 4, sentido Garça, nas proximidades da Hípica.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Concluído (a) — Processo arquivado
2026-03-31 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2026-03-24 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2026-03-24 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-19 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 8ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-19 Em tramitação — Encaminhado para ciência

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texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações 
sobre a possibilidade de alteração da sinalização para proibição de ultrapassagem na 
Rodovia Antonio Marangão (SP-349), no Km 4, sentido Garça, nas proximidades da 
Hípica.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que 
informe sobre a viabilidade técnica de realizar a alteração da sinalização horizontal e 
vertical na Rodovia Antonio Marangão (SP-349), especificamente no Km 4, sentido 
Garça, próximo à Hípica, passando de trecho permitido para trecho de ultrapassagem 
proibida.
A presente solicitação justifica-se pela preocupação com a 
segurança viária dos usuários da referida rodovia. No trecho mencionado, a sinalização 
atual permite a ultrapassagem, entretanto, nota-se uma grave falta de visibilidade para 
quem trafega naquele sentido. Tal condição técnica desfavorável torna as manobras de 
ultrapassagem extremamente perigosas, aumentando consideravelmente o risco de 
colisões frontais e acidentes fatais. A revisão da sinalização por parte deste órgão 
competente é medida preventiva essencial para preservar vidas e garantir a fluidez segura 
do tráfego.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
VERINHA VENDA SECA
Vereador – DC

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