materia nº 174/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 150/2026 – CM 
 Garça, 20 de março de 2026.
Requerimento nº 167/2026
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre a composição 
das equipes de saúde. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Sociedade 
Brasileira Caminho de Damasco – SBCD informou que, a composição das equipes 
nas Unidades de Saúde da Família são organizadas conforme os parâmetros do 
Ministério da Saúde, sendo compostas por um médico, um enfermeiro, dois 
técnicos de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal, um 
recepcionista, um auxiliar de limpeza e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 
para cada área abrangente com adstrita de até 750 pessoas por profissional, 
variando, assim, o número de agentes por cada Unidade de Saúde e a população 
da área abrangente.
Quanto às ações de prevenção e educação em saúde para 
gestantes, as equipes desenvolvem ações contínuas voltadas à saúde materno￾infantil, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, incluindo:
- Realização de consultas de pré-natal;
- Grupos educativos para gestantes;
- Orientações sobre sinais de risco gestacional;
- Incentivo e orientação ao aleitamento materno;
- Atualização do calendário vacinal;
- Ações de educação em saúde individuais e coletivas, entre outras.
Tais ações integram as atribuições da Atenção Primária, com 
foco na promoção, prevenção e acompanhamento longitudinal das gestantes.
São realizados, também, treinamentos e educação permanente 
junto às equipes, com objetivo da melhor qualificação, bem como a análise e 
revisão de prontuário de gestantes pela comissão institucional da SBCD.
A busca ativa é uma estratégia preconizada pelo Ministério da 
Saúde e executada pelas equipes de Saúde da Família, especialmente pelos 
Agentes Comunitários de Saúde, que realizam o monitoramento contínuo das 
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gestantes cadastradas no território. Em casos de ausência às consultas de pré￾natal, são realizadas ações como contato telefônico e visitas domiciliares, com o 
objetivo de garantir a continuidade do cuidado e evitar desassistência.
São realizadas visitas domiciliares para gestantes de risco ou 
vulnerabilidade. As visitas domiciliares constituem uma das principais ferramentas 
da Atenção Primária à Saúde e são realizadas conforme a estratificação de risco e 
vulnerabilidade das gestantes. Gestantes classificadas como de alto risco ou em 
situação de vulnerabilidade social recebem acompanhamento mais frequente, 
envolvimento da Rede de Atenção em Saúde entre outros órgãos parceiros, 
podendo envolver atuação conjunta de equipe multiprofissional, conforme 
necessidade identificada.
Por fim, destaca-se que a Atenção Primária à Saúde atua como 
porta de entrada preferencial do sistema de saúde, sendo responsável pelo 
acompanhamento do pré-natal de risco habitual, enquanto os casos de alto risco 
são regulados e acompanhados em conjunto com a atenção especializada, 
conforme fluxos e protocolos estabelecidos pelo Município e normativas 
ministeriais.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
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