br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 313/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 313 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaSolicitando informações à empresa DND Ambiental sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificamente capas de chuva, e os procedimentos de coleta em dias chuvosos.
native_id115769

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Concluído (a) — Processo arquivado
2026-03-31 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2026-03-24 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2026-03-24 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-19 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 8ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-19 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando informações à empresa DND Ambiental sobre o fornecimento de 
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificamente capas de chuva, e os 
procedimentos de coleta em dias chuvosos.
Considerando que foi observado que os coletores de lixo 
estavam trabalhando sem o uso de capas de chuva em dia de precipitação pluviométrica 
recente;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se à empresa DND Ambiental para que informe se realiza o fornecimento 
regular de capas de chuva e demais equipamentos de proteção adequados para intempéries 
aos seus colaboradores. Solicito, ainda, que a empresa esclareça como é o protocolo de 
operação e quais são as orientações repassadas às equipes para a execução da coleta de 
resíduos em dias de chuva.
A presente solicitação justifica-se pela preocupação com a 
saúde e a integridade física dos trabalhadores que prestam esse serviço essencial em nosso 
município. O trabalho sob chuva, sem a proteção devida, expõe os coletores a riscos de 
doenças e acidentes, sendo dever da concessionária garantir condições dignas e seguras 
para o exercício da função. A fiscalização por parte deste Vereador visa assegurar que as 
normas de segurança do trabalho estejam sendo integralmente cumpridas.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
MARQUINHO MOREIRA
Vereador – REPUBLICANOS

open original →