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materia nº 320/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 320 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaVoto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Lucas Bove (PL) e ao Governador Tarcísio de Freitas, pela sanção da lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas paulistas.
native_id115776

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2026-04-02 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2026-03-24 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2026-03-24 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-03-19 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 8ª Sessão Ordinária de 2026
2026-03-19 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Documents (1)

texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Lucas Bove (PL) e 
ao Governador Tarcísio de Freitas, pela sanção da lei que torna obrigatória a execução 
do Hino Nacional nas escolas paulistas.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Deputado Estadual Lucas Bove (PL), 
autor da propositura, pela sanção da lei que altera a Lei nº 6.757/1990, tornando 
obrigatória a execução vocal do Hino Nacional, ao menos uma vez por semana, nas 
escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Estado.
A presente homenagem justifica-se pela importância de 
fortalecer os símbolos nacionais e o espírito de civismo no ambiente escolar. Ao 
estabelecer que a execução ocorra preferencialmente às sextas-feiras ou em datas 
significativas como a antevéspera de 7 de setembro, a nova legislação promove um 
resgate histórico e educacional essencial para as futuras gerações. O Hino Nacional é um 
pilar da nossa identidade, e o incentivo à sua prática frequente cultiva o respeito às 
instituições e o sentimento de pertencimento à nossa nação desde a base escolar.
Requeiro, por fim, que seja enviada cópia da presente 
propositura ao gabinete do Deputado Lucas Bove na Assembleia Legislativa (ALESP) e 
ao Palácio dos Bandeirantes, para que tomem ciência do reconhecimento deste Poder 
Legislativo de Garça a esta iniciativa de alto valor cívico.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LICO
Vereador – PP

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