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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a capacidade de atendimento para cirurgias
de catarata mediante a destinação de recursos de emenda impositiva.
Considerando que a saúde visual é uma prioridade para a
qualidade de vida da população, especialmente para a terceira idade, e que a catarata é uma das
principais causas de diminuição da acuidade visual em nosso município;
Considerando a existência de demanda reprimida e a necessidade
de reduzir as filas de espera para procedimentos oftalmológicos na rede pública de saúde;
Considerando a prerrogativa parlamentar de destinar recursos via
emendas impositivas para o fortalecimento das políticas públicas municipais;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário,
oficie-se ao Sr. Prefeito para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe o que segue:
1. Caso este Vereador realize o encaminhamento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
por meio de emenda impositiva, qual a estimativa de quantas cirurgias de catarata
poderiam ser realizadas com este montante?
2. Qual o valor médio unitário que o município paga atualmente por cada procedimento de
catarata, incluindo exames pré-operatórios e lentes?
3. Existe a possibilidade de realizar um mutirão específico com esses recursos para dar
celeridade ao atendimento dos pacientes já diagnosticados?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL
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