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materia nº 178/2026

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 178 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaOfício nº 156/2026 - Requerimento nº 172 - 5ª Sessão
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 156/2026 – CM 
 Garça, 20 de março de 2026.
Requerimento nº 172/2026
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre atendimento pré￾natal e gestantes cadastradas.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, a Sociedade Brasileira 
Caminho de Damasco – SBCD informou o que segue:
1) Em levantamento realizado no sistema GOVBR, considerando o 
período de 01/01/2024 a 11/12/2024, foram identificados 779 cadastros de gestantes, com 
base na Data Provável do Parto (DPP);
2) Do total de gestantes cadastradas: 
- 604 gestantes tiveram o acompanhamento finalizado por parto, com no mínimo de 06 
consultas.
- 175 gestantes tiveram seus acompanhamentos finalizados por outros motivos, sendo:
Aborto/Prematuro, mudança de estado ou município, óbito materno, atendimento por 
convênios/particulares, outros motivos. Dentre essas, pelo período de 24 meses tiveram 
94 gestantes que realizaram até 05 consultas de pré-natal, distribuídas pelas 14 Unidades 
de Saúde, setor privado e convênios. Adicionalmente, informamos que, entre as 94 
gestantes com até 05 consultas, até o momento pelos motivos de: Abertura tardia de pré￾natal, falta de adesão e acompanhamento partilhado com particular e convênios, opção 
por acompanhamento apenas com médico especialista (GO) e/ou pré-natal de alto risco, 
aborto/prematuro;
3) Adotamos diversas estratégias para garantir a adesão ao pré-natal e 
a busca ativa de gestantes, dentre as quais destacam-se:
- Monitoramento contínuo das gestantes cadastradas por meio dos sistemas de 
informação em saúde;
- Atuação das equipes da Atenção Primária à Saúde, especialmente por meio dos Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS), realizando visitas domiciliares periódicas;
- Busca ativa de faltosas às consultas de pré-natal e avaliação de casos para composição 
de atuação na RAS/Conselho Tutelar;
- Acompanhamento individualizado pelas equipes de enfermagem e médicos das 
Unidades de Saúde já realizado;
- Encaminhamento e acompanhamento de gestantes de alto risco em serviços 
especializados;
- Ações educativas e orientações quanto à importância do pré-natal precoce e contínuo;
- Articulação entre os serviços da rede para garantir o acesso oportuno às consultas e 
exames.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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