materia nº 195/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 167/2026 – CM 
 Garça, 20 de março de 2026.
Requerimento nº 196/2026
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho 
Assunto: Solicita informações sobre falta do 
medicamento Diosmina. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Diretora do 
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos informou o que segue:
1) O medicamento foi retirado da Relação Municipal de 
Medicamentos Essenciais (REMUME) no ano passado. A decisão foi tomada pela 
Comissão de Assistência Farmacêutica, após a realização de diversas reuniões, 
discussões técnicas e análises. A medida foi adotada em razão da recorrente 
escassez do medicamento no mercado, o que vinha dificultando sua aquisição 
pelos meios regulares de compra pública. Dessa forma, visando garantir a 
continuidade da assistência farmacêutica à população, o medicamento foi 
substituído pela Castanha-da-Índia nas dosagens de 100 mg e 300 mg, atualmente 
padronizadas na REMUME da Rede Municipal de Saúde;
2) A indisponibilidade do medicamento decorre de um 
desabastecimento no mercado, uma vez que diversos laboratórios descontinuaram 
sua fabricação devido à falta de matéria-prima;
3) Não há processos de compra em andamento, uma vez que 
não foi possível obter quantidade suficiente junto aos fornecedores para atender à 
demanda da população;
4) Não há previsão, já que a indisponibilidade decorre de 
escassez no mercado e falta de matéria-prima, não estando relacionada a 
processos de aquisição ou fornecimento pela Rede Municipal de Saúde;
5) Todos os pacientes que utilizam o medicamento estão sendo 
orientados a procurar sua unidade de saúde, onde passam por avaliação médica. 
Conforme avaliação, o medicamento é substituído pela Castanha-da-Índia 100mg 
ou 300mg, disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 
(REMUME), garantindo a continuidade do tratamento.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA